TJSP 01/02/2022 - Pág. 3191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
3191
Luis do Amaral (OAB: 397207/SP) - 7º Andar
Nº 2285215-91.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Patricia
Tavares da Cruz - Paciente: Eduardo Spineli da Nobrega - Magistrado(a) Vico Mañas - “convalidada a liminar, concederam a
ordem para revogar a prisão preventiva do paciente, fixadas as cautelares previstas no art. 319, I e IV, do Código de Processo
Penal, e no art. 294 do CTB.” V.U. Advs: Patricia Tavares da Cruz (OAB: 235331/SP) - 7º Andar
Nº 2286402-37.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: P. A. M.
- Paciente: G. O. G. - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, DENEGARAM a ordem Advs: Patricia Almeida
Macedo (OAB: 403219/SP) - 7º Andar
Nº 2286874-38.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tupã - Impetrante: Vilmar Francisco
Silva Neto - Paciente: Tarciz Augusto Barboza Nogueira - Magistrado(a) Paulo Rossi - Não conheceram da presente impetração,
recomendando-se ao juízo monocrático que agilize a vinda e análise do procedimento administração disciplinar, bem como a
célere apreciação da pretensão formulada em favor do paciente. V.U. Advs: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP) - 7º
Andar
Nº 2289801-74.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Franklyn Leite Feitosa - Magistrado(a) Vico Mañas - “convalidada a
liminar, concederam a ordem para revogar a prisão preventiva do paciente. fixadas as medidas substitutivas previstas no art.
319, I e IV, do CPP. “ V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar
Nº 2290100-51.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Claudio
Reimberg - Impetrante: Eduardo Alexandre Marcelino Filho - Paciente: DOUGLAS SILVA SANTOS - Magistrado(a) Vico Mañas
- Denegaram a ordem. V. U. Advs: Eduardo Alexandre Marcelino Filho (OAB: 438328/SP) - Claudio Reimberg (OAB: 242552/
SP) - 7º Andar
Nº 2291033-24.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Fabio Lima
Viana - Paciente: Ederson da Costa - Magistrado(a) Vico Mañas - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Fabio Lima Viana (OAB:
439466/SP) - 7º Andar
Nº 2291102-56.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barueri - Impetrante: Milton Fernando
Talzi - Paciente: Vilma da Silva Sigoli - Magistrado(a) Paulo Rossi - denegaram a ordem impetrada, permanecendo a paciente no
cárcere. V.U. Advs: Milton Fernando Talzi (OAB: 205033/SP) - 7º Andar
Nº 2291356-29.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Victor Araujo
da Silva - Impetrante: Renan Buzzetto - Paciente: FARLEY APARECIDO DE PAULA - Magistrado(a) Vico Mañas - “concederam a
ordem para fixar o regime inicial semiaberto em favor do paciente. Oficie-se à Secretaria da Administração Penitenciária. “ V.U.
Advs: Victor Araujo da Silva (OAB: 439533/SP) - Renan Buzzetto (OAB: 409374/SP) - 7º Andar
Nº 2292508-15.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Rodrigo
Antunes Benetti - Paciente: Felipe Gardini Fidêncio - Magistrado(a) Vico Mañas - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. Advs:
Rodrigo Antunes Benetti (OAB: 14254/MT) - 7º Andar
Nº 2292606-97.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Pedro - Impetrante: Fernando
Costa Junior - Paciente: Carlos Alberto dos Santos - Magistrado(a) Paulo Rossi - denegaram a ordem impetrada, permanecendo
o paciente no cárcere. V.U. Advs: Fernando Costa Junior (OAB: 254521/SP) - 7º Andar
Nº 2296262-62.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Wellington Natalicio de Melo, - Magistrado(a) Vico Mañas - por maioria, convalidada
a liminar, concederam a ordem para revogar a prisão preventiva do paciente. Vencido o Des. Paulo Rossi, que denegava a
ordem. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar
Nº 2297802-48.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Ana Paula
Rodrigues Bilha - Paciente: Marcia Aparecida Ribeiro de Carvalho - Magistrado(a) Paulo Rossi - julgaram prejudicado o presente
Habeas Corpus, por perda do objeto, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U. Advs: Ana Paula Rodrigues
Bilha (OAB: 280507/SP) - 7º Andar
Nº 2298601-91.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - São Sebastião - Impetrante: F.
R. P. C. - Impetrado: M. J. de D. da V. C. do F. de S. S. - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - NÃO CONHECERAM do presente
mandado de segurança, V.U. Advs: Teresa Anabela Silva de Araujo Plaza (OAB: 149543/SP) - 7º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º