TJSP 28/01/2022 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3436
1796
prejudicado o prosseguimento do presente pedido, ante a perda superveniente do objeto. Prossiga nos autos principais. - ADV:
ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP), LAURO SOARES DE SOUZA NETO (OAB 79561/SP)
Processo 1012823-92.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Lucas Benvenido Alves Esteves - Vista à
defesa em relação ao cálculo de fls. 95/109 e ciência da decisão de fls. 126/127. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB
289809/SP)
Processo 1012868-33.2020.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - C.E.C. - Nos termos da determinação
contida no V. Acórdão do Agravo em Execução nº 9000061-73.2019.826.0344(outro número 7000446-55.2019.826.0344),
solicite-se à Penitenciária “Valentim Alves da Silva” - Álvaro de Carvalho Unidade Prisional onde o(a) sentenciado(a) Claudio
Estevao Ceara, CPF: 374.265.818-29, RG: 46.344.180-1 encontra-se recolhido, a realização de Avaliação Psicossocial, o
Parecer Técnico da Equipe Multidisciplinar, bem como o Boletim Informativo atualizado, para análise do pedido de benefício
de progressão ao regime aberto. Com a juntada, manifeste-se o M.P, visto que o Laudo Pericial Psiquiátrico foi realizado pelo
IMESC em novembro de 2021 e juntado às fls. 158/161. Int. - ADV: BRUNO KENDI SAKAI (OAB 372793/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0028/2022
Processo 0000284-77.2022.8.26.0344 (processo principal 1002759-23.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO CIVIL - Marcela Thomazini Coelho Martins - Banco Santander Brasil SA - Vistos.
Trata-se de incidente de cumprimento de sentença inaugurado para execução do julgado no processo principal. Verifico que
o exequente instruiu seu pedido de forma devida e com o cálculo atualizado do valor do seu crédito. Assim, por meio deste
despacho, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) Banco Santander Brasil SA intimado(a)(s), na pessoa de seu procurador constituído, a
efetuar o pagamento do valor atualizado da condenação, no montante de R$ 2.564,63 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA
E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS), conforme cálculo apresentado pelo credor, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) a que alude o artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e execução forçada. Int. ADV: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP), MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS (OAB 252328/SP)
Processo 0000362-42.2020.8.26.0344 (processo principal 0004628-09.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - JUSTINA CABRAL DA CONCEIÇÃO CORREA - Compec Auto Peças e outro - Vistos. Defiro o
sobrestamento pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias. Decorrido referido prazo sem manifestação nos autos, o feito será
extinto nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: ROSELI ROSA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 69950/SP),
CRISTIANE DO NASCIMENTO ROCHA CUSTODIO (OAB 361579/SP)
Processo 0000443-20.2022.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0030840-32.2020.8.16.0014 - SEXTO (6)
JUIZADO ESPECIAL CIVEL COMARCA DE LONDRINA PR) - LUIZ EDUARDO EIJI HIRUO - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de
mandado. Após, devolva-se ao juízo deprecante com as homenagens deste juízo, observando-se o Comunicado CG 1951/2017.
Prov. Int. - ADV: RAFAEL ARIUKUDO MARQUES (OAB 75681/PR)
Processo 0000444-05.2022.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0005808-69.2020.8.16.0064 - Juizado
Especial Cível) - ADRIANA CAMARA LIMA QUEIROZ - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolva-se ao
juízo deprecante com as homenagens deste juízo, observando-se o Comunicado CG 1951/2017. Prov. Int. - ADV: VALDECIR DE
AZEVEDO ROCHA (OAB 71753/PR)
Processo 0001012-26.2019.8.26.0344 (processo principal 1013050-87.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Silvio Carvalho Bueno - Maria do Carmo Pinto - - Ana Barbosa Soares Costa e outro - Vistos. Oficio
de fls. 225: Ciente da nomeação da patrona da executada Maria do Carmo Pinto, pela Defensoria Publica do Estado. Anote-se.
Diante da certidão retro, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05(cinco) dias, quanto ao prosseguimento do feito, sob
pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Int. - ADV: ANA PAULA FUKUNAGA (OAB 213124/SP),
ANDRE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 259780/SP), DAIANE VON ANCKEN DOS SANTOS (OAB 414360/SP), CLAUDIO DOS
SANTOS (OAB 153855/SP)
Processo 0001356-07.2019.8.26.0344 (processo principal 1021333-36.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Benedito Mariano Magalhaes Netto - Marmoraria Carlos Ltda. - Vistos. 1. Ciência ao(à) exequente quanto
a data para realização do leilão judicial eletrônico, conforme oficio de fls. 361. 2. Intime-se a parte executada quanto a data
designada para o leilão judicial eletrônico, bem como o site em que o mesmo será realizado. Caso a intimação reste infrutífera
pela não localização da parte, a mesma ficará intimada pelo próprio edital, nos termos do art. 889, § único, do NCPC, o qual
deverá ser afixado no local de costume para publicidade de editais deste juízo. 3. Por fim, aguarde-se a realização da praça
eletrônica, bem como a solução do incidente de desconsideração da personalidade juridica. Int. Prov. - ADV: LUCAS MORENO
PROGIANTE (OAB 300411/SP), CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI
(OAB 166647/SP)
Processo 0001836-14.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo
Feliciano de Oliveira - Bw2 Compahia Global do Varejo - - B2W COMPANHIA DIGITAL e outro - Vistos. Fls. 171/172: Diga o
requerente. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), RENATA DE OLIVEIRA LARROSA MOURA (OAB 149861/
RJ), LARISSA MONTOURO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 343010/SP)
Processo 0002745-56.2021.8.26.0344 (processo principal 0004327-62.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - JOSÉ CARLOS DE SOUZA e outros - Oleide Tovani e Silva - Vistos. Por ora, tendo em vista
que não houve o integral cumprimento do item 1 da decisão de fls. 67/68, excepcionalmente, proceda à Serventia a inclusão dos
herdeiros da parte exequente, indicados às fls. 71, no polo ativo do presente incidente. Após, tornem os autos imediatamente
conclusos. Intime-se. - ADV: ADEMIR SOUZA E SILVA (OAB 77291/SP), IVO PRANDO DOS SANTOS (OAB 328577/SP)
Processo 0003093-11.2020.8.26.0344 (processo principal 1010534-60.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigações - Carla Lopes Fonseca Modense Optica Me - Vistos. Comprove a parte autora, em 05 (cinco) dias, a distribuição da
carta precatória. Decorrido o prazo acima sem manifestação, intime-se pessoalmente para prosseguimento, em igual prazo de
05 (cinco) dias, ficando expressamente consignado que é ônus do advogado constituído pela parte o envio da carta precatória,
por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos do Comunicado CG 1951/2017 e Resolução 551/2011. Persistindo
o silêncio, o feito será extinto pelo abandono da causa. Int. - ADV: OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP), VALTER
LANZA NETO (OAB 278150/SP), NESSANDO SANTOS ASSIS (OAB 167638/SP)
Processo 0004770-13.2019.8.26.0344 (processo principal 0015995-64.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º