TJSP 01/02/2022 - Pág. 1108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
1108
Nº 1003916-22.2021.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Banco Bmg
S/A - Recorrida: Ana Paula Damo de Moraes - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Sigisfredo
Hoepers (OAB: 186884/SP) - Camila Hirata Martins Bueno (OAB: 390514/SP) - Bruno Tavares de Souza (OAB: 446508/SP)
Nº 1004005-45.2021.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: São Paulo
Previdência - SPPREV - Recorrido: José Ricardo Abbud - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05
dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de
São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ana
Paula Antunes (OAB: 257296/SP) - Paulo Rogerio Gonçalves da Silva (OAB: 294561/SP)
Nº 1004538-04.2021.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Maria Fabiana
Angeloti da Silva - Recorrida: Telefonica Brasil S.A. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Osnei Soares da
Silva (OAB: 421752/SP) - Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP)
Nº 1004948-62.2021.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Alexandra
Ribeiro da Cunha - Recorrida: Telefonica Brasil S.A. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Osnei Soares da
Silva (OAB: 421752/SP) - Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP)
JANDIRA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2022
Processo 0000157-80.2022.8.26.0299 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0026687-34.2018.8.26.0050 - 9ª Vara
Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda) - FRANCILEUDO SÁ SILVA - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente como
mandado. Após, devolva-se ao juízo de origem com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: EDUARDO CURY (OAB 106699/
SP)
Processo 0000733-10.2021.8.26.0299 (processo principal 1004064-51.2019.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Ebenezer Ramos de Oliveira - Vistos. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença
oferecido por Ebenezer Ramos de Oliveira face do Município de Jandira, na qual a impugnante alega, em suma, excesso
na execução. Pediu, portanto, a redução do valor exequendo para o montante total de R$5.015,43, conforme cálculos de
fls. 32 (fls. 28-30). Instada a manifestar-se, a parte exequente concordou com o cálculo apresentado pela parte executada,
conforme fl. 35. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. Tendo em vista a manifestação da parte
exequente (fl. 35), HOMOLOGO os cálculos de fl. 32, no importe de R$5.015,43. Deixo de arbitrar honorários de sucumbência,
uma vez que houve concordância da exequente com os cálculos apresentados pela executada à fl. 32. De acordo com o
Comunicado SPI nº 64/2015, publicado no D.J.E. - Caderno Administrativo, nos dias 23, 27 e 29/10/2015, a solicitação de
ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do
formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O interessado deverá utilizar a opção “Petição Intermediária
de 1º Grau”, selecionar a Categoria “Incidente processual”, Classes: “Precatório” ou “RPV”, conforme o caso, e informar os
valores requisitados individualmente para cada credor. Observar também as normas vigentes, Portarias nº 8.660/2012, DJE de
02/10/12, nº 8.941/2014, DJE de 06/02/14, e nº 9.095/201, DJE de 19/12/14 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014, DJE
de 30/04/14 e nº 01/2015, DJE de 12/05/15, do DEPRE, que estão disponíveis no sítio do TJSP. Intimem-se. - ADV: EBENEZER
RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 225232/SP)
Processo 0001079-58.2021.8.26.0299 (processo principal 1002067-33.2019.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Condomínio - Edmilson Rossano Pereira - - Carla Luiza Follo Pereira - Associação dos Amigos de Nova Higienópolis - Vistos.
Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Thais Rossano Follo Pereira e outros em face de Associação dos Amigos
de Nova Higienópolis. Houve a satisfação da obrigação, conforme fl. 79. Posto isso, julgo extinto o processo, nos termos do
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da natureza desta sentença, evidente a falta de interesse recursal
das partes. Certifique o cartório de imediato o trânsito em julgado desta sentença. Após, expeça-se mandado de levantamento
eletrônico do depósito de fls. 74-75 em favor do exequente. Em seguida, procedidas as anotações necessárias, arquivem-se os
autos. P.R.I.C. - ADV: THAIS ROSSANO FOLLO PEREIRA (OAB 286364/SP), MARCIO RACHKORSKY (OAB 141992/SP)
Processo 0001084-76.2004.8.26.0299 (299.01.2004.001084) - Procedimento Comum Cível - Dalvino de Holanda Campos Prefeitura do Municipio de Jandira - Vistos. Intime-se o perito para que, no prazo de quinze dias, apresente planilha detalhada,
referente às horas extras e seus reflexos, com indicação das horas e valores por mês. Devendo, ainda, responder aos quesitos
do autor de fl. 641. Com os esclarecimentos, dê-se vista às partes. Por fim, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROBERTO
MARTINS LALLO (OAB 116996/SP), FABIO MASSAMI SONODA (OAB 143535/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/
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