TJSP 01/02/2022 - Pág. 538 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
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Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514702-37.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
MICHEL DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Leonardo
Gonçalves Furtado Lima (OAB: 308983/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502404-47.2021.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª
Vara Criminal e de Crimes contra a Vida; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502404-47.2021.8.26.0540;
Assunto: Leve; Apelante: JOSIVALDO FERREIRA LEITE; Advogada: Thais Leonor Gonçalves (OAB: 336827/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500349-72.2021.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500349-72.2021.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: DYERAUD ROBERTO BAISSO; Advogado: Mateus Guilherme Chiarotti (OAB: 287183/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500309-58.2020.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500309-58.2020.8.26.0288; Assunto: Grave; Apelante: P. H. F. dos S.; Advogada:
Carolina Borges Pimenta Vieira (OAB: 452628/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500829-04.2019.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500829-04.2019.8.26.0595; Assunto: Contra a Mulher; Apte/Apdo: E. A. G.;
Advogada: Marina Mendonça Luz Pacini Ricci (OAB: 204129/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1502270-35.2021.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502270-35.2021.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
RODRIGO FERNANDO VITOR FIGUEIREDO; Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500009-58.2021.8.26.0257; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500009-58.2021.8.26.0257; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: MASLEY RAYAN MOURA ALENCAR; Advogado: Victor de Oliveira (OAB: 389786/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501087-34.2020.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501087-34.2020.8.26.0577; Assunto:
Homicídio Qualificado; Apelante: Fernando Pereira da Silva; Advogado: Luiz Fernando Bernardes (OAB: 168980/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1001610-97.2020.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 1001610-97.2020.8.26.0288; Assunto: Corrupção ativa; Apelante: P.
F. N.; Advogado: Rodrigo Garcia Jacinto (OAB: 147741/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500949-89.2019.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500949-89.2019.8.26.0581; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: LUIS
FERNANDO ALVES; Advogada: Shirley Aparecida Lourenção (OAB: 225880/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500423-72.2020.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500423-72.2020.8.26.0457; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: LUIZ
ROBERTO DE GODOI; Advogado: Geraldo Sebastiao Pavao (OAB: 31966/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501108-79.2020.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501108-79.2020.8.26.0457; Assunto: Receptação; Apelante: JOSE CARLOS
NOGUEIRA JUNIOR; Advogado: Rafael Santa Cruz (OAB: 398273/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500445-72.2018.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500445-72.2018.8.26.0596; Assunto: Furto; Apelante: CASSIANO DE BRITTO
PINTOR; Advogado: Clesio Valdir Tonetto (OAB: 121275/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0000209-03.2016.8.26.0262; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º