TJSP 26/01/2022 - Pág. 3669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3434
3669
Execução Contra a Fazenda Pública - David Nunes - Municipio de Matão/sp e outro - Vistos. Ante a manifestação do exequente,
nos termos do artigo 924, II, do CPC, julgo extinta a execução destes autos de ação ordinária que David Nunes, promove contra
Prefeitura Municipal de Matão Após a intimação das partes, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da sentença, visto
que se torna evidente a ausência de interesse processual na interposição de recursos (artigo 1.000, § único, do CPC). Após o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe, inclusive o incidente 1001168-85.2019.8.26.0347/0001.
P. I. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP)
Processo 1001574-72.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria de Fátima Souza - Seguradora Líder
do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Vistos. Fls. 892/979: Anote-se. No mais, ante a certidão retro, intime-se o IMESC, através
do Portal Eletrônico, reiterando-se a solicitação de agendamento de data para realização da perícia médica, bem como dando
ciência do recolhimento dos honorários periciais à fl. 884. Com a designação da data da perícia, intimem-se as partes. Com a
vinda do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARILIA NATALIA DA
SILVA (OAB 304183/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1001621-12.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação São Bento de
Ensino - Uniara - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido no pagamento em favor da
parte autora da importância de R$ R$ 11.232,28, com correção monetária pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, a partir do ajuizamento da ação e juros de mora de 1% ao mês, contados da citação (art. 405 do CC).
Arcará o réu com o pagamento das custas e despesas processuais desembolsadas pelo autor no curso da ação e honorários
advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% do valor atualizado da condenação. Julgo extinto o presente processo com
resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI
(OAB 243891/SP)
Processo 1002163-06.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Bruna de
Sousa Silva - Ante o silêncio da parte exequente em relação à satisfação da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC,
julgo extinta a execução destes autos de ação ordinária que Bruna de Sousa Silva, Representado(a) por sua Mãe Sueli da
Conceição Sousa Alves promove contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Após a intimação das partes, certifique-se
de imediato o trânsito em julgado da sentença, visto que se torna evidente a ausência de interesse processual na interposição
de recursos (artigo 1.000, § único, do CPC). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. P.
I. - ADV: MELINA MICHELON (OAB 363728/SP), DANIEL ALEX MICHELON (OAB 225217/SP)
Processo 1002464-21.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Galaxy Credt Fomento
Mercantil Ltda - IRMÃOS PANEGOSSI LTDA - - REINALDO LUIZ PANEGOCCI - - MARLENE DE FÁTIMA GERALDO PANEGOCCI
e outros - Itaú Unibanco S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Vista às partes do agravo de instrumento
julgado (fls. 1046/1084). - ADV: RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), ALESSANDRA FERREIRA SILVA (OAB 279885/
SP), PAULO ROGERIO SILVA (OAB 147139/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA
LASPRO (OAB 98628/SP), SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP)
Processo 1002489-87.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.P. - Assim, HOMOLOGO, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelo requerente nesta Ação de Alimentos, e por
conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo
Civil. Ademais, não havendo interesse recursal, nos termos do art. 1.000 do CPC, razão pela qual dou a sentença por transitada
em julgado nesta data. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. Ciência ao Ministério
Público. - ADV: WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP)
Processo 1002610-52.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sociedade Recreativa Matonense
- Sorema - Cebola Piscinas e Lazer Ltda. - NOTA DE CARTÓRIO: Ante a certidão acima, manifeste-se a parte exequente, no
prazo de 20 (vinte) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/
SP), FERNANDO DA SILVEIRA ROSSI (OAB 246999/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), CRISTIANO
ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP)
Processo 1002624-02.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1000915-29.2021.8.26.0347) - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Royal Matão Conveniência Ltda - Ecobrasil Industria e Comércio
de Máquinas e Equipamentos Ltda. - Pelo exposto, rejeito os embargos e condeno os embargantes no pagamentos das custas
processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa. - ADV: MONICA APARECIDA CONTRI
(OAB 160223/SP), MARCO ANTONIO RIBEIRO FEITOSA (OAB 200096/SP), MARCELLO NAVAS CONTRI (OAB 215849/SP)
Processo 1002812-29.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Vicente Pollegato & Cia. Ltda.
- Me. - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) de endereço de (Luiz Carlos Pieneconta ), através do(s)
sistema(s) SISBAJUD. Antes, porém, providencie a parte autora o recolhimento das guias para efetivação da(s) pesquisa(s)
eletrônica(s) pleiteada(s), nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019, no valor de R$ 16,00 (dezesseis reais) por CPF para
cada pesquisa. Após o recolhimento, proceda a Serventia ao cumprimento. Int. - ADV: ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB
381201/SP), GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP)
Processo 1002891-71.2021.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - José Carlos Mendes - NOTA DE CARTÓRIO: Tendo em vista que os oficiais de justiça não
são lotados nas Varas Judiciais, o requerente deverá, para cumprimento da ordem judicial, entrar em contato com a Central de
Mandados desta Comarca e acompanhar diariamente a movimentação processual, para ter ciência da carga do mandado e do
oficial designado, oportunidade em que poderá fornecer os meios necessários para realização do ato. - ADV: MARCO ANTONIO
CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (OAB 451095/SP)
Processo 1002901-52.2020.8.26.0347 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cooperativa
dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Copercana - Agrofito Insumos Agrícolas Ltda - Almir da Silva
Carneiro - Vistos. Ciente do processado. Reportando-me à fl. 592, aguarde-se pelo julgamento definitivo dos autos nº 100752255.2019.8.26.0597 da 3ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho/SP. Int. - ADV: RAFAEL GERBASI CORRÊA (OAB 403959/SP),
DAYANE KAREN ABUCHAIN (OAB 362110/SP), SILVANA APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO (OAB 141809/SP), FRANCIELE
CRISTINA FERREIRA (OAB 217747/SP), WILSON CARLOS GUIMARAES (OAB 88310/SP), GUSTAVO MORO (OAB 279981/
SP), ANA CAROLINA BEZZI (OAB 332098/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/
SP)
Processo 1003288-09.2016.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - CCB Brasil
S/A - Crédito, Financiamentos e Investimentos - Gabriel Ramos Mesquita da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Vista dos autos à
curadora especial do requerido, Dra. Ronilza Ap. de Jesus Rios, para apresentar contestação, no prazo legal. - ADV: RONILZA
APARECIDA DE JESUS RIOS (OAB 380139/SP), WALTER LUIS SILVEIRA GARCIA (OAB 167039/SP)
Processo 1003442-85.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.D.R.S. - N.S.S. e outros Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º