Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2222 TRIMESTRAL em Juízo para efetiva demonstração de ocupação lícita e vista da carteira de liberado; 05 Não freqüentar bares, boates, casas de jogos, parques de diversão e locais de reputação duvidosa; 06 Não portar armas de qualquer espécie ou qualquer objeto capaz de ofender a integridade física h

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 615 1500165-84.2020.8.26.0579; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Luiz do Paraitinga; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500165-84.2020.8.26.0579;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2249 de liberdade de 09 (nove) anos e 04 (quatro) meses de reclusão,em regime inicialmente fechado e ao pagamento de 1.400 (mil e quatrocentos) dias-multa, no valor, cada um, de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato, nos termos do art. 49, §1º, do CP. De outro lado, ABSOLVO os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 600 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0008539-58.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1967 Processo 0000591-31.2022.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - APARECIDO MENDES DOS SANTOS - Considerando a recaptura no dia 09/06/2020, bem como o cumprimento do Mandado de Prisão pela GR-03, do sentenciado APARECIDO MENDES DOS SANTOS, RG: 51714709, recolhido atualmente no(a) Penitenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2221 Processo 0008539-58.2021.8.26.0344 (processo principal 1012823-92.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Lucas Benvenido Alves Esteves - Recebo o recurso. Vista à Defesa para apresentação de contrarrazões. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP) Processo 0008568-11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1796 prejudicado o prosseguimento do presente pedido, ante a perda superveniente do objeto. Prossiga nos autos principais. - ADV: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP), LAURO SOARES DE SOUZA NETO (OAB 79561/SP) Processo 1012823-92.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Lucas Benvenido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2008 investiu contra tal vítima, arrebatou o objeto e deixou o imóvel, correndo pela via pública. Nesse ínterim, ALEX e DIEGO, que permaneceram no veículo para dar guarida ao roubo, também se evadiram; porém Massaru conseguiu golpear o vidro e a lataria do automóvel. Logo à frente, JOÃO PAULO foi alcançad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1838 DE ARAUJO (OAB 450437/SP) Processo 1011812-28.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Centro de Ressocialização de Marília - Primeiramente, requisite-se à Unidade Prisional onde o sentenciado se encontra recolhido BOLETIM INFORMATIVO ATUALIZADO para análise do pedido de Regime Ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1761 oportuna materialização, juntada na execução física nº 676.825 e posterior arquivamento com baixa destes autos digitais. - ADV: JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP) Processo 1012823-92.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Lucas Benvenido Alves Esteves - Vistos.