TJSP 27/01/2022 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
1796
Processo 0009082-95.2020.8.26.0344 (processo principal 1015873-68.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nestor José Machado Gagliardi - Providencie a
serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do
Comunicado CG nº. 1789/2017. Trata-se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento
da sentença com trânsito em julgado deverá obedecer o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se a
Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para manifestar-se acerca do cálculo apresentado, no prazo de
30 (trinta) dias. Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: LUIZ MARIO
MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0009216-88.2021.8.26.0344 (processo principal 1009469-59.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Estaduais - Rafael Seles Brogiato - Fls. 18/41: Ciência ao requerente. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS
(OAB 355359/SP)
Processo 0009732-45.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Vanderlei Maioli
- Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro. - ADV: GENESIO
CORREA DE MORAES FILHO (OAB 69539/SP)
Processo 0012589-98.2019.8.26.0344 (processo principal 1014713-71.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sérgio Donizete Mazini - Vistos. Fls. 167: Tornem-se os autos à Contadoria,
conforme requerido às fls. 167. Intime-se. - ADV: CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS (OAB 111868/SP)
Processo 0013552-09.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cristiane
Delphino Bernardi Foliene - Vistos. Manifeste-se a FESP, no prazo de 15 dias, sobre o comprovante de depósito de fls 42/43,
tendo em vista que o valor requisitado já foi pago e não há necessidade de segunda parcela. Int. - ADV: CRISTIANE DELPHINO
BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP)
Processo 0016826-35.2006.8.26.0344 (344.01.2006.016826) - Execução Fiscal - Fazenda Pública do Município de Marília Certidão - Genérica - ADV: RONALDO SERGIO DUARTE (OAB 128639/SP), ELISETE LIMA DOS SANTOS (OAB 107455/SP)
Processo 0019491-24.2006.8.26.0344 (344.01.2006.019491) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Empreendimentos Nacional Sc Ltda - juntado despacho-oficio - ADV: ADEMIR SOUZA E SILVA (OAB 77291/SP)
Processo 0576660-28.2014.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Marília - Vistos. Fls. retro: Inviável o pedido de bloqueio ou outras diligências por meio eletrônico posto que não consta
dos autos a citação do executado. Tornem ao exequente para se manifestar em termos de prosseguimento. Int. - ADV: KOITI
HAYASHI (OAB 139537/SP)
Processo 1000650-02.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Juliane de Souza
Cavazzana - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. ADV: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE MORAES (OAB 363694/SP)
Processo 1001593-53.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Aline de Almeida
Fermino - Vistos, em saneador. As partes estão bem representadas e presentes as condições da ação, bem assim os pressupostos
processuais. Ausentes outras preliminares para além da preliminar de competência do JEFAZ (fls. 59) e não havendo nulidades
a serem apreciadas ou proclamadas. Dou o feito por saneado. Ponto controvertido reside na questão atinente à causa e à
dinâmica do acidente narrado na petição inicial, bem como às sequelas advindas do evento em relação à autora. Por tratarse de fato constitutivo do direito alegado na inicial (artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil), para os fins do artigo
357, inciso III, do Código de Processo Civil, o ônus da prova caberá à parte autora. Assim, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando a pertinência, no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ARTUR
EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP)
Processo 1002673-52.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José
Donisete Casoni - Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos. Ao requerente para contrarrazões.
Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV:
ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 1006266-89.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Maria Tereza
Lacerda Rodrigues - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração
de fls. 117/119, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LEVI GOMES DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 213739/SP)
Processo 1007112-09.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Rosália Francisco Santos
- Vistos. Recebo o recurso interposto pelo Município de Marília em ambos os efeitos. Ao requerente para contrarrazões. Após,
com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FLÁVIO
EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP)
Processo 1008391-30.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Josiane Doretto Ferreira - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a
pertinência, no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ROBERTA ALINE BITENCORTE ALEXANDRE
(OAB 323178/SP)
Processo 1008460-62.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Ana Maria
Doreto da Rocha Cardoso - Vistos. Recebo o recurso interposto pela SPPREV em ambos os efeitos. Ao requerente para
contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 1008792-29.2021.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Márcio
Soares - Vistos. Fls 53/57: anote-se. No mais, comprove o impetrante, no prazo de 10 dias, a entrega da decisão/ofício à
autoridade impetrada. Int. - ADV: ÊNIO ARANTES RANGEL (OAB 158229/SP)
Processo 1008919-98.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Aranão Transportes Rodoviários
Ltda. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, no prazo de quinze dias, sob
pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO (OAB 349138/SP)
Processo 1009552-46.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel
Odilon - Vistos. Ante a certidão retro, expeça-se o necessário para intimação do requerente para promover os atos necessários
ao prosseguimento da ação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação, nos termos do artigo 485, inciso III e §
1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GUILHERME BRIDI LEAL (OAB 418274/SP)
Processo 1009862-18.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - João
Remigio Braccialli - Vistos. Manifeste-se a FESP, no prazo de 15 dias, sobre o depósito de fls 111. Int. - ADV: JOÃO OTÁVIO
TORELLI PINTO (OAB 350448/SP)
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