TJSP 01/02/2022 - Pág. 1303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
1303
(OAB 257198/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 0006523-47.2018.8.26.0309 (processo principal 1000210-53.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Pagamento - S.S.C.F.M. - H.W.Z. - - F.A.S. e outro - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento
do feito, requerendo o que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. Int. - ADV:
LUÍS HENRIQUE NERIS DE SOUZA (OAB 190268/SP), JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP), DELCIO
CASSAGNI JUNIOR (OAB 253605/SP)
Processo 0006774-60.2021.8.26.0309 (processo principal 1015062-87.2015.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - S.R.C. - - R.A.F.C. - C.C. - - R.S.M.I.I. e outros - Vistos. Fls. 152/153: Indefiro
por falta de amparo legal. No mais, manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre os avisos de recebimento que voltaram
negativos às fls. 142, 144 e 146, bem como as certidões de oficial de justiça com resultados negativos às fls. 147 e 148.
Intimem-se. - ADV: MARIA LAURA PINOTI JUNQUEIRA (OAB 392656/SP), THAMY ARIÁDNNE DOS SANTOS CARVALHO
(OAB 321568/SP), PRISCILLA CASSIMIRO BRAGA LIMA (OAB 222617/SP), ALEXANDRE RAFAEL SECCO (OAB 213113/SP)
Processo 0010607-86.2021.8.26.0309 (processo principal 1004827-22.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Eder Bezerra Cegobias - Comercial Vimoco de Automoveis Ltda. - - Marcos Antonio Fernandes - Vistos. Certidão retro:
Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento do feito, apresentando planilha atualizada de seu crédito e indicando
bens penhoráveis, bem como, em caso de pesquisas judiciais, recolhendo a respectiva taxa judiciária prevista no Provimento
CSM nº 2.516/2019, disponibilizado no DJE de 02/08/2019 (Guia FEDTJ - Código 434-1 - R$ 16,00 por pessoa e para cada
órgão). No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. Intime-se e providencie-se. - ADV: LUCIANA OLIVEIRA ROCHA
(OAB 239799/SP), FLAVIA ALESSANDRA PAVAM (OAB 305800/SP), JULIANA GIOVANI PEDREIRO (OAB 388133/SP)
Processo 0010623-40.2021.8.26.0309 (processo principal 1007917-43.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Consórcio - Roberto Fernando Braga - Luiza Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte credora, em
05 (cinco) dias, requerendo o que de direito em face do depósito noticiado às fls. 27/28, devendo, em caso de pedido de
levantamento, providenciar a juntada do Formulário MLE devidamente preenchido (disponível no site:www.tjsp.jus.br-principais
acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), observando a
existência, nos autos, de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme disposto no art. 1.113, §
3º, das NSCGJ. Deverá, ainda, esclarecer se o valor satisfaz integralmente o seu crédito, para fins de extinção da execução.
Int. - ADV: RACHEL BENTO DOS SANTOS (OAB 289903/SP), TATIANA MORAIS BARATO DE ANDRADE ROSA (OAB 356560/
SP), CAROLINA HELENA FREITAS PRADO (OAB 283864/SP)
Processo 0020290-36.2010.8.26.0309 (309.01.2010.020290) - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda
- Josemar Rocha da Silveira - Cr Jundiai Cooperativa Residencial Auto Financiada - - Consima Incorporadora Construtora Ltda
- Carmem Sanches Fernades - - Regina Célia Piunti - - GEAM SERRANO ANTONIO - - Clayton Alcyr braz Marcon - - Robson
José Mateus - - Claudine Laura Braz Marcon - - Danila Fernanda Braz Marcon - - IVO CELEGUIM - - Francisco Brardineli
- - Ubiratan Martins Ferraz e outros - Eloísa Cristina Freitas Mesquita de Oliveira - Roque Aparecido de Jesus Ferreira - Henrique Tavares de Oliveira Filho - - Geraldo Jose Francisco - - Kazuko Yano de Almeida - - José Cezarino Garbo - - Jusmara
Rodolfo Passaro - - RINALDO FERNANDES FILHO e outros - Vistos. Primeiramente, cumpra-se a Decisão emanada nos autos
