TJSP 01/02/2022 - Pág. 1722 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
1722
dezembro de 2021. - ADV: ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP)
Processo 1516435-24.2019.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Eduardo Minatel - Fica
o defensor intimado a informar o endereço eletrônico (e-mail), no qual o convite para participar da audiência designada para o
dia 17/03/2022, às 16:30 horas, deverá ser enviado. Caso já tenha sido informado anteriormente, nestes autos, e não houver
alterações, desconsiderar este.”. (audiência remota, via aplicativo Teams). - ADV: ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP)
Processo 3001713-18.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - João Paulo de Oliveira
Campos da Silva - Vistos. Fls. 770/773: Oficie-se ao Banco do Brasil para que efetue a transferência do valor arrecadado com
o leilão do veículo apreendido ao Funpen. Após, arquivem-se. - ADV: TALISSA HELENA SILVA (OAB 354702/SP), KATYENE
KUHL DE AZEVEDO (OAB 322466/SP), ODIRLEY BUENO DE OLIVEIRA (OAB 305073/SP)
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0021/2022
Processo 0003294-80.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - B.N.V. Vistos Ante a certidão supra, manifeste-se o Ministério Pùblico. Int. - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB
91218/SP)
Processo 1500018-74.2022.8.26.0551 - Inquérito Policial - Leve - L.S.P. - Vistos. Nos termos do Comunicado CG. Nº
317/2020, foi efetuado o agendamento diretamente por meio da ferramenta Microsoft Teams, indicando a sala virtual da Unidade
prisional. Assim, designo audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento por meio de videoconferência, conforme
autorizado pelo Provimento CSM nº 2557/2020, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o dia 23/02/2022 às
14:00h. Intime-se e requisite-se o réu. Intimem-se as partes nos termos do referido Provimento, bem como a testemunhas a
serem inquiridas, ficando elas cientificadas para participarem da audiência pelo sistema da Microsof Teams, e o estabelecimento
carcerário onde se encontra detido o acusado. Nos termos do comunicado CG nº 378/2020, fica autorizada a intimação das
testemunhas de fora da terra, através de carta precatória, devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça obter o número de telefone
celular e e-mail da referida testemunha para encaminhamento do convite com o “link” de acesso à sala virtual, com as devidas
instruções, conforme disposto no Comunicado 2557/2020. Deverá o Sr(a). Oficial(a) de Justiça, também, cumprir o presente
mandado em data anterior à da audiência designada. Int. - ADV: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP), BRENDO
ARAUJO DOS SANTOS (OAB 461922/SP)
Processo 1500055-52.2021.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - B.H.S. - Vistos
Manifeste-se o Ministério Público acerca da defesa prévia de fls. 45/62. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FERNANDA
FELIX BAGNARIOL (OAB 202431/SP)
Processo 1500310-93.2021.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - K.A.S.
- Vistos. Designo audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento por meio de videoconferência, conforme
autorizado pelo Provimento nº 2557/2020, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o dia 21/02/2022 às 15:00h.
Intimem-se o réu e as partes, nos termos do referido Provimento, bem como as testemunhas a serem inquiridas, ficando elas
cientificadas para participarem da audiência pelo sistema da Microsof Teams, requisitando-se, se necessário for. Nos termos
do comunicado CG nº 378/2020 e tendo em vista tratar-se de caso urgente, fica autorizada a intimação de réus e testemunhas
de fora da terra, através de carta precatória, devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça obter o número de telefone celular e e-mail
da referida testemunha para encaminhamento do convite com o “link” de acesso à sala virtual, com as devidas instruções,
conforme disposto no Comunicado 2557/2020. Deverá o Sr(a). Oficial(a) de Justiça, também, cumprir o presente mandado em
data anterior à da audiência designada. Int. - ADV: CASSIANE GABRIEL LIMA DOS SANTOS (OAB 351084/SP)
Processo 1501810-48.2020.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.S.S. Vistos. Fl. 94: Admito o peticionário como assistente de acusação. Anote-se. Recebo defesa prévia de fls. 101/104. As matérias
alegadas em defesa preliminar ainda não importam em reconhecimento de absolvição sumária, não se verificando a alegada
inépcia da inicial, a qual atende aos preceitos do art.41 do C.P.P. Designo audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e
Julgamento por meio de videoconferência, conforme autorizado pelo Provimento nº 2557/2020, do E. Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, para o dia 03/03/2022 às 14:00h. Intimem-se o réu e as partes, nos termos do referido Provimento, bem
como as testemunhas a serem inquiridas, ficando elas cientificadas para participarem da audiência pelo sistema da Microsof
Teams, requisitando-se, se necessário for. Nos termos do comunicado CG nº 378/2020 e tendo em vista tratar-se de caso
urgente, fica autorizada a intimação de réus e testemunhas de fora da terra, através de carta precatória, devendo o Sr(a).
Oficial(a) de Justiça obter o número de telefone celular e e-mail da referida testemunha para encaminhamento do convite com
o “link” de acesso à sala virtual, com as devidas instruções, conforme disposto no Comunicado 2557/2020. Deverá o Sr(a).
Oficial(a) de Justiça, também, cumprir o presente mandado em data anterior à da audiência designada. Int. - ADV: ORIVELTI
ROSA GARCIA (OAB 124130/SP), WAGNER EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP)
Processo 1503334-80.2020.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.O.B. - Vistos. Recebo defesa
prévia de fls. 36/46. As matérias alegadas em defesa preliminar ainda não importam em reconhecimento de absolvição sumária,
não se verificando a alegada inépcia da inicial, a qual atende aos preceitos do art.41 do C.P.P. Defiro ao réu os benefícios da
gratuidade. Deverá seu defensor apresentar desde já, endereço eletrônico e/ou o número de telefone celular com aplicativo
WhatsApp, das referidas testemunhas arroladas, visando a intimação para a audiência a ser realizada pelo sistema da Microsof
Teams, com encaminhamento do convite com o “link” de acesso à sala virtual, com as devidas instruções, ou comprometerse a apresentá-las em seu escritório, no ato agendado, independente de intimação, isto para maior celeridade do feito.
Designo audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento por meio de videoconferência, conforme autorizado pelo
Provimento nº 2557/2020, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o dia 24/02/2022 às 17:00h. Intimem-se o
réu e as partes, nos termos do referido Provimento, bem como as testemunhas a serem inquiridas, ficando elas cientificadas
para participarem da audiência pelo sistema da Microsof Teams, requisitando-se, se necessário for. Nos termos do comunicado
CG nº 378/2020 e tendo em vista tratar-se de caso urgente, fica autorizada a intimação de réus e testemunhas de fora da
terra, através de carta precatória, devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça obter o número de telefone celular e e-mail da referida
testemunha para encaminhamento do convite com o “link” de acesso à sala virtual, com as devidas instruções, conforme disposto
no Comunicado 2557/2020. Deverá o Sr(a). Oficial(a) de Justiça, também, cumprir o presente mandado em data anterior à da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º