TJSP 01/02/2022 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
2009
Apdo: Daniel Damas da Silva - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Admite-se,
pois, o recurso especial de fls. 273/278. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 12 de janeiro de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs:
Carlos Prudente Correa (OAB: 30806/SP) - Maria Cristina Alves Paisana (OAB: 160775/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB:
172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0005935-35.2003.8.26.0319 (990.09.363938-6) - Processo Físico - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Apelante: Inss
- Apelado: Moacir Pereira Borges - Admite-se, pois, o recurso especial de fls. 496-502. Subam os autos ao Col. Superior
Tribunal de Justiça. São Paulo, 15 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Advs: Adolfo Feracin Junior (OAB: 100210/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB:
172114/SP) - Eurípedes Franco Bueno (OAB: 178777/SP) - Luiz Fernando Bobri Ribas (OAB: 74357/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0007985-81.2007.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Diadema - Apte/Apdo: José Abílio
da Silva - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Admite-se, pois, o recurso
especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 16 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Jucenir Belino Zanatta (OAB:
125881/SP) - Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP) - Renata Miura Kahn da Silveira (OAB: 195599/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0011143-54.2007.8.26.0482 (990.10.096149-7) - Processo Físico - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Antonia Joana Correia - Admite-se, pois, o recurso especial de fls. 300/307.
Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 12 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Gustavo Aurélio Faustino (OAB:
264663/SP) - Alex Silva (OAB: 238571/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0014287-08.2007.8.26.0071 (990.10.395602-8) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Bauru - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Sérgio Ribeiro dos Santos - Apelante: Juizo Ex-officio - Admite-se, pois,
o recurso especial de fls. 273/277. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 12 de janeiro de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs:
Rodrigo Uyheara (OAB: 197935/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Silvia Danielly Moreira de Abreu (OAB: 244848/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0015891-28.2008.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apdo/Apte: Sergio Jeronimo da
Silva (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Admite-se, pois, o recurso especial de fls.
260-262. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 13 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Elisabeth Truglio
(OAB: 130155/SP) - Milton Megaron de Godoy Chapina (OAB: 312133/SP) - Eduardo George da Costa (OAB: 147790/SP) Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016382-87.2006.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Mauá - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Apelado: Marinete Aparecida de Andrade Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelante: Juízo Ex Officio
- Admite-se, pois, o recurso especial de fls.193-205. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 21 de
janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Cyro Bonilha - Advs: Delfino Moretti Filho (OAB: 45353/SP) (Procurador) - Jaqueline Belvis de Moraes (OAB: 191976/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0019157-62.2008.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Mogi-Guaçu - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: José Carlos Carvalho - Apelante: Juizo Ex-officio - Admite-se, pois, o recurso
especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 16 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Vivian Hopka Herrerias
Brero - Marcia Aparecida da Silva (OAB: 206042/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0033955-77.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adolpho Privatti (E outros(as))
- Apelante: Alzira Alves Leonel dos Santos - Apelante: Anacleto Zuim - Apelante: Antonio Bueno - Apelante: Archimino Soares
- Apelante: Arthur de Almeida - Apelante: Armindo Lopes da Silva - Apelante: Daniel Ribeiro - Apelante: Diogo Valeria Martins Apelante: Edmir Fernandes Leite - Apelante: Emilio dos Santos - Apelante: Joao Bezerra Luna - Apelante: Joao Pinto de Oliveira
- Apelante: Jose Batista Penteado - Apelante: Jose Bezerra da Silva - Apelante: Jose Ferraz de Camargo - Apelante: Jose
Moacyr de Souza - Apelante: Jose Nogueira - Apelante: Josias Evangelista da Silva - Apelante: Lazaro de Riccio - Apelante: Luiz
de Oliveira Filho - Apelante: Luiz Fuzer - Apelante: Maria Aparecida Ribeiro Leoni - Apelante: Maria Marques Silva - Apelante:
Mario Vitali - Apelante: Melinardo Alves - Apelante: Orlando Petrolli - Apelante: Pedro Raymundo - Apelante: Sebastiao Marques
- Apelante: Zuleika Gaib Olivieri - Apelado: Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso extraordinário de fls. 363-70. Subam
os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 15 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) - Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0036427-17.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo Apelado: Dias Martins S/A Mercantil e Industrial - Admito, pois, o recurso especial (fls. 680-693) com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 15 de dezembro de
2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior
- Advs: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP) (Procurador) - Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB: 182302/SP) - Bruno Marcelo
Rennó Braga (OAB: 157095/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0041519-10.2003.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º