0010763-11.2020.8.16.0309, levantando-se a indisponibilidade da matrícula do imóvel nº 209.367 do 18º Cartório de Registro
de Imóveis de São Paulo SP. Fls. 3140: Ciente. No mais, manifeste-se a parte autora, no prazo legal, requerendo o que de
direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: GENIVAL JOSE DA SILVA (OAB 279273/SP), RAFAEL DE MORAES (OAB
280711/SP), FERNANDO GABRIEL DE CARVALHO E SILVA (OAB 351546/SP), MARIO ANTONIO ALVES (OAB 112465/SP),
CAROLINA CORRÊA MENDES RITTONO (OAB 391513/SP), FLOVERSON FABIANO VARELLA PINTO (OAB 396559/SP),
LUIZ ALVES PEREIRA JUNIOR (OAB 405483/SP), ANTONIO CARLOS ALVES PINTO SERRANO (OAB 191481/SP), CECILIA
HELENA MARQUES AMBRIZI PIOVESAN (OAB 89428/SP), CINTHIA DIAS ALVES NICOLAU (OAB 204900/SP), FRANCISCO
SAVERIO SACCOMANO (OAB 55363/SP), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP), VANESSA FALASCA (OAB
219652/SP), RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), RICARDO VIEIRA
DA SILVA (OAB 125890/SP), MARIA LENICE STEVAUX (OAB 98915/SP), MARIA ANGÉLICA DE SOUZA (OAB 185938/SP),
RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP), LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA (OAB 157951/SP), NICE HELENA POLESI
SOBREIRA (OAB 142254/SP), JOSE CARLOS POLETTI DE CARVALHO E SILVA (OAB 129465/SP), GUSTAVO MARTINELLI
TANGANELLI GAZOTTO (OAB 97692/PR)
Processo 1000135-72.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Pass Arquitetuta e Consultoria
Ltda. - Construplan Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Fls. 89/106: À réplica. Sem prejuízo, digam as partes, em 05 (cinco)
dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob
pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente. No mesmo lapso temporal, esclareçam as
partes se há interesse na realização de audiência de conciliação a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de
Conflitos (CEJUSC). Para tanto, deverá constar dos autos os endereços de e-mail das partes e de seus respectivos procuradores
a fim de que seja permitido o envio de convite para a realização da sessão. Int. - ADV: ADRIANO PEREIRA ESTEVES (OAB
205737/SP), LILIANE FERNANDES AZARIAS SCHÜLLER (OAB 313097/SP)
Processo 1001135-10.2022.8.26.0309 - Dúvida - Registro de Imóveis - Alex Villafranca Fernandes - Vistos. Ao Segundo
Oficial de Registro de Imóveis para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a manifestação, ao Ministério Público e
conclusos. Int. - ADV: RICARDO VAZQUEZ PARGA (OAB 140601/SP)
Processo 1003786-20.2019.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Cristiana Soares - - Edicleiton
Silva Soares - Vistos. Fls. 182: Ante a manifestação expressa da credora, expeça-se mandado de levantamento eletrônico
em favor dos executados, mediante a juntada do Formulário MLE devidamente preenchido, (disponível no site:www.tjsp.jus.
br-principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico),
observando a existência, nos autos, de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme disposto no
art. 1.113, § 3º, das NSCGJ. Intimem-se. - ADV: AMANDA BRITO SUSIGAN (OAB 208985/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB
154127/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP)
Processo 1004725-63.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Roberto da
Silva e outro - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ-CPFL - Vistos. Para evitar-se futura arguição de nulidade, vez
que o aviso de recebimento de fls. 215 voltou negativo, expeça-se mandado de intimação nos termos da Decisão de fls. 211.
Int. - ADV: CAROLINE REBECCA COUTO (OAB 388787/SP), ARIANE TAMARA FRANCISCO (OAB 380783/SP), CAROLINA
THOMAZ FERNANDES DA SILVA (OAB 394754/SP), DAIELE FONSECA (OAB 392878/SP), PAULA MOÇO COELHO (OAB
385819/SP), MARINA SACHS CALLEGARI (OAB 381667/SP), AIANOÃ LIMA CARVALHO SARAN (OAB 340973/SP), JOSE
ROBERTO BARBOSA (OAB 80613/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º