TJSP 01/02/2022 - Pág. 3044 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
3044
Processo 1500409-44.2020.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDRE RICARDO DE
SOUZA LEITE - Defensor(a) se manifestar sobre o cálculo da pena de multa (pág. 499), no prazo de 03 dias. - ADV: VERA
LUCIA DEL ARCO FILETTI (OAB 135070/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 28/01/2022
PROCESSO :
1500056-33.2022.8.26.0407
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2003932/2022 - Osvaldo Cruz
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : M.C.S.
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
0000150-55.2022.8.26.0407
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 2099306/2019 - Lucelia
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: ALESSANDRO BALBINO
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
0000151-40.2022.8.26.0407
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 2099306/2019 - Lucelia
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: ED CARLOS BALBINO
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
0000152-25.2022.8.26.0407
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 2099306/2019 - Lucelia
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: RENATO CESAR BALBINO
VARA:
1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0047/2022
Processo 0000065-69.2022.8.26.0407 (processo principal 3001997-56.2013.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Sival José de Souza - A propósito da impugnação apresentada, manifeste-se a parte
autora no prazo legal. - ADV: SEBASTIAO DA SILVA (OAB 351680/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP)
Processo 0001050-43.2019.8.26.0407 (processo principal 1000129-04.2018.8.26.0407) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Franz Gomes de Oliveira - Expeça-se carta precatória para que se proceda a penhora de bens
passíveis de constrição judicial, que guarnecem o estabelecimento comercial e residência da parte executada , tantos quantos
bastem para o pagamento do montante da dívida, objeto do presente cumprimento de sentença, conforme planilha de pag. 133.
A serventia deverá disponibilizar nos autos a carta precatória para que o autor a distribua comprovando-se nos autos. Int. - ADV:
FRANZ GOMES DE OLIVEIRA (OAB 342625/SP)
Processo 0001096-95.2020.8.26.0407 (processo principal 1002975-57.2019.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Ronaldo Rainha Eireli-epp - Concedo o prazo de trinta dias de sobrestamento do feito, como requerido pela parte exequente.
Decorrido, o que se certificará, retornem os autos conclusos. Int. - ADV: TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP),
LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP)
Processo 0001134-73.2021.8.26.0407 (processo principal 1003782-77.2019.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Banco do Brasil SA - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 0001236-95.2021.8.26.0407 (processo principal 1001599-70.2018.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Josefa Marques dos Santos - Homologo os cálculos apresentados (fls. 58/59), quanto as verbas
atrasadas (R$ 13.654,81) e sucumbência (R$ 1.638,57) que contaram com a concordância da parte exequente. Requisite-se
o pagamento do débito junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Juntados os extratos de RPV, fica desde já,
deferido o levantamento, expedindo-se o necessário. Retirado o alvará pelo Patrono, deverá a serventia intimar a parte autora
desse ato. Int. e dil. - ADV: DENISE RODRIGUES MARTINS (OAB 268228/SP)
Processo 0001274-44.2020.8.26.0407 (processo principal 1003909-15.2019.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Advocacia Hernandes Blanco - Biosugar S Administra Eireli - Converto o depósito de pag. 77 em penhora.
Proceda a serventia a intimação da parte executada na pessoa do seu advogado, no prazo legal, apresente impugnação.
Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor. Int. - ADV: CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), IGOR BANDEIRA THOMÉ (OAB 401279/SP)
Processo 0001296-05.2020.8.26.0407 (processo principal 1002283-58.2019.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Ante a comprovação da cessão de créditos, retifique
a serventia o polo ativo, para nele figurar ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, bem como a inclusão
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