TJSP 01/02/2022 - Pág. 716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
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Souza - Vistos. I) Inexistindo interesse do credor na promoção do andamento do feito, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe, até eventual provocação em contrário da parte interessada. II) Intimem-se. - ADV: ANDREA MAXIMO CREMONESI (OAB
189182/SP), ANDERSON MACOHIN (OAB 284549/SP)
Processo 1000521-36.2015.8.26.0281 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - Espólio - Luiz Emanoel Bianchi Neto - - Silvia Renata Carminati Bianchi NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 756: Vista à requerida. - ADV: JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP), LUIZ FERNANDO
LOSSÁVARO (OAB 337649/SP), MARCUS RAFAEL BERNARDI (OAB 57976/SP), JULIANA RENATA TEGON LOURENÇO (OAB
202131/SP), EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB 121996/SP)
Processo 1000682-36.2021.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Forest Paper Industria e Comercio
de Papel Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: fls. 128/157. Vista às partes. - ADV: JORGE W. TAHECH (OAB 15823/PR)
Processo 1000775-04.2018.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - S.A.C.S.S. - Landi Administradora de
Imóveis Próprios Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: fls. 400. Ciência às partes. - ADV: ARMANDO GERALDO BREDARIOL (OAB
357817/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE ROBERTO RAMPASSO (OAB 84534/
SP)
Processo 1001035-86.2015.8.26.0281 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.B.S. Vistos. Fls. 236: Vista à exequente. Intime-se - ADV: JOSÉ SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB 10623/BA)
Processo 1001093-79.2021.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.G.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 67:
Vista ao requerente. - ADV: MARLY ALVES DA SILVA (OAB 216635/SP)
Processo 1001109-33.2021.8.26.0281 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - F.M.L.M. - L.L.M. - Vistos. Fls. 136: Sem
tentar desmerecer o trabalho desenvolvido pelo ilustre perito, ao contrário, ressaltando que é necessário ao deslinde da causa,
atuando na qualidade de auxiliar do juízo, tenho como cabível acolher, em parte, o requerimento formulado pