TJSP 01/02/2022 - Pág. 2217 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
2217
Intime-se a parte como requerido para as entrevistas no setor de Estudo Social com as advertências do art. 77, §1º do CPC,
bem como cientifique-os sobre o cumprimento da Portaria 9.998/2021 do TJSP, exibindo o cartão de vacinação na entrada do
fórum. Defiro a dilação do prazo requerido pelo Setor Técnico. Intime-se. - ADV: VERANICE MARIA DA SILVA (OAB 304207/SP),
SEBASTIAO LUIS VIEIRA MACHADO (OAB 1745-B/TO)
Processo 1008630-56.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.Q.S. - A.B.A.S. - Vistos.
Aguarde-se a resposta do ofício, bem como o cumprimento da decisão de fls. 201. P. Int. - ADV: RAFAEL LOZANO BALDOMERO
JUNIOR (OAB 326539/SP), MAYARA RIBEIRO COSTA (OAB 403068/SP)
Processo 1008747-81.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - L.G.S.
- Fls. 133/136: Manifeste-se a parte autora. - ADV: MARIA CRISTINA JUSTINO (OAB 352824/SP)
Processo 1008753-54.2020.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.G.F. - Vistos. Fls. 95:
Defiro. Providencie a Serventia as pesquisas nos sistemas requeridos, a fim de obter informações acerca de possíveis endereços
da ré. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO ARAUJO (OAB 187178/SP)
Processo 1008884-34.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.S.P. - A.D.C.A.M.D. - Vistos. Fls. 361/362:
Tendo em vista que a empresa prestou as informações necessárias a este juízo, conforme fls. 255/333 e 337/346, bem como
quitou as multas fixadas (fls. 240/244 e 249/251), não há mais pendências nestes autos. Acaso não tenha sido feito, comuniquese a Fazenda Pública acerca do pagamento das multas para cancelamento da inscrição do débito na dívida ativa. P. Int. - ADV:
DANIELI DA CRUZ SOARES (OAB 257614/SP), CRISTIANE SILVA OLIVEIRA (OAB 184308/SP)
Processo 1008968-64.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S.R. - J.S. - Vistos. Anote-se novo
endereço da ré para futuras intimações. Requisite-se do Setor Técnico agendamento para prosseguimento. Intime-se. - ADV:
MARIA FRANCISCA MOREIRA ZAIDAN SILVA (OAB 336985/SP), LISDETE SIMOES CHAVES (OAB 305463/SP), VANESSA
BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP)
Processo 1009081-47.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.P.A. - “Diante da certidão negativa
do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - Prazo: Cinco dias.” - ADV:
CRISTIANE NOGUEIRA DOS SANTOS REIS (OAB 375232/SP)
Processo 1009212-22.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Milena Eugenio de Oliveira - Fatima
Eugenio Caetano - - Gislene Eugenio - - Thais Eugeneo Pinheiro - Vistos. Trago o feito à ordem para fins de regularização
processual. Fls. 161/164: tratando-se de mero erro material, defiro a retificação do plano de partilha. Formal de partilha já
expedido à fl. 143, nos termos do art. 1.273-A das NSCGJ. Por fim, nada mais sendo requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV:
CAMILA FERREIRA GARCIA (OAB 439609/SP)
Processo 1009284-09.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.S.L. - Vistos. Expeça-se Carta
Precatória para a citação da requerida Maria Isabel Salviatti Camargo. Cumpra-se com presteza. P.Int. - ADV: PAULA CRISTINA
ARAUJO (OAB 299261/SP)
Processo 1009358-97.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.C.P. - J.O.S. - “Diante da certidão
negativa do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - Prazo: Cinco dias.” ADV: CLOTILHO DE MATOS FILGUEIRAS SOBRINHO (OAB 332420/SP), ALEX DE FREITAS ROSA (OAB 320976/SP)
Processo 1009605-44.2021.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.J.L., registrado civilmente como A.J.L. - Vistos.
Nada a reconsiderar. Mantenho a decisão de fls. 141 por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: RAISA MENDES ARAÚJO
COSTA (OAB 385909/SP)
Processo 1009618-14.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.V. - Vistos. Defiro a gratuidade
processual à parte ré. Anote-se. Diga o autor em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: ROBERTO MATOS DE SOUSA (OAB
321533/SP)
Processo 1009681-73.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.C.M. - E.M.M.C.M. - Pelo
exposto e tudo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO e condeno o autor ao pagamento
de alimentos à requerida pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no importe de 20% (vinte por cento) sobre os rendimentos
líquidos do requerente, incidindo sobre a verba alimentar sobre todas verbas remuneratórias, como férias, 1/3 sobre férias,
horas extras, aviso prévio, verbas rescisórias, saldo de salário, gratificações, adicionais e etc. Não integrarão a base de cálculo
toda e qualquer verba indenizatória, como férias indenizadas, aviso prévio indenizado, FGTS, PIS, INSS, contribuição sindical,
PLR e toda e qualquer verba indenizatória. Em caso de desemprego ou labor informal, fixo os alimentos em 60% (sessenta por
cento) sobre o salário mínimo nacional. Logo, julgo extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, I do
NCPC. Pela sucumbência recíproca, declaro isentas as partes quanto às custas do processo, conforme Lei Estadual, entretanto
condeno cada uma ao pagamento de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a título de honorários advocatícios com base no art.
85, §8º do NCPC, observada a gratuidade nos termos do art. 98, §3º do NCPC. Regularizados, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV:
CAROLINA CACIOLI (OAB 223663/SP), GERSON JOSE CACIOLI (OAB 88831/SP), MARCELO FOGAGNOLO COBRA (OAB
264801/SP)
Processo 1009730-12.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Rosemara Silva Souza - Vistos.
Apresente a inventariante a certidão negativa de débitos fiscais emitida pela Fazenda Pública do Estado em nome do espólio.
Intime-se. - ADV: NEDY TRISTÃO RODRIGUES (OAB 254369/SP)
Processo 1009786-45.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.B.B. - “Diante da certidão negativa do(a)
senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - Prazo: Cinco dias.” - ADV: MATIAS
PEREIRA (OAB 368895/SP)
Processo 1009844-48.2021.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.V.M.S. - Vistos. Cite-se conforme
requerido às fls. 68. P. Int. - ADV: ROSELENE DOS SANTOS SILVA PAIVA (OAB 386146/SP), ABNER DOS SANTOS LIMA (OAB
396934/SP)
Processo 1010150-22.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.B.M.N.L. - Vistos.
Oficie-se às empresas de telefonia (Vivo, Claro, Tim, Nextel e Oi) para que informem eventuais endereços do requerido constante
em seus cadastros. Sem prejuízo, oficie-se ao INSS para que encaminhe o CNIS do executado. P. Int. - ADV: CLAUDETE
PACHECO DE CASTRO (OAB 232962/SP)
Processo 1010304-35.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.E.S.S. - V.N.S. - Vistos. Para
análise do pedido de gratuidade processual, traga o réu a DIRF de 2021, a CTPS e os três últimos holerites. Diga a autora em
réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: IGOR BEZERRA DA SILVA SANTOS (OAB 460758/SP), FERNANDO MONTEIRO REIS
(OAB 384336/SP)
Processo 1010885-50.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.N. - Vistos. Fls. 83/85: Defiro. Providencie a
Serventia. Intime-se. - ADV: DIOMAR TAVEIRA VILELA (OAB 162380/SP), DULCE HELENA TAVEIRA VILELA (OAB 336247/
SP)
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