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TJSP - Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 - Página 2511

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TJSP 01/02/2022 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3438

2511

página do cálculo homologado na decisão de fls. 16 - segunda parte do item “I”, para constar que o cálculo foi apresentado
pelo exequente, a fls. 09. Providencie a exequente as informações necessárias, para expedição dos ofícios requisitórios, no
que concerne a forma individualizada do total dos juros e indicação do número de meses, na apuração dos cálculos de fls. 09.
Intime-se. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP)
Processo 0004559-49.2021.8.26.0362 (processo principal 1004747-25.2021.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - M.B.B. - - G.B.B. - D.R.B. - Vistos. Diante da manifestação da parte executada dando conta do pagamento
dos alimentos e do MP, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, nestes autos acima identificados. Condeno o executado ao
pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do débito atualizado,
mas o dispenso em razão da gratuidade que ora lhe concedo. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se
os autos. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: CAMILA FRASSETTO (OAB 241594/SP), JOSE MARTINI NETO (OAB
100990/SP)
Processo 1000206-12.2022.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada a fls 58. Em
conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo
Civil, e declaro cassada a liminar concedida. Custas na forma da lei. Solicite, por meio eletrônico, a devolução do mandado,
independentemente de cumprimento. Tratando-se de desistência, determino o imediato trânsito em julgado. Certifique(m)-se o
trânsito em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1002688-61.2021.8.26.0363 - Monitória - Cheque - Marimar Sol La Si Malhas Ltda Me - Fls 45: defiro a realização de
pesquisa de endereço do(s) réu(s)/executado(a)(s), por meio dos sistemas INFOJUD, “SISBAJUD”, e “RENAJUD”, observandose o número do CPF/MF. informado. Para tanto, em cinco (5) dias promova o(a)(s) autor(a) a comprovação do recolhimento
da taxa de R$ 16,00 (dezesseis) para cada pesquisa, nos termos dos artigos 1º e 2º do Provimento CSM 1.826/2010 c.c.
Comunicado nº 170/2011. - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP)
Processo 1003686-32.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Karolen Ruana de
Moraes - - Willian Guedes Duarte - Unni Casa - Incorporadora, Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Fls 157:
defiro. Expeçam-se cartas para citação, nos termos pleiteados. Int. - ADV: JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP),
AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP)
Processo 1003902-27.2020.8.26.0362 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
- Ismael Josias da Costa - Fls 137/138: defiro. Reimprima-se o mandado, aditando-o com os endereços informado. - ADV:
MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP)
Processo 1003963-82.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Candida Aparecida de Campos Arquivem-se os autos, promovendo a baixa definitiva. Int. - ADV: RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP)
Processo 1004710-95.2021.8.26.0362 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Waldemar Pereira Filho - Luciene de Fátima de Abreu Pereira - - Antonio Agostinho Todero - - Magda Ribeiro Todero - Waldineide Gomes Santana - Instruase os autos principais com cópia da sentença de fls 90/91, e certidão de trânsito em julgado. Ante a notícia e conformação do
pagamento da sucumbência, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivemse os autos. - ADV: RICARDO FORMENTI ZANCO (OAB 152485/SP), GILDO VENDRAMINI JUNIOR (OAB 37668/SP)
Processo 1005819-18.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Deleon Bernardes de Souza
- R.F.S. - JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em sessenta (60) dias, promova(m) o(s) executado(s) o recolhimento das
custas finais (R$ 1.117,82), nos termos do art. 4º, III, da Lei Estadual 11.608/03, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
PARA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. Transitada em julgado, e recolhida as custas finais, anote-se, comunique-se e arquivemse os autos. - ADV: MAYARA BIANCA ROSA CAVEIO (OAB 317193/SP), LUIZ CARLOS MARTINI PATELLI (OAB 120372/SP),
GERALDO FERREIRA MENDES FILHO (OAB 250130/SP)
Processo 1006740-11.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - General
Brands do Brasil Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - Fls 209: defiro a suspensão pelo prazo solicitado (15 dias).
Na inércia, aguarde(m)-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB 285522/SP), JOSÉ
ADRIANO CASSIMIRO SOARES (OAB 264940/SP)
Processo 1007314-68.2017.8.26.0362 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - O.M.J.S. - M.A.J.B. - Vistos. Com o
falecimento da interditada, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO STABILE (OAB
43831/SP), JOSE MARTINI NETO (OAB 100990/SP)

3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2022
Processo 0000378-73.2019.8.26.0362 (processo principal 1010297-11.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Duplicata - Cerca Viva Agro Comercial Ltda. - Alfredo Hideki Hayata - Agropastoril Moriah Ltda - Vistos. Fls. 314/318: Os atos do
Oficial do Registro de Imóveis tem natureza administrativa, portanto, devem ser desafiados pela via própria, ou seja, nos moldes
do artigo 198, II, da Lei 6015/73. No mais, primeiro manifestem-se as partes sobre a certidão de oficial de justiça de fl. 319.
Intime-se. - ADV: JOSE LUIS PEDROSO DE LIMA (OAB 121330/SP), VALMIR DONIZETTI FERREIRA JUNIOR (OAB 309518/
SP), LEANDRO DE SOUZA FRIGO (OAB 354761/SP)
Processo 0000499-67.2020.8.26.0362 (processo principal 1005782-59.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - Vistos. Partes acima qualificadas. Diante da notícia
do pagamento integral do débito (cf. fls. 19/23), JULGO por sentença EXTINTA a presente Cumprimento de sentença, com
fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Providencie, a serventia, o imediato desbloqueio realizado em conta
judicial da executada, conforme solicitado pelo exequente às fls. 19. Intime-se o(a) executado(a), pessoalmente, por Carta
Postal, para que no prazo de 60(sessenta) dias, providencie o recolhimento das custas finais ( R$ 159,85 ), sob pena de inscrição
na dívida ativa do Estado. Na inércia, expeça-se certidão de inscrição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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