TJSP 01/02/2022 - Pág. 2632 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
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resposta, sob pena de crime de desobediência. Intime-se. - ADV: MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP), SILMARA
APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP)
Processo 0001636-03.2019.8.26.0368 (processo principal 1000419-39.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - L.S.W. - - S.A.A.W. - P.M.A.E.E.R.J. - - P.A.M.S. e outros - M.U.V. e outros
- Intime-se a parte executada, na pessoa do Advogado, para que cumpra voluntariamente a decisão, em 15 dias, efetuando
o pagamento do débito, conforme cálculo apresentado (R$1.247.280,43) sem a incidência da multa de 10% e dos honorários
advocatícios para esta fase, também de 10%, conforme disposto no parágrafo 1º, do artigo 523 do CPC. - ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), THAIANE VIEIRA DE ARAUJO (OAB 389366/SP), BEATRIZ BERTANI
CAVALETTI (OAB 369624/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), PATRICIA ALVES MARTINS DOS
SANTOS (OAB 172166/SP)
Processo 0001758-79.2020.8.26.0368 (processo principal 1002267-27.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rinaldo Ribão - Vistos. O precatório está inserido no orçamento do
exercício de 2.022. Aguarde-se a vinda do pagamento por mais 90 dias. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO
(OAB 365072/SP)
Processo 0002150-87.2018.8.26.0368 (processo principal 0002427-21.2009.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Dissolução - I.A.A.S. - U.T.S. - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: PAULO CESAR PISSUTTI (OAB
125409/SP), MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1000029-30.2022.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.S. - Intime-se o advogado
da parte autora para que esclareça se tem interesse no prosseguimento, providenciando, em hipótese positiva, à correção
determinada a fls.23, no prazo de 05 dias. - ADV: CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA (OAB 132706/SP)
Processo 1000193-92.2022.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001033-81.2020.8.26.0042 - Vara Única da
Comarca de Altinópolis/SP) - Marcelo Justino do Nascimento - - Angélica do Nascimento - Encaminhe-se à central de mandados
para cumprimento. - ADV: ELDER GERMANO VELOSO (OAB 390439/SP)
Processo 1000196-47.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.C. - Concedo à autora
os benefícios da gratuidade judiciária, em atenção aos documentos de p. 18 e 21/26. Diante das especificidades da causa e
de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da
audiência de conciliação (CPC, art.139, V). Além disso, tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculta-se às
partes a transação em qualquer fase do processo. CITE-SE o Réu, através de carta com AR, para contestar a ação no prazo de
15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. Intimem-se. - ADV: JÉSSICA FERNANDA BERTINI (OAB 417943/SP)
Processo 1000248-14.2020.8.26.0368 - Monitória - Nota Promissória - Paulinho Veiculos - Rosangela Aparecida Pedroso
Rezende - - Lucas Eduardo Joaquim Pedroso - - Raphael Lucas Bezerra Pedroso - - Raíssa Luiza Bezerra Pedroso - - João
Miguel Galante Pedroso e outro - Vistos. Verifique-se quanto ao cumprimento da carta precatória. Intime-se. - ADV: CLAUDIA
MARIA LONGO (OAB 334500/SP), ISABEL APARECIDA ASTURIANO RONCON (OAB 129456/SP), GIOVANA PATRICIA
PAULINO DE FARIA (OAB 389195/SP), ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP), MANOEL PAULO FERNANDES
(OAB 323734/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP)
Processo 1000308-50.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Apolinario da
Silva - Banco Agibank S/a. - Expeça-se mandado para intimação das testemunhas (fls.203). - ADV: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB 373659/SP), LUCAS FINI (OAB 422170/SP)
Processo 1000359-71.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Madeu & Costa Ltda - José Eduardo
Ribeiro - Os autos encontram-se com vista à exequente para manifestação. - ADV: MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB
150230/SP), SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP), JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA (OAB 343005/SP),
DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP)
Processo 1001030-89.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - M.C. - Os autos encontram-se com vista
à exequente para manifestação. - ADV: SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP)
Processo 1001672-33.2016.8.26.0368 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE
MONTE ALTO - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do parcelamento, nos termos da decisão de fls. 104. Intime-se. - ADV:
FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP)
Processo 1001973-04.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lediane Sandrina
Posseti - Vistos. Manifeste-se a Autora se tem interesse no prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: TATIANA
VANESSA SANCHES (OAB 266997/SP)
Processo 1002173-11.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ademir Buzeto - C. Vistos. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, obscuridade,
contradição, omissão e erro material. Consoante a pacífica jurisprudência, o vício deve ser intrínseco, entre as premissas
adotadas e a conclusão, jamais com a lei, com o entendimento da parte, com os fatos e provas dos autos ou com entendimento
exarado em outros julgados (EDcl no AgRg no REsp 1.280.006, Rel. Min. Castro Meira, 2ª Turma, j. em 27/11/2012). No caso, a
questão posta em discussão foi resolvida por fundamentação satisfativa, não ensejando o acolhimento do recurso integrativo. Em
verdade, os embargos de declaração opostos têm caráter nitidamente infringente, pretendendo a parte embargante o reexame
da matéria fática e jurídica posta em discussão, o que, como se sabe, extrapola os limites do recurso manejado. Cabe neste
ponto destacar que os efeitos infringentes admitidos com o acolhimento dos embargos de declaração decorre do saneamento
de um dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC (erro material, omissão, contradição e obscuridade). No presente caso, não há
nenhum vício, o que a parte pretende, por não se conformar com os fundamentos adotados pelo juízo, é a reforma da decisão, e
esta só pode ser alcançada pela interposição do recurso adequado. Assim, ausentes as hipóteses legais, REJEITO os embargos
de declaração, mantendo a decisão tal como lançada. Intime-se. - ADV: ROSIMEIRE APARECIDA VENDRAMEL (OAB 136542/
SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), SERGIO EDUARDO MARANGONI (OAB 455186/SP)
Processo 1002315-49.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Emilio Carlos Perasol - Seguradora Líder
do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Intime-se o perito para início dos trabalhos. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB
329610/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1002472-61.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Madeu & Costa Ltda - Os autos
encontram-se com vista à exequente para manifestação. - ADV: SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP)
Processo 1002568-03.2021.8.26.0368 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução L.A.B. - Vistos. O AI n.22429411520218260000 encontra-se pendente de julgamento. Aguarde-se por mais 30 dias. Intime-se.
- ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 1002614-89.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mario Zoppi - BANCO
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