TJSP 01/02/2022 - Pág. 1 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 4
JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA
- INTERIOR - PARTE II
Presidente:
Ricardo Mair Anafe
Ano XV • Edição 3438 • São Paulo, terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
www.dje.tjsp.jus.br
IACANGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2022
Processo 0000291-84.2021.8.26.0027/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Bruno Rino Pereira Tose - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, acerca do depósito de pagamento de
RPV efetuado pela executada. - ADV: BRUNO RINO PEREIRA TOSE (OAB 386219/SP)
Processo 0000295-24.2021.8.26.0027/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Edeval de Oliveira Leme Júnior - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, acerca do depósito de pagamento
de RPV efetuado pela executada. - ADV: EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP)
Processo 0000296-09.2021.8.26.0027/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Edeval de Oliveira Leme Júnior - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, acerca do depósito de pagamento
de RPV efetuado pela executada. - ADV: EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP)
Processo 0000297-91.2021.8.26.0027/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Edeval de Oliveira Leme Júnior - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, acerca do depósito de pagamento
de RPV efetuado pela executada. - ADV: EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP)
Processo 0000325-59.2021.8.26.0027/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Edeval de Oliveira Leme Júnior - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, acerca do depósito de pagamento
de RPV efetuado pela executada. - ADV: EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP)
Processo 1000041-97.2022.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Roberto Ferreira - Emendese a petição inicial para a juntada de comprovante de endereço em nome próprio ou comprovar o vínculo de parentesco ou
contratual com o titular do comprovante, se em nome de terceiros, sob pena de indeferimento da exordial. Prazo: 15 dias. Int.
- ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
Processo 1000042-82.2022.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Rodrigues Viana - Emendese a petição inicial para a juntada de comprovante de endereço em nome próprio ou comprovar o vínculo de parentesco ou
contratual com o titular do comprovante, se em nome de terceiros, sob pena de indeferimento da exordial. Prazo: 15 dias. Int.
- ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
Processo 1000374-83.2021.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Fernando Flavio Simões Filho Me COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 dias, apresentando contrarrazões
à apelação de fls. 174-191. Manifeste-se a parte autora, no prazo supracitado, apresentando contrarrazões à apelação de fls.
192-197. - ADV: MAYARA CRISTINA LAZZARO DA SILVA (OAB 360379/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP),
JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB 354116/SP), TATIANA COELHO LOPES (OAB 290690/SP)
Processo 1000574-90.2021.8.26.0027 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carmem de Jesus Silva
- Fl. 40: Ante a renúncia da advogada nomeada, intime-se a autora, pessoalmente e com urgência, para que constitua novo
procurador nos autos, no prazo de 05 dias. De acordo com o artigo 5º, parágrafo terceiro, do Estatuto daOAB(Lei n. 8.906/94)
estabelece que oadvogadoquerenunciarao mandato continuará, durante os dez dias seguintes à notificação darenúncia, a
representar o mandante, salvo se for substituído antes do término desse prazo. Int. - ADV: YORRANA DE CAMPOS SILVA
CÂMARA (OAB 448453/SP)
Processo 1500868-22.2020.8.26.0027 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cleber Carlos Rufato de Lima - Parte: Cleber Carlos
Rufato de Lima. Nº da CDA: 1338388998 - ADV: BRUNO RINO PEREIRA TOSE (OAB 386219/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2022
Processo 1000689-82.2019.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Roseli Aparecida
Martins de Carvalho - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido e EXTINGO o
processo com resolução do mérito, a fim de CONDENAR a autarquia-ré à concessão do benefício de aposentadoria por invalidez
à demandante Roseli Aparecida Martins de Carvalho, desde 29 de novembro de 2019, cabendo ao INSS abater os valores
faltantes das contribuições da autora no benefício a ser por ela recebido, limitado cada abatimento ao valor de R$ 100,00 (cem
reais) mensais. Diante da sucumbência, condeno o INSS a pagar honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do
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