TJSP 01/02/2022 - Pág. 521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
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Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Iasmine Souza Encarnação (OAB: 350322/SP) (Procurador); Apelado:
Carlos Eduardo Faria Rezende
1560140-25.2015.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1560140-25.2015.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Laercio Cardoso da Silva (OAB: 103589/SP) (Procurador); Apelado:
Maria Henriqueta Baptista Martins (Espólio)
1567932-93.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1567932-93.2016.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Laercio Cardoso da Silva (OAB: 103589/SP) (Procurador); Apelado:
Horacio Teixeira (Espólio)
1003183-22.2021.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003183-22.2021.8.26.0132; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Nelson Batista da Silva; Advogado: Thiago Silva Falcão (OAB: 317256/SP); Apelado: Município de Catanduva; Advogada: Maria
Paula de Cassia Righini (OAB: 86526/SP) (Procurador)
1597594-05.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1597594-05.2016.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Nelson Lazara Junior (OAB: 112355/SP) (Procurador); Apelado: Arialdo
Chiarello
1615112-37.2018.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1615112-37.2018.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) (Procurador); Apelado: Construtora e
Incorporadora Exala Ltda
1507295-74.2019.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507295-74.2019.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) (Procurador); Apelado:
Construtora e e Incorporadora Exata Ltda
1022453-12.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1022453-12.2020.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Sergio Eduardo Tomaz
(OAB: 352504/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: C Munhoz Properties Ltda.; Advogada: Lorena Vieira
Slepicka (OAB: 447282/SP); Advogado: Henrique Cesar Rodrigues Lima (OAB: 356938/SP)
1555053-15.2020.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1555053-15.2020.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) (Procurador); Apelado: Masunaga
Suzuki (Espólio)
1003391-75.2021.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003391-75.2021.8.26.0400; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marco Aurélio Batista de
Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Demetrio Manoel (OAB: 376063/SP); Advogado: Elizelton Reis Almeida (OAB:
254276/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1501171-07.2021.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501171-07.2021.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) (Procurador); Apelado: Cesar
Sergente Rossa (Espólio)
1000066-90.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000066-90.2018.8.26.0564; Assunto: Multas e demais
Sanções; Apelante: Aguinaldo Donizeti Gimenes (Justiça Gratuita); Advogado: Ailton Arley de Almeida (OAB: 370847/SP);
Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogada: Natália Musa Dominguez Nunes (OAB: 296873/
SP) (Procurador); Apelado: Silvestone Comercio de Cosméticos Ltda. (Ramas Distribuidora); Advogado: Marco Antonio Romão
(OAB: 374509/SP); Apelado: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/
SP) (Procurador); Apelado: Município de São Sebastião; Advogada: Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/
SP) (Procurador); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Victor Miniolli dos Santos Sato (OAB: 371280/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º