TJSP 28/01/2022 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3436
2013
PIZZOLATO (OAB 396674/SP)
Processo 1000508-63.2016.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Everson Roni
Bello - Banco do Brasil S/A - Ex Offício: Em razão da instalação do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico
(Comunicado Conjunto nº 1.514/2019), bem como em obediência à r. Decisão de folhas 190 e 267 , expedi mandado(s) de
levantamento eletrônico(s) - MLE ( formulários de fls. 248, 249 e 250) , o(s) qual(is) foi(ram) gravado(s) no portal de custas,
aguardando conferência e assinatura, para posterior encaminhamento , via digital, para o banco conforme disposto pela parte
beneficiária no formulário MLE. Fica a parte/advogado informados de que não é gerado no sistema informação quanto ao crédito
do valor na conta bancária apresentada, ficando a cargo do(s) mesmo(s), a consulta na mencionada conta , quanto ao crédito
do valor devido. - ADV: MARCOS TADEU DE GRAZZIA (OAB 221259/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001287-13.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.M.S.P. - S.G. - Ex
Offício: O competente documento CARTA DE SENTENÇA - foi expedido, e será disponibilizado no Sistema de Automação da
Justiça após assinatura eletrônica do Exmo. Magistrado. Em ato contínuo, deverá a parte autora providenciar o encaminhamento
do mencionado documento ao pertinente Cartório de registro , se o caso. - ADV: ANA ROSA RUFFO MONTEMOR (OAB 415670/
SP), CARLA MARIA ZANON ANDREETO (OAB 133912/SP)
Processo 1002583-02.2021.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.C.S. - J.S.R. - Ex Offício:
Deverá o advogado(a) nomeado(a) nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública providenciar a impressão da certidão de
honorários que fora confeccionada na presente data e estará disponível no Sistema de Automação da Justiça, para impressão,
após assinatura eletrônica. - ADV: WALTER CARVALHO SANCHES (OAB 56008/SP), BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB
209839/SP)
Processo 1002771-92.2021.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Barbosa Teles - Marisa Barbosa
Teles - - Marli Barbosa Teles de Jesus e outros - CIÊNCIA ÀS PARTES de que foi designado o dia 11 de Março de 2022, às
09:00 horas, na Rua dos Brandimarte, n. 1076, Mirassol-SP., para a realização da perícia com o perito judicial Roberto Ramos
de Freitas (fls. 195). - ADV: NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP)
Processo 1003101-26.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leticia
Regina Barbosa Dama - - Daniel Aparecido Dama - Intimação da parte requerida para pagamento das Custas em aberto, no
valor de R$330,64, em cumprimento à r.Sentença de fls.270. - ADV: ANA CAROLINA MARSON ROCHA (OAB 205421/SP)
Processo 1003149-48.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Evandro Marcio Ramos Vistas dos autos ao(a)s requerente(s) para: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados às fls.
100/133. (art. 350 ou 351 do NCPC). Vistas dos autos às partes para:(X) Manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial
juntado aos autos às fls. 147/165. - ADV: GIOVANA COELHO CASTILHO (OAB 318621/SP)
Processo 1004212-79.2019.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J MAHFUZ LIMITADA - Vistas
dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30
dias, sob pena de arquivamento. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP)
Processo 1004301-34.2021.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.A.G. - M.N.G. - Vistas dos autos ao(a)s
requerente(s) para: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados às fls. 222/594. (art. 350 ou
351 do NCPC). Ciência às partes:(X) da Decisão proferida nos autos de Agravo de Instrumento nº 2004696-79.2022.8.26.0000,
juntada às fls. 595/596. - ADV: IZABELA FANTAZIA DA SILVA REJAILI (OAB 356409/SP), BARBARA XAVIER FIGUEIREDO
(OAB 392846/SP), HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA (OAB 134836/SP)
Processo 1006388-13.2021.8.26.0309 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução
Penal - Mauro Viscaino Gomes - Vistos. Fls. 29/30: DEFIRO; expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados em
favor da vítima. Fls. 35: Considerando o pedido realizado perante o juízo de conhecimento, aguarde-se a decisão daquele juízo,
anotando-se e observando-se. Intimem-se. Mirassol, 26 de janeiro de 2022. - ADV: ELTHON SIECOLA KERSUL (OAB 291440/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2022
Processo 0001304-67.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - THIAGO MATEUS DOS SANTOS GONÇALVES Vistos. O sentenciado THIAGO MATEUS DOS SANTOS GONÇALVES encontra-se sob os benefícios do regime aberto (fls.
263/265), modalidade albergue domiciliar com término previsto para 15/04/2025, sendo advertido às fls. 275/277. Ocorre que
o sentenciado, no curso do benefício, foi preso em flagrante delito tendo a prisão preventiva decretada nos autos de processo
crime nº 1500107-73.2022.8.26.0559, conforme expediente juntado às fls. 286. Manifestou-se o D. Promotor de Justiça às
fl. 289. Assim, forçoso convir pela incidência do artigo 118 da Lei das Execuções Penais. Nesse caso, é possível a sustação
cautelar do regime, como assim têm entendido os nossos tribunais. Diante do exposto, acolho o parecer retro do D. Promotor
de Justiça e SUSTO CAUTELARMENTE O REGIME ABERTO, ficando a suspensão adstrita à contagemde tempo e sem efeitos
penais, já que ainda não realizada audiência de justificação. Oficie-se ao estabelecimento prisional requisitando as providências
para oitiva do sentenciado nos termos previstos no artigo 118, § 2º, da Lei das Execuções Penais; após, digam as partes.
Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, de oficio. PIC. - ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP)
Processo 0001997-79.2021.8.26.0358 (processo principal 1004263-90.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.S.L. - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se
encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: MARCIA SANTANA RODRIGUES DA SILVA (OAB
358287/SP)
Processo 0002129-39.2021.8.26.0358 (processo principal 1004373-60.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Josino Felicio Godoy - Vistos. Requisite-se o pagamento nos termos do
demonstrativo de fl. 71, independente da intimação nos termos do art. 535, eis que os cálculos foram apresentados pelo INSS.
Após, dê-se ciência ao INSS acerca da expedição do precatório/requisitório. Efetivado o pagamento, intime-se o autor para
requerer o que entender necessário. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
Processo 0002834-71.2020.8.26.0358 (processo principal 0000005-64.2013.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Christovão Modena França Bueno - - Maria Regina Lois Bueno - Maria Aparecida da
Silva - Vistos. Fl. 136: Em razão da indisponibilidade do sistema, expeça-se alvará para o levantamento deferido na decisão de
fl. 132. Após, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: GABER LOPES (OAB 16943/SP), CRISTIANO ABDANUR SAO BENTO (OAB
210465/SP), PRISCILA APARECIDA ZAFFALON SANDI (OAB 239471/SP), VENESSA PEREIRA TEIXEIRA NASCIMENTO (OAB
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