TJSP 01/02/2022 - Pág. 2152 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
2152
Processo 1004121-48.2021.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Ciência ao autor que o mandado de fls 125 foi encaminhado para a Central de Mandados. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1005232-04.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronaldo de Souza Tenquini
- Vistos. Sobre o laudo apresentado, manifestem-se as partes, indicando, também, se pretendem produzir outras provas,
especificando-as. Prazo de 15 (quinze) dias. Laudos de Assistentes Técnicos no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, assim
que comprovado o depósito dos honorários periciais, expeça-se mandado de levantamento em favor do perito. P. Int. - ADV:
RENATO MARINHO DE PAIVA (OAB 197161/SP), JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 198474/SP)
Processo 1005692-54.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sianfer Ferro e Aco Ltda - Vistos.
Providencie o autor o recolhimento da taxa relativa ao serviço de impressão de informações fornecidas pelo sistema Infojud/
Sisbajud/Renajud, nos termos do Provimento CSM nº 2516/2019 do Consellho Superior da Magistratura. Prazo 5 (cinco) dias
(R$ 16,00 por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado e por serviço requisitado, que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo
de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/SISBAJUD/
RENAJUD) Com o recolhimento, providencie a serventia a pesquisa acerca do atual endereço do réu, eventualmente constante
dos cadastros das instituições financeiras vinculadas ao Banco Central. Aguarde-se pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
juntando-se, a seguir, o respectivo detalhamento. Sem prejuízo, providencie a serventia à pesquisa, via INFOJUD, e via
RENAJUD. Juntem-se aos autos as respectivas informações. Regularizados, intime-se o requerente para manifestação. Intimese. - ADV: MARCELO MORI (OAB 225968/SP)
Processo 1005812-73.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Anderson Antonio Ferreira de Melo
- Vistos. Fls. 523/532: Sobre os cálculos apresentados às fls. 524/526 bem como acerca do item “b” da petição de fls. 523,
manifeste-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias. P.Int. - ADV: ALEXANDRE LAGOA LOCATELLI (OAB 343935/SP)
Processo 1007799-18.2014.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Priscilla Damaris
Correa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP)
Processo 1008068-86.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - IPESP - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação e eventuais documentos,
no prazo de quinze (15) dias. Após, no prazo de quinze (15) dias, deverão as partes especificar as provas que pretendem
produzir, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão; caso desejem a produção de prova testemunhal,
deverão, desde logo, juntamente com a especificação de provas, ofertar o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão
da referida prova oral; O prazo para réplica (15 dias) é concedido exclusivamente para o(a) autor(a), a contar da intimação do
presente despacho. O prazo para especificação de provas (15 dias) é comum, e fluirá, de forma automática, a partir do 16º dia a
contar da intimação do presente despacho, num total de 30 dias para o cumprimento da presente deliberação. Intime-se. - ADV:
RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO (OAB 200273/SP)
Processo 1008384-26.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silas Souza de Carvalho
- Valerio Ribeiro Gomes - Locações e Transportes - Vistos. Nos termos do §2º, do art. 64, do Código de Processo Civil, intimese o autor para se manifestar sobre a preliminar de incompetência absoluta levantada pelo réu em sua contestação. Para tanto,
fixo prazo de 15 dias. Com a manifestação ou certificado o decurso de prazo, conclusos. P.Int. - ADV: SHISLENE DE MARCO
CARVALHO (OAB 221482/SP), ROBERTO GALINDO DOS SANTOS (OAB 225083/SP)
Processo 1008948-05.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Cond. Residencial
Conquista Jd. Pedroso - Proceda a parte com o recolhimento das custas para expedição de Carta registrada unipaginada com
AR digital, no valor de R$ 26,00, por carta a ser expedida, com o recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal - FDT. Código 120-1, no prazo de (cinco) dias. - ADV: JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP)
Processo 1008973-18.2021.8.26.0348 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Claudemir Capato - Lider
Indústria e Comercio de Brinquedos Ltda - - Apolo Industria e Comercio de Brinquedos - Paulo Roberto Bastos Pedro - Sobre
os documentos juntados pelo autor às fls. 145/146, manifeste-se o administrador judicial no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
FRANCISCO JOSIAS ADERALDO TEIXEIRA (OAB 105365/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), PAULO
ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP)
Processo 1009855-53.2016.8.26.0348 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Royal Química Ltda (Em Recuperação Judicial) - Vistos. Manifeste-se
o(a) autor(a) sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo de quinze (15) dias. Após, no prazo de quinze (15) dias,
deverão as partes: 1) especificar as provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento e
preclusão; caso desejem a produção de prova testemunhal, deverão, desde logo, juntamente com a especificação de provas,
ofertar o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão da referida prova oral; 2) manifestar se têm interesse na
composição amigável da lide; nesse caso, deverão trazer aos autos petição de acordo para homologação judicial. O prazo para
réplica (15 dias) é concedido exclusivamente para o(a) autor(a), a contar da intimação do presente despacho. O prazo para
especificação de provas (15 dias) e manifestação de interesse na conciliação é comum, e fluirá, de forma automática, a partir do
16º dia a contar da intimação do presente despacho, num total de 30 dias para o cumprimento da presente deliberação. Intimese. - ADV: OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP)
Processo 1011165-26.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - R&t Saúde Ltda
Me - Fundação do Abc - Complexo de Saúde de Mauá - Cosam - Oss e outro - Vistos. Fls. 529; 540/545: Defiro a expedição do
MLE nos termos já deferidos. Cumpra-se com presteza. Intime-se. - ADV: EDUARDO PINHEIRO RODRIGUEZ (OAB 408608/
SP), LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 253340/SP)
Processo 4001980-83.2013.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carmelita Barreto de Sousa - Condomînio
Edilício Residencial Parque Ipê e outros - Vistos. Fls. 420/430: Defiro a juntada. Sem prejuízo, sobre a petição da autora de fls
418/419, intime-se o perito para que se manifeste no prazo de 10 dias. P.Int. - ADV: FLAVIO DE SOUSA JESUS (OAB 311234/
SP), NATHALIA DE ALMEIDA PEREZ JESKE (OAB 260860/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º