TJSP 01/02/2022 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
1750
Processo 1016102-61.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Grj Construtora e Incorporadora
Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a (s) contestação (s) apresentada (s) nestes autos. Após, voltem-me conclusos
para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP)
Processo 1016324-29.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Ante a informação de pagamento do débito trazida pelo exequente, Julgo extintO o presente feito executivo, nos termos do
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado a recolher as custas processuais em aberto, caso ainda
não comprovado seu recolhimento nos autos, sob pena de inscrição em dívida ativa. Não comprovado o recolhimento, expeçase certidão para inscrição em dívida ativa relativa às custas processuais devidas. Observadas as formalidades legais, arquivemse os autos. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1016385-84.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Ante a informação de pagamento do débito trazida pelo exequente, Julgo extintO o presente feito executivo, nos termos do
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado a recolher as custas processuais em aberto, caso ainda
não comprovado seu recolhimento nos autos, sob pena de inscrição em dívida ativa. Não comprovado o recolhimento, expeçase certidão para inscrição em dívida ativa relativa às custas processuais devidas. Observadas as formalidades legais, arquivemse os autos. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1506239-92.2019.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Degustare Refeicoes Coletivas Eireli Epp - Vistos.
Cumpra-se o despacho de fls. 40. Int. - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTILHO (OAB 186798/SP)
Processo 1506651-57.2018.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Adriana Marçal
dos Santos - Vistos. Fls. 67/70: ciência às partes do acórdão prolatado. No mais, manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento do feito. Int. - ADV: ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS (OAB 276186/SP)
Processo 1508011-90.2019.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Imoval Administracao
de Bens Spe Ltda - Vistos. Ante a informação de pagamento do débito trazida pelo exequente, Julgo extintO o presente
feito executivo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado a recolher as custas
processuais em aberto, caso ainda não comprovado seu recolhimento nos autos, sob pena de inscrição em dívida ativa.
Não comprovado o recolhimento, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa relativa às custas processuais devidas.
Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP), THIAGO
HENRIQUES ZULATTO SANT’ANNA CORREIA (OAB 289579/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2022
Processo 0001302-45.2021.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Aurea Verdi Godinho - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de Levantamento Eletrônico, em cumprimento à r.
Sentença, encaminhado para conferência e posterior assinatura. - ADV: LUIZ HENRIQUE TAMAKI (OAB 207182/SP), AUREA
VERDI GODINHO (OAB 142887/SP)
Processo 0500005-63.2009.8.26.0320 (320.01.2009.500005) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Limeira - Vistos. Ante o teor do Comunicado CG 466/2020, que permite a digitalização de processos físicos de
primeiro grau por advogados e unidades judiciais, defiro o requerimento retro, devendo a digitalização e o ajuizamento ser
providenciado pela parte exequente. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO BARCELLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 224028/SP)
Processo 0500103-43.2012.8.26.0320 (320.01.2012.500103) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Limeira - Vistos. Ante o teor do Comunicado CG 466/2020, que permite a digitalização de processos físicos de
primeiro grau por advogados e unidades judiciais, defiro o requerimento retro, devendo a digitalização e o ajuizamento ser
providenciado pela parte exequente. Intime-se. - ADV: FLAVIA FADINI FERREIRA (OAB 215332/SP)
Processo 0500122-83.2011.8.26.0320 (320.01.2011.500122) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - Vistos. Ante o teor
do Comunicado CG 466/2020, que permite a digitalização de processos físicos de primeiro grau por advogados e unidades
judiciais, defiro o requerimento retro, devendo a digitalização e o ajuizamento ser providenciado pela parte exequente. Intimese. - ADV: ANA CAROLINA FINELLI (OAB 216707/SP)
Processo 0500159-13.2011.8.26.0320 (320.01.2011.500159) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - Vistos. Ante o teor
do Comunicado CG 466/2020, que permite a digitalização de processos físicos de primeiro grau por advogados e unidades
judiciais, defiro o requerimento retro, devendo a digitalização e o ajuizamento ser providenciado pela parte exequente. Intimese. - ADV: MARCELO AUGUSTO PEREIRA DA CUNHA (OAB 157892/SP)
Processo 0500188-29.2012.8.26.0320 (320.01.2012.500188) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - Vistos. Ante o teor
do Comunicado CG 466/2020, que permite a digitalização de processos físicos de primeiro grau por advogados e unidades
judiciais, defiro o requerimento retro, devendo a digitalização e o ajuizamento ser providenciado pela parte exequente. Intimese. - ADV: FLAVIA FADINI FERREIRA (OAB 215332/SP)
Processo 0500206-21.2010.8.26.0320 (320.01.2010.500206) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - Vistos. Ante o teor
do Comunicado CG 466/2020, que permite a digitalização de processos físicos de primeiro grau por advogados e unidades
judiciais, defiro o requerimento retro, devendo a digitalização e o ajuizamento ser providenciado pela parte exequente. Intimese. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 0500261-69.2010.8.26.0320 (320.01.2010.500261) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - Vistos. Ante o teor
do Comunicado CG 466/2020, que permite a digitalização de processos físicos de primeiro grau por advogados e unidades
judiciais, defiro o requerimento retro, devendo a digitalização e o ajuizamento ser providenciado pela parte exequente. Intimese. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 0500291-70.2011.8.26.0320 (320.01.2011.500291) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - Vistos. Ante o teor
do Comunicado CG 466/2020, que permite a digitalização de processos físicos de primeiro grau por advogados e unidades
judiciais, defiro o requerimento retro, devendo a digitalização e o ajuizamento ser providenciado pela parte exequente. Intimese. - ADV: CINTIA ALVES DE REZENDE (OAB 249511/SP)
Processo 0500372-19.2011.8.26.0320 (320.01.2011.500372) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - Vistos. Ante o teor
do Comunicado CG 466/2020, que permite a digitalização de processos físicos de primeiro grau por advogados e unidades
judiciais, defiro o requerimento retro, devendo a digitalização e o ajuizamento ser providenciado pela parte exequente. Intimese. - ADV: CINTIA ALVES DE REZENDE (OAB 249511/SP)
Processo 0500614-12.2010.8.26.0320 (320.01.2010.500614) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - Vistos. Ante o teor
do Comunicado CG 466/2020, que permite a digitalização de processos físicos de primeiro grau por advogados e unidades
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º