TJSP 01/02/2022 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
1924
apresentar prova quanto aos fatos alegados. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: TALITA MONICA RODRIGUES (OAB 408795/SP)
Processo 1507862-06.2020.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Diego da Silva Oliveira - Vistos. Ante
o cumprimento do mandado de prisão proceda-se à citação do réu na unidade prisional onde se encontra detido. Cumpra-se. ADV: RODRIGO BARGIERI DE CARVALHO (OAB 244078/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0063/2022
Processo 1502986-62.2021.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Leandro Oliveira Santos - Vistos.
Ante a certidão retro, solicite-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a indicação de advogado para defesa do réu,
ficando desde já nomeado o profissional indicado, que deverá ser intimado para responder à acusação no prazo legal. A todo
tempo, porém, poderá o acusado constituir advogado que substitua o defensor dativo. Cumpra-se.. - ADV: JOAO LUIZ ALVES
PINTO (OAB 354109/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2022
Processo 0001986-52.2017.8.26.0338 (processo principal 0005045-58.2011.8.26.0338) - Habilitação de Crédito - Cobrança
de Aluguéis - Sem despejo - Fidelvando Batista Cardoso - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nota de cartório: Autos com vista à parte para
recolhimento das taxas para impressão de informações dos sistemas informatizados à disposição do Juízo através de Guia do
Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) com o código 434-1, nos termos da Lei 14.838/12, Com. 170/2011 e Prov. 2.516/2019, no
valor de R$ 16,00 por CPF/CNPJ e por órgão a ser diligenciado, observado que : Para pessoa física a taxa abrange a solicitação
de cópias de declaração de imposto de renda de pessoa física aos cinco últimos anos (exercícios financeiros) e não contempla
cobrança proporcional ou fracionamento Para pessoa jurídica correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado.
Prazo: 15 dias. - ADV: FLAVIO MARTIN PIRES (OAB 139851/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0065/2022
Processo 1002689-58.2020.8.26.0338 - Monitória - Cheque - Gilberto Ferreira dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nota de
cartório: Autos com vista à parte para recolhimento das taxas para impressão de informações dos sistemas informatizados à
disposição do Juízo através de Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) com o código 434-1, nos termos da Lei 14.838/12,
Com. 170/2011 e Prov. 2.516/2019, no valor de R$ 16,00 por CPF/CNPJ e por órgão a ser diligenciado, observado que : Para
pessoa física a taxa abrange a solicitação de cópias de declaração de imposto de renda de pessoa física aos cinco últimos anos
(exercícios financeiros) e não contempla cobrança proporcional ou fracionamento Para pessoa jurídica correspondente a cada
exercício financeiro a ser pesquisado. Prazo: 15 dias. - ADV: KÁTIA APARECIDA ELIAS LOUREIRO (OAB 156648/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2022
Processo 1000647-02.2021.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.D.G. - C.C. - Vistos. HOMOLOGA-SE o acordo
entabulado entre as partes, instrumentalizado no termo de fls. 355/359 e, por consequência, declara-se extinto o feito, com
resolução de seu mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Nos termos do acordo entabulado entre as
partes, a requerente permanecerá com seu nome de solteira, qual seja C.C. As partes desistem do prazo recursal. Certifique-se
o trânsito em julgado. Se o caso, expeça-se certidão de honorários ao dativo, nos termos do Convênio OAB/DPE. Expeça-se
competente mandado de averbação. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se. P.R.I. ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP), ELAINE ANDRADE PASSADA (OAB 380666/SP)
Processo 1002710-97.2021.8.26.0338 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - W.M.A. - Vistos. Ante
ao pedido do requerente, não tendo sido citado o requerido, HOMOLOGA-SE a desistência do pedido, razão pela qual JULGASE EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, CPC. Translade a cópia desta sentença aos
autos n° 1002030-15.2021.8.26.0338. Oportunamente, arquive-se o feito. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: NELSON EDUARDO
SERRONI DE OLIVA (OAB 78126/SP)
Processo 1003124-95.2021.8.26.0338 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.S.O. - Vistos. P. 41/43: Emenda à inicial. Anotese. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. HOMOLOGA-SE o acordo entabulado entre as partes, instrumentalizado
no termo de fls. 01/10 e 41/43 e, por consequência, declara-se extinto o feito, com resolução de seu mérito, nos termos do art.
487, III, b, do Código de Processo Civil. Nos termos do acordo entabulado entre as partes, a requerente continuará a usar seu
nome de casada, qual seja R.T.O. Deferida a guarda do menor K.L.T.O., em favor de sua genitora R.T.O. Expeça-se o termo.
Certifique-se o trânsito em julgado. Se o caso, expeça-se certidão de honorários ao dativo, nos termos do Convênio OAB/DPE.
Expeça-se competente mandado de averbação. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumprase. P.R.I. - ADV: MARJORIE MARIE PAMPLONA DOMINGUES (OAB 408732/SP), LUDMILA EBRAM OLGUIN (OAB 421452/
SP)
Processo 1003196-82.2021.8.26.0338 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.S.S. - - R.C.S. - Vistos. HOMOLOGA-SE o
acordo entabulado entre as partes, instrumentalizado no termo de fls. 01/03 e, por consequência, declara-se extinto o feito, com
resolução de seu mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Nos termos do acordo entabulado entre
as partes, a requerente voltará a usar seu nome de solteira, qual seja A.C.S. Certifique-se o trânsito em julgado. Se o caso,
expeça-se certidão de honorários ao dativo, nos termos do Convênio OAB/DPE. Expeça-se competente mandado de averbação.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se. P.R.I. - ADV: EDUARDO VIEIRA BRANDAO (OAB 103312/SP)
Processo 1003320-65.2021.8.26.0338 - Separação Consensual - Dissolução - J.P.J. - - K.C.Q.J. - Vistos. Defiro os benefícios
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