TJSP 31/01/2022 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3437
2593
Lei 9099/95). - ADV: PAULO LYUJI TANAKA (OAB 167045/SP), GUILHERME MEDINA GARÉ (OAB 409789/SP)
Processo 1500150-28.2020.8.26.0414 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - IRINEU ELIAS BRITO NETO
- Vistos. Fls. 65: diante do trânsito em julgado, oficie-se ao Instituto de Identificação competente (IRGD), oficie-se ao Tribunal
Regional Eleitoral (CRFB, art. 15, III) e expeça-se certidão de honorários em favor da Defensora dativa (fls. 26). Fls. 66:
considerando que o valor da primeira parcela da prestação pecuniária ficou vinculado ao Provimento CG 01/2013, oficie-se ao
Banco do Brasil solicitando a transferência do valor depositado para conta vinculada nestes autos. Após, intime-se a vítima para
apresentar formulário/MLE e expeça-se mandado de levantamento em seu favor. Sem prejuízo, intime-se-a para que indique
conta bancária em que serão depositadas futuras parcelas. Int. - ADV: NICOLE VIEIRA SANGA (OAB 445529/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2022
Processo 0000012-67.2022.8.26.0414 (processo principal 0000021-97.2020.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - ELIO BOMBARDI - Fls. 21/24: manifeste-se a parte autora. - ADV: ANA CLÁUDIA MERLOTTO
DOS SANTOS (OAB 412482/SP)
Processo 0000481-50.2021.8.26.0414 (processo principal 1000875-74.2020.8.26.0414) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - José Antonio Decarli Gouveia - Parte credora, caso ainda não protocolado,
providencie a solicitação para expedição de Ofício Requisitório/precatório de forma digital (Comunicado DEPRE nº 394/2015). ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP)
PALMITAL
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PALMITAL EM 26/01/2022
PROCESSO :
1000092-11.2022.8.26.0415
CLASSE
:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
REQTE
: M.E.L.O.
ADVOGADO : 389884/SP - Denner dos Santos Roque
REQDA
: J.A.L.
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1000093-93.2022.8.26.0415
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR
: Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO
: Jairo Carlos de Paula
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1000094-78.2022.8.26.0415
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR
: Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO
: Jorge Henrique de Oliveira
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1000095-63.2022.8.26.0415
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR
: Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO
: Jonas Marcos Rodrigues Estevam
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1000096-48.2022.8.26.0415
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR
: Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO
: Willian Matheus da Silva
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1000097-33.2022.8.26.0415
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR
: Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO
: Pedro Alves
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1001463-44.2021.8.26.0415
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: João Carlos Molitor
ADVOGADO : 194802/SP - Leandro Henrique Nero
REQDO
: Fazenda do Estado de São Paulo
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1000098-18.2022.8.26.0415
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Alexsandro Magno Mateus
ADVOGADO : 338736/SP - Rafael Augusto Costa
EXECTDO
: Eduardo Lopes Benites de Andrade
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º