TJSP 01/02/2022 - Pág. 1877 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
1877
ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1001872-64.2019.8.26.0326 (apensado ao processo 1001543-18.2020.8.26.0326) - Recuperação Judicial Administração judicial - BIOENERGIA DO BRASIL S/A - - CENTRAL DE ALCOOL LUCELIA LTDA. - R4C ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. - SOLOMAX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - - OMEL BOMBAS E COMPRESSORES LTDA.
- - VOESTALPINE BOHLER WELDING SOLDAS DO BRASIL LTDA. - - ELETROMOTORES ADAMANTINA LTDA. - ME - - JOSÉ
GILDO DA CONCEIÇÃO - - KAIROS RETIFICA DE MOTORES LTDA. - ME - - CZARNIKOW GROUP LIMITED - - WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA. - - COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE SOROCABA E REGIÃO - - CARLOS DE PAULA GOMES
- - P.S.G. INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - - GILBERTO DONIZETE CARVALHO CAMPOS - - AMERRA AGRI OPPORTUNITY
FUND L.P. - - AMERRA AGRI ADVANTAGE FUND, L.P - - AMERRA AGRI FUND II, L.P. - - JP MORGAN CHASE RETIREMENT
PLAN - - RICCI MÁQUINAS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - - DISMA DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS, TRATORES
E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - - BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - - NOROESTE DISTRIBUIDORA
DE COMBUSTÍVEIS EIRELI - - LUIZ CARLOS RIBEIRO LEMOS DE MELO E OUTROS - - MC MECANICA & TRANSPORTES
LTDA - ME - - SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - - S.P.E. BIO SP S/A - - TRACBEL S/A - - JOSÉ ROBERTO
LEITÃO - - CLEBER SAMIR GASPARINI - - AMERRA LATIN AMERICA FINANCE, L.L.C - - KAEL APARECIDO DE FREITAS
- - TRIAL COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA - - Banco Bradesco S.A. - - CANEX BIOENERGIA LTDA. - - Banco do Brasil SA - MOACIR FORMIGONI - - JOÃO GASPARINI - - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A - - JOÃO GASPARINI - - ICONIC
LUBRIFICANTES S/A - - B. B. Escritorio de Apoio Administrativo Ltda. - - JOSÉ GASPAR MEYER - - FERRAÇO INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. - - QUALITELAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP - - SILVA & MARUYAMA LTDA ME e outros DIEUDONNE MIRABEAU DONG THRY DONG - - VITERRA BIOENERGIA S/A - DONG THRY DONG LTDA e outros - REURION
ENGENHARIA LTDA. - - TCH GESTÃO AGRÍCOLA LTDA. - - ATERRA BIO SP S.A. e outros - AGFINANCIAL ASSESSORIA
FINANCEIRA LTDA e outros - Remeta-se o feito com urgência ao Ministério Público eis que o prazo vigente a recuperação se
esvai na próxima segunda-feira.Processe-se. Lucelia, 28 de janeiro de 2022. - ADV: BRUNA BARROS SILVA (OAB 332116/SP),
CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), THIAGO AURICHIO ESPOSITO (OAB 343085/SP), JACKELINE
YOSHIKO MENDONÇA NAGAI (OAB 355648/SP), LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (OAB 367111/SP), WILLIAM
EUSTAQUIO DE CARVALHO (OAB 90390/MG), BARBARA NOTRISPE VALLO (OAB 324097/SP), STEPHANIE RODRIGUES
CARRARA (OAB 390047/SP), BARBARA LOBO BUZANELI (OAB 404708/SP), LUCAS RAFAEL PEREIRA (OAB 100325/PR),
JULIANA BEATRIZ DA SILVA ALVES (OAB 25587/MS), CÉSAR FERNANDES (OAB 22531/RJ), RUBENS PEREIRA LOPES
(OAB 10243B/CE), VIRGILIO JOSÉ BERTELLI (OAB 5862/MS), THIAGO BRAGA JUNQUEIRA (OAB 286786/SP), MARCELO
NAUFEL (OAB 227679/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), GIULIANO COLOMBO (OAB 184987/SP),
ENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRA (OAB 185467/SP), ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/SP), CARLOS AUGUSTO DE
ALMEIDA TRONCON (OAB 183535/SP), MATEUS VICENTINI AUGUSTO (OAB 229145/SP), JULIANA GONÇALVES DA CUNHA
PICCOLO SILVA (OAB 235572/SP), LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 236854/SP), RENATA DE OLIVEIRA SALESSE
MARTINS (OAB 244680/SP), FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/SP), NELSON COELHO VIGNINI (OAB 247816/
SP), ALESSANDRO AMBROSIO ORLANDI (OAB 152121/SP), MARCIA DOS SANTOS MEDINA (OAB 105377/SP), DOMICIO
