TJSP 01/02/2022 - Pág. 1915 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
1915
o lançamento da movimentação de trânsito em julgado. Ciência às partes sobre o trânsito em julgado, bem como de que
eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser
realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças (no caso de processo de conhecimento eletrônico):
demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa (Provimento
CG nº 05/2019). Ressaltamos que o incidente deve ser regularmente cadastrado no SAJ através de peticionamento eletrônico,
cujas orientações para protocolo encontram-se descritas no Comunicado CG nº 1789/2017. Arquivem-se os autos. - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), PAULA DANDARA DE ALMEIDA COSTA (OAB 403220/SP)
Processo 1001692-44.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Intime-se a expropriante para antecipar
as despesas de condução do oficial de justiça. Após, expeça-se mandado de levantamento judicial. Expeça-se mandado de
levantamento em prol do perito. Int. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 1001832-54.2016.8.26.0337 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.G.F.B. - Ciência
acerca da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s). Manifeste(m)-se a(s) parte(s) no prazo legal. - ADV: JOSÉ GONÇALVES DE BARROS
(OAB 250764/SP)
Processo 1001854-10.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriano Ribeiro Urbano
- - Raquel Castelo Branco Ribeiro Urbano - Brasil Lar Construção e Empreendimentos S/A e outro - Fls. 502: Observo que
os honorários foram reservados pela Defensoria Pública (fls. 453/454). Proceda liberação dos honorários periciais. Digam as
partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MICHELE FERNANDA RODRIGUES (OAB 353127/SP),
DANIELE GOZZOLI HOLANDA (OAB 406609/SP), LEANDRO CRASS VARGAS (OAB 215834/SP)
Processo 1001967-90.2021.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1001975-64.2020.8.26.0025 - Vara Única) Luiz Gonzaga de Meira - Arbitro em R$ 200,00 os honorários do perito. Proceda a serventia o necessário para liberação. Digam
as partes sobre o laudo, no prazo de 15 (quinze) dias. Abra-se vista ao INSS. Oportunamente, devolvam-se os autos da carta
precatória. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 1001983-83.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sonia Maria Santos de
Araujo - Alvarás expedidos, disponíveis para impressão. - ADV: FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP),
RODRIGO ROBERTO STEGANHA (OAB 293174/SP)
Processo 1001998-13.2021.8.26.0337 - Usucapião - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Luiz Castelnuovo dos Santos Aguarde-se a manifestação do(a)s autor(a)s/exequente(s) por mais 30 (trinta) dias. Na inércia, intime(m)-se o(a)s pessoalmente
para dar(em) regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção: “PRAZO: 05 dias da juntada aos autos,
com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: “Art. 485: O Juiz não resolverá o mérito quando: ... III por não promover os atos
e diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, § 1º - Nas hipóteses descritas nos incisos
II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.” - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS
DIAS (OAB 217829/SP)
Processo 1002044-36.2020.8.26.0337 (apensado ao processo 1001255-71.2019.8.26.0337) - Ação de Exigir Contas
- Inventário e Partilha - Edson Luiz Guimarães - Pedro Ciro Guimaraes - Intimem-se as partes, para que especifiquem no
prazo comum de 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena
de indeferimento. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado. - ADV: CARLOS ALBERTO SACOMAN MENEGUESSO (OAB 421671/SP), EDSON RODRIGUES PAES (OAB
426020/SP), TAMIRES IRAMAIA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 405622/SP)
Processo 1002067-45.2021.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcos Muniz Rossa - - Marcia Muniz Rossa
- - Marcelo Muniz Rossa - - Marina Muniz Rossa Nunes - Dê-se vista dos autos ao Cartório de Registro de Imóveis. Int - ADV:
RODRIGO ANTONIO PAES (OAB 234900/SP)
Processo 1002169-43.2016.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Antonio da Silveira - Sung Hun Paik e
outro - Fls. 207/467: Admito os interessados no polo passivo. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos
apresentados. Int. - ADV: TAMIRIS PIOLI LORATO (OAB 358538/SP), KYU YUL KIM (OAB 96443/SP)
Processo 1002204-27.2021.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Fls. 61/68: Suspendo o processo nos termos do artigo 313, inciso II, do CPC, por convenção das partes.
Aguarde-se pelo prazo convencionado (40 parcelas, data do vencimento do acordo 16/04/2025). Oportunamente, deverá a parte
autora comunicar o eventual cumprimento, independente de intimação judicial. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
(OAB 269755/SP)
Processo 1002262-30.2021.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Antonio
da Silveira - Sung Hun Paik - - Young Soon Paik - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos. Manifeste-se o autor
sobre o pedido de revogação da gratuidade concedida. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), KYU YUL KIM
(OAB 96443/SP)
Processo 1002311-42.2019.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Ferreira da Silva - - Aparecida de
Campos Silva - Fls. 257: Ciência aos autores. Fls. 260/261: Procedam-se as citações. Int. - ADV: LUIS ANDRE PRADO (OAB
327366/SP)
Processo 1002356-17.2017.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Heloisio Alfeu dos Santos - - Ana Rosa Raghiante
dos Santos - - Jose Carlos dos Santos - - Maria Araujo dos Santos - - Antonio Tavares dos Santos - - Maria Erivan dos Santos
- Fls. 408: Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que os autores obtenham as informações necessárias. Intime-se. - ADV:
JONAS RAMOS ANTIQUERA (OAB 142379/SP), TANIA BUSTAMANTE FREIRE DE ANDRADE (OAB 1417/AC)
Processo 1002411-94.2019.8.26.0337 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - J.V.N.Z.S. - - E.N.Z. - Aguarde-se a manifestação do(a)s autor(a)s/exequente(s) por mais 30 (trinta) dias. Na inércia,
intime(m)-se o(a)s pessoalmente para dar(em) regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção: “PRAZO:
05 dias da juntada aos autos, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: “Art. 485: O Juiz não resolverá o mérito quando:
... III por não promover os atos e diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, § 1º - Nas
hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.” - ADV:
JOSE ROBERTO PRIMO (OAB 142232/SP)
Processo 1002467-93.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ivan Pereira Martins
- - Maria Anita Pereira Martins - Providenciar o recolhimento das custas postais, no prazo legal. - ADV: DARCIO BARBOSA
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15278/SP), KARINA ROLON GONÇALEZ (OAB 370655/SP), ANA MARA PERES
BENVINDO (OAB 403261/SP)
Processo 1002482-33.2018.8.26.0337 - Monitória - Mútuo - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Funcionários da Cargill Ltda
- Jose Evangelista Gonçalves - Suspendo o andamento da execução nos termos do artigo 921, inciso III, § 1º do CPC, pelo
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