TJSP 27/01/2022 - Pág. 3669 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
3669
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gabriel Abrão Filho (OAB: 8558/MS) - Francisco Corrêa de Camargo
(OAB: 221033/SP) - Gustavo Lopes Ferreira (OAB: 391970/SP) - Marcus Vinicius de Abreu Sampaio (OAB: 78364/SP) - Felipe
Bresciani de Abreu Sampaio (OAB: 256919/SP) - José Roberto Neves Amorim (OAB: 65981/SP) - Joel Luis Thomaz Bastos
(OAB: 122443/SP) - Fernando Ferreira Castellani (OAB: 209877/SP)
Nº 2095179-92.2021.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araras - Embargte: Abreu
Sampaio Advocacia - Interessado: Agroz Administradora de Bens Zurita Ltda. (Em Reuperação Judicial) - Embargdo: Banco
Pine S/A - Embargdo: Ivan Fabio de Oliveira Zurita - Embargda: Beatrice Bolliger Zurita - Embargdo: Agroz Agrícola Zurita
S.a. - Embargdo: Agroz Holding Ltda.- Em Recuperação Judicial - Embargdo: Agroz Pecuária Industria e Comércio de Bebidas
Ltda. - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE
INSTRUMENTO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ARGUIÇÃO DE OMISSÃO - HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL NÃO VERIFICADAS - INCONFORMISMO QUE PRETENDE ATRIBUIR EFEITOS INFRINGENTES AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUE NÃO OS TÊM NO GERAL E NEM NO PARTICULAR - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gustavo Lopes Ferreira (OAB: 391970/SP) - Marcus Vinicius de Abreu
Sampaio (OAB: 78364/SP) - Felipe Bresciani de Abreu Sampaio (OAB: 256919/SP) - José Roberto Neves Amorim (OAB: 65981/
SP) - Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) - Gabriel Abrão Filho (OAB: 8558/MS) - Francisco Corrêa de Camargo (OAB:
221033/SP) - Fernando Ferreira Castellani (OAB: 209877/SP)
Nº 2098961-10.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santa Bárbara D Oeste
- Embargte: Banco Itaú S/A - Embargdo: Alsa Têxtil Ltda e outro - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ARGUIÇÃO DE CONTRADIÇÃO - HIPÓTESES DO
ART. 1.022 DO CPC NÃO VERIFICADAS - INCONFORMISMO QUE ATRIBUI EFEITOS INFRINGENTES AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO QUE NÃO OS TÊM NO GERAL E NEM NO PARTICULAR - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Roberto Vieira de Souza (OAB:
188309/SP) - Dino Boldrini Neto (OAB: 100893/SP)
Nº 2133769-41.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araras - Embargte:
Banco Pine S/A - Interessado: Ivan Fabio de Oliveira Zurita e outro - Embargdo: Leite, Tosto e Barros Advogados Associados Magistrado(a) Maurício Pessoa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO
- RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ARGUIÇÃO DE OMISSÕES E CONTRADIÇÃO - HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL NÃO VERIFICADAS - INCONFORMISMO QUE PRETENDE ATRIBUIR EFEITOS INFRINGENTES
AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUE NÃO OS TÊM NO GERAL E NEM NO PARTICULAR - PREQUESTIONAMENTO
IMPLÍCITO (CPC, ART. 1.025) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Marina Beré Ferraz de Sampaio (OAB: 439988/SP) - João Paulo Ribeiro Cucatto (OAB: 439037/SP) - Cassio Augusto Torres de
Camargo (OAB: 255615/SP) - Helio Moretzsohn de Carvalho Junior (OAB: 358087/SP) - Fabrício Rocha da Silva (OAB: 206338/
SP) - Antonio Leopardi Rigat Garavaglia Marianno (OAB: 310592/SP) - Marcos Antonio Kawamura (OAB: 88871/SP) - Paulo
Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - André Luis Bergamaschi (OAB: 319123/SP) - Guilherme Tambarussi Bozzo
(OAB: 315720/SP) - Ana Lia Terra Cosentino Angeli (OAB: 351363/SP) - Fernando Ferreira Castellani (OAB: 209877/SP) - José
Renato Camilotti (OAB: 184393/SP)
Nº 2231802-66.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte:
Firpavi Construtora e Pavimentadora S/A - Embargte: Concrelar Construções e Comércio Ltda (Em Rec Judic) - Embargdo:
Paulo Silva dos Santos - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- RECUPERAÇÃO JUDICIAL - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - EMBARGANTES QUE TÊM A INTENÇÃO APENAS DE
PREQUESTIONAR A MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Vicente Romano Sobrinho (OAB: 83338/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB:
98628/SP) (Administrador Judicial) - Camila Alves de Oliveira (OAB: 268735/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º