TJSP 01/02/2022 - Pág. 3021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
3021
seus interesses, função a ela decorrente “ex lege”, abrindo-se-lhe vista para contestar a ação. Int. - ADV: KAMILA FRAGOSO
DA SILVA (OAB 387326/SP)
Processo 1030917-70.2019.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - A.S.V. - - G.L.S.
- E.V.A.S. - Aguarde-se o cumprimento do mandado para intimação pessoal dos requerentes, cobrando-se oportunamente,
e o decurso do respectivo prazo. Int. Osasco, 27 de janeiro de 2022. - ADV: SUELY DA SILVA SANTOS (OAB 216620/SP),
FERNANDA DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 416710/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2022
Processo 0000571-51.2022.8.26.0405 (processo principal 1021297-63.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Selma Rodrigues Silva - Vistos. Diante da concordância da FESP (fls.
29), Homologo os cálculos apresentados pela parte autora, fls.04, ou seja R$ 6.816,53 (data-base 01/12/2021). Caso o credor
solicite a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção
Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Após, arquivemse estes autos. Intime-se. - ADV: RENATO MARQUES DOS SANTOS (OAB 316920/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB
203901/SP), GISLENE DONIZETTI GERÔNIMO (OAB 171155/SP)
Processo 0000951-74.2022.8.26.0405 (processo principal 1016539-41.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Laercio Rodrigues de Faria - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Ciência a parte
autora. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0001096-33.2022.8.26.0405 (processo principal 1022015-60.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rosangela de Jesus Lima - Vistos. Manifeste-se a executada quanto ao
cumprimento de sentença. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE HIDEAKI TAMURA SACOMANI (OAB 289339/SP)
Processo 0001101-55.2022.8.26.0405 (processo principal 1024804-32.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio de Paula Barbosa - Vistos. Manifeste-se a executada quanto ao
cumprimento de sentença. Int. - ADV: RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS (OAB 441317/SP)
Processo 0001103-25.2022.8.26.0405 (processo principal 1025692-69.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - M.S.S. - Vistos. Intime-se a PMO, via Portal, nos termos do Comunicado
Conjunto da Presidência do T.J e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e
nos próprios autos, impugnar a execução, diante dos cálculos apresentados pela Autora, fls. 05, nos termos do artigo 535 do
CPC . Intime-se. - ADV: MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS (OAB 268811/SP)
Processo 0001106-77.2022.8.26.0405 (processo principal 1022242-50.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luciana Batista do Rosario - Vistos. Manifeste-se a executada quanto ao
cumprimento de sentença. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE HIDEAKI TAMURA SACOMANI (OAB 289339/SP)
Processo 0003964-18.2021.8.26.0405 (processo principal 1015036-87.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Licenciamento de Veículo - Viviane Cândido Morgado Delli Paoli - Vistos. Defiro o levantamento de valores em favor da parte
autora. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ANA LUCIA DA CRUZ PATRAO (OAB 116611/SP), ANA LUCIA DA CRUZ PATRÃO
Processo 0004300-22.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - LEILA ABDALLAH MUNDIM
- Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Defiro o pedido de prazo, conforme retro requerido. Intimem-se. - ADV: MARCELO
BATISTA BORGES (OAB 203424/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO
(OAB 29443/SP), AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP)
Processo 0004568-76.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Isabel Aparecida de Souza - Vistos.
Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP)
Processo 0004687-37.2021.8.26.0405 (processo principal 1027876-95.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - A.M.E.S. - - E.S.C. - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação
retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB
65444/SP)
Processo 0006508-76.2021.8.26.0405 (processo principal 1007899-83.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Anderson Rodrigues da Silva - Vistos. Diante da certidão
retro, manifeste-se a FESP. Int. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB
300634/SP)
Processo 0006618-12.2020.8.26.0405/01 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Efigênia dos Santos Crisolo - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0006618-12.2020.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Pereira
Rocha - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0006618-12.2020.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - ARRUDA
MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0010853-85.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Raquel Ferreira da
Silva - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. I. Ciente acerca da apelação interposta. II. À parte contrária (PMO) para as
contrarrazões no prazo legal. Intime-se. - ADV: MICHELE SILVA DO VALE (OAB 331903/SP), CARLANE ALVES SILVA (OAB
302563/SP), CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP)
Processo 0011827-25.2021.8.26.0405 (processo principal 1018332-25.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Valdir Antonio Laborão - Vistos. Diante da manifestação da FESP, homologo
os cálculos apresentados pelo Autor, ou seja R$12.335,51 (data-base 12/2021). Para expedição de ofício requisitório, deverá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º