DOS SANTOS NETO (OAB 113590/SP), ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP), MAURO EDUARDO RAPASSI
DIAS (OAB 134706/SP), CAIO AUGUSTO GIMENEZ (OAB 172857/SP), MARCOS AUGUSTO GONÇALVES (OAB 154967/SP),
CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), LUÍS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 156295/SP), IGOR TERRAZ
PINTO (OAB 163536/SP), LUIZ FERNANDO GRANDE DI SANTI (OAB 165714/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP),
CAROLINE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 277174/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), DANILO HORA
CARDOSO (OAB 259805/SP), ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB 272028/SP), JACKELINE POLIN ANDRADE (OAB 274079/SP),
HERIK ALVES DE AZEVEDO (OAB 262233/SP), JORGE NICOLA JUNIOR (OAB 295406/SP), JOSÉ LUIZ CARBONE JUNIOR
(OAB 305592/SP), MARCUS VINICIUS TOLIM GIMENES (OAB 321130/SP), CAMILA SILVA FRANCISCO (OAB 322730/SP),
VAGNER LUIZ MAION (OAB 327924/SP), RODRIGO MARTINIANO DE OLIVEIRA (OAB 253975/SP), DIRCEU CARRETO (OAB
76367/SP), RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP), ZULEICA RISTER (OAB 56282/SP), CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), SILVIO ROBERTO DA SILVA (OAB 71703/SP), ELLEN COELHO VIGNINI (OAB 95353/SP),
CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), BEATRIZ HELENA DOS SANTOS (OAB 87192/SP)
Processo 1500084-62.2021.8.26.0592 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MATHEUS CARVALHO ALVES BALIERA - Isto posto e considerando o tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE
esta ação para condenar MATHEUS CARVALHO ALVES BALIERA como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei nº
11.343/2006, a cumprir, em REGIME FECHADO, a pena de 04 (quatro) anos 02 (dois) meses de reclusão e a multa equivalente
a 416 (quatrocentos e dezesseis) dias-multa, no valor unitário fixado no mínimo legal da Lei de Drogas. Concedo aos acusados
o direito de apelar em liberdade, porque nesta condição respondeu ao processo, além de não estarem presentes, no momento,
os requisitos da segregação cautelar. Decreto a perda do bem apreendido (celular) e valores (R$370,00) em favor da União, na
forma da lei, assim como autorizo aincineraçãodadroga, caso ainda não realizada. Expeça-se certidão de honorários à advogada
nomeado por força do convênio OAB-DPE (fls. 191), no teto previsto para a espécie. Com o trânsito em julgado, oficie-se para a
suspensão dos direitos políticos, nos termos do inciso III do artigo 15 da Constituição Federal, e expeça-se mandado de prisão.
Custa sex lege. P.R.I.C. - ADV: MARINA BARROQUELO VIANA LOPES (OAB 414439/SP)
Processo 1500597-86.2020.8.26.0326 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - MGG COMÉRCIO
DE ROUPAS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA - Banco Safra S/A - A presente execução encontra-se em andamento há mais
de um ano, à busca, sem sucesso, de bens penhoráveis em nome da parte executada, com a realização de várias diligências
nesse sentido, de modo que considero cumprida a exigência do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Assim, SUSPENDO o curso da
presente execução, com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, aguardando-se no arquivo eventual
provocação da credora. Arquivem-se, pois, estes autos, sem baixa na distribuição. Intimem-se. Lucelia, 28 de janeiro de 2022. ADV: YANDRA ALVES DOS SANTOS (OAB 401799/SP), CARLO CONTI MARINI (OAB 318534/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2022
Processo 0001579-43.2021.8.26.0326 (processo principal 1001916-49.2020.8.26.0326) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - MARIA APARECIDA FERREIRA - BANCO PAN S.A. - Certifico e dou fé haver expedido
MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora, o qual já foi assinado pelo(a) Magistrado(a). Certifico mais
que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: ( ) O
MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado(a), devendo o beneficiário oportunamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º