TJSP 27/01/2022 - Pág. 2595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
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CUNHA CARVALHO CURUMIM LTDA move em face de ELICILDA MARIA LOPES DA SILVA, nos termos do artigo 924 inciso
II do Código de processo Civil. Não tendo o credor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com
o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado
e arquivem-se os autos. Intime-se a devedora por cata AR digital para, no prazo de cinco dias, recolher as custas finais do
processo, no valor de R$ 159,85, na guia DARE Código 230-5, sob pena de inscrição. P. R. I. - ADV: ABIMAEL VELLOZO
CESAR (OAB 437761/SP)
Processo 1015256-80.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carajás Company Factoring Ltda Vistos. Aguarde-se a provocação da exequente no arquivo. Intime-se. - ADV: JÉSSICA GABRIELLA ALCANTARA (OAB 376694/
SP)
Processo 1015678-26.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Dom Lugo - Ed Carlos Alves Machado e outro - Caixa Economica Federal e outro - Vistos. Fls. 489: defiro. Intime-se o leiloeiro a
fim de que dê prosseguimento aos leilões designados às fls. 482/484. Intime-se. - ADV: MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R
BRANGATI (OAB 71548/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), JOILCE
MIRANDA BATISTA LEITE (OAB 427092/SP)
Processo 1015886-73.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Nhz Incorporadora Ltda
- Maria Claudenice da Silva - Vistos. Considerando-se que o artigo 835, inciso I do Código de Processo Civil estabelece que a
penhora deve recair, preferencialmente, sobre dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, defiro
o requerimento formulado pelo credor. Expeça-se minuta via SISBAJUD. Int. - ADV: FABIANO HENRIQUE SILVA (OAB 187407/
SP), CÉSAR AUGUSTO DA SILVA CONCEIÇÃO (OAB 369685/SP)
Processo 1016192-08.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Irani Maria dos Santos - CLARO S/A - Vistos. Fls. 173/176: manifeste-se a autora, em cinco dias. Intime-se. - ADV: JOÃO
THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB 422056/SP)
Processo 1016465-84.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Renan Manoel
Rodrigues dos Santos - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto.
Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões, dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas as formalidades legais. P. E Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE
OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB
375389/SP)
Processo 1016698-18.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Condominio Gran
Park Ecovida - Mauricio de Oliveira Ricardo e outro - Vistos. Homologo o acordo que chegaram as partes (fls. 239/240), para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e em consequência, nos termos do que disciplina o artigo 922 do Código de
processo Civil, SUSPENDO o andamento do feito que deverá permanecer em arquivo até a chegada da notícia do cumprimento
do acordo ou de outra espécie de provocação da parte. P.R.I. - ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), MAIRA AUGUSTA
GUEDES DA SILVA (OAB 281865/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP)
Processo 1017244-39.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Villa Caetano’s Bar
Ltda Me - - Cruzeiro’s Carapicuiba Bar e Restaurante Ltda - - Pizzaria Pizzato Ltda-epp - - Maria Augusta Bar, Restaurante,
Lanchonete & Cia Eireli - - Cruzeiros Bar, Lanchonete, Restaurante e Delivery Center Norte Sociedade Unipessoal Limitada
- - Darga’s Bar eireli - - Cruzeiros Caninde D Bar e Restaurante Eireli - - Leomar Dargas Doceria - - Porto Fino Cruzeiros
Cucina Italiana e Restaurante Ltda - - Senhor Cruzeiro de Santo Andre Bar e Lanches Eireli - - Senhor Cruzeiro Bar e Lanches
Ltda - - Cruzeiro’s Cantareira Norte Bar Restaurante Delivery Eirelli -epp - Rappi Brasil Intermediação de Negócios Ltda Vistos. Processe-se o recurso interposto pela ré às fls. 364/375. Vista à parte recorrida a fim de que, querendo, ofereça suas
contrarrazões. Na sequência, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP),
CAIO SCHEUNEMANN LONGHI (OAB 222239/SP), PAULO VALERIO FAZLA (OAB 224460/SP)
Processo 1017578-73.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Residencial Anunciatta
Dlucia - SRF Incorporadora e Construtora Ltda. - - ACP Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Fls. 873/874: desnecessária a
expedição de ofício, podendo a diligência ser realizada pela própria parte. Assim, aguarde-se pelo prazo de 10 dias. Intime-se. ADV: LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA (OAB 418123/SP), CARLOS ALBERTO DA SILVA PARANHOS (OAB 46042/SP)
Processo 1018625-82.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: JOSE MILTON VILLELA
DE OLIVEIRA (OAB 458005/SP)
Processo 1018871-15.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Domus
Conviva - Gislaine Pereira Tavares - Vistos. Fls. 415/416: ciência do bloqueio Sisbajud. Intime-se a executada através de
seu advogado e pela imprensa nos termos do artigo 854, parágrafos 2º e 3º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
RONALDO CÂNDIDO SOARES (OAB 203992/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
Processo 1019395-75.2021.8.26.0405 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Ctl Engenharia Ltda - Condomínio Nova Conceição I - Vistos. A pretensão não merece acolhida, uma vez que a decisão
embargada não padece de nenhum dos vícios apontados no art. 1022, do Código de Processo Civil. Com efeito, a decisão tratou
expressamente das questões suscitadas pelas partes e concluiu pelo acolhimento dos embargos à execução. Em verdade,
os presentes embargos traduzem mero inconformismo da parte com resultado que lhe foi desfavorável, devendo manejar o
recurso próprio. Isto posto, REJEITO os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: JOÃO SARAIVA JUNIOR (OAB 294582/SP),
RODRIGO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271457/SP)
Processo 1020096-36.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Marly Novais
de Oliveira - Denis Alfredo Cardoso e outro - Vistos. Demonstrado, ao menos em juízo de cognição sumária, a existência de
contrato de seguro (fls. 93/95), defiro a denunciação da lide para a seguradora INVESTPREV SEGURADORA S.A. Providencie
o denunciante o necessário para a citação da seguradora litisdenunciada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção
da demanda secundária. Anoto ainda que, somente após a citação e a manifestação das partes sobre eventual contestação
da litisdenunciada, é que poderão ser analisados os pedidos de produção de prova (fls. 158/159 e 160/161). Intime-se. - ADV:
ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO (OAB 265220/SP), WELINGTON LADISLAU JUNIOR (OAB 376313/SP)
Processo 1020582-21.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcus Ribeiro
da Silva - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Processe-se o recurso interposto pela ré às fls. 189/202.
Vista à parte recorrida a fim de que, querendo, ofereça suas contrarrazões. Na sequência, encaminhem-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), LEANDRO
BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
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