TJSP 01/02/2022 - Pág. 1878 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
1878
verificar a transferência junto à conta bancária indicada no formulário apresentado. ( ) O MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado(a), devendo o beneficiário comparecer junto ao Banco do Brasil para
proceder o levantamento do numerário (limite de R$ 5.000,00, conforme art. 16 da Resolução nº 2892/2001 do Banco Central).
- ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FLAVIO BURGOS BALBINO (OAB 299452/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0065/2022
Processo 0001362-97.2021.8.26.0326 (processo principal 1002017-86.2020.8.26.0326) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Allianz Seguros S/A - ENERGISA SUL SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. - Certifico e dou fé haver expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente, o qual
já foi assinado pelo(a) Magistrado(a). Certifico mais que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: ( x ) O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e
assinado pelo Magistrado(a), devendo o beneficiário oportunamente verificar a transferência junto à conta bancária indicada no
formulário apresentado. ( ) O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado(a), devendo
o beneficiário comparecer junto ao Banco do Brasil para proceder o levantamento do numerário (limite de R$ 5.000,00, conforme
art. 16 da Resolução nº 2892/2001 do Banco Central). - ADV: ELTON CARLOS VIEIRA (OAB 200427/SP), VICTOR HUGO
NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP)
Processo 0001605-41.2021.8.26.0326 (processo principal 1010947-18.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - WALTER ROBISON COMITRE - MARCO AURÉLIO ALIBERTI MAMMANA - Manifestese o exequente em 10 dias requerendo o que de direito. - ADV: FERNANDA SILVA GALIANI DELTREJO (OAB 262055/SP),
SERGIO GALVAO DE SOUZA CAMPOS (OAB 56248/SP), LUIZ ANTONIO GALIANI (OAB 123322/SP)
Processo 0004348-63.2017.8.26.0326 (processo principal 3002305-44.2013.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.L.M. - - P.P.M. - - P.D.M. - - A.C.M. - J.A.S. - - M.R.B.S. e
outro - Certifico e dou fé haver expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente, o qual
já foi assinado pelo(a) Magistrado(a). Certifico mais que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: ( x ) O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e
assinado pelo Magistrado(a), devendo o beneficiário oportunamente verificar a transferência junto à conta bancária indicada no
formulário apresentado. ( ) O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado(a), devendo
o beneficiário comparecer junto ao Banco do Brasil para proceder o levantamento do numerário (limite de R$ 5.000,00, conforme
art. 16 da Resolução nº 2892/2001 do Banco Central). - ADV: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA TRONCON (OAB 183535/SP),
DAVID LAURENCE MARQUETTI FRANCISCO (OAB 238993/SP)
Processo 1000764-63.2020.8.26.0326 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cooperativa de Consumo de Inúbia
Paulista - MARCIO EUCLEVES DA SILVA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Fica a parte autora/exequente intimada de que deverá se manifestar
no prazo de cinco (5) dias, requerendo o que de direito para o prosseguimento da execução. - ADV: JOSÉ EDUARDO LIMA
LOURENCINI (OAB 275158/SP), PAULA CRISTINA DE SOUZA LOURENCINI (OAB 276836/SP), EDSON LUIS PASCHOALOTTO
(OAB 156928/SP)
Processo 1500152-12.2021.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ROGERIO VILHEGA DE
SOUZA - ISTO POSTO e considerando tudo mais que do feito consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR
o réu ROGERIO VILHEGA DE SOUZA, como incurso nas penas do artigo 306 da Lei nº 9.503/97, a cumprir, em regime
semiaberto, a pena de 09 (nove) meses de detenção e 15 (quinze) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, sem prejuízo
da suspensão ou proibição de se obter a permissão de dirigir veículo pelo mesmo prazo da condenação. Contudo, sendo
socialmente recomendável, substituo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente na prestação
pecuniária no valor de 02 (dois) salários mínimos, destinada às entidades assistenciais devidamente cadastradas. Arbitro os
honorários ao defensor nomeado por meio do convênio Defensoria/OAB, no teto previsto para a espécie. Oportunamente,
expeça-se a certidão. Sobrevindo trânsito em julgado, oficie-se para a suspensão dos direitos políticos, nos termos do inciso III
do artigo 15 da Constituição Federal. Custas ex lege. P.R.I.C. - ADV: LEONARDO CAZU (OAB 339453/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2022
Processo 0001428-77.2021.8.26.0326 (processo principal 1001790-96.2020.8.26.0326) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - EVA MIRANDA DO NASCIMENTO - Banco Ficsa S/A - Vistos. Defiro o pedido da
impugnante, até para que fique claro quem litiga em má-fé. A tanto, expeça-se ofício à instituição Bradesco S.A., requisitando-se
o extrato relacionado a agência 19, conta nº 40983, em nome da credora, referente ao período de setembro/2020 a dezembro de
2020, prazo suficiente a confirmação ou não do depósito. Prazo a remessa: 15 dias. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP), FLAVIO BURGOS BALBINO (OAB 299452/SP)
Processo 0001484-13.2021.8.26.0326 (processo principal 1000649-08.2021.8.26.0326) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - ELVIRA CARDOSO GUIMARÃES BOSCHETTI - Banco Bradesco S.A. - Certifico e
dou fé haver expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da exequente, o qual já foi assinado pelo(a)
Magistrado(a). Certifico mais que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o seguinte ato ordinatório: ( x ) O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado(a),
devendo o beneficiário oportunamente verificar a transferência junto à conta bancária indicada no formulário apresentado. ( )
O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado(a), devendo o beneficiário comparecer
junto ao Banco do Brasil para proceder o levantamento do numerário (limite de R$ 5.000,00, conforme art. 16 da Resolução nº
2892/2001 do Banco Central). - ADV: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA TRONCON (OAB 183535/SP), FABIO CABRAL SILVA
DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 0001607-11.2021.8.26.0326 (processo principal 1001553-62.2020.8.26.0326) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS - ABAMSP - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE
AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PÚBLICO - Concedo à parte exequente o prazo de cinco (5) dias paraindicar expressamente o
valor a ser bloqueado, apresentando inclusive cálculo atualizado e discriminado do débito. Intimem-se. Lucelia, 31 de janeiro de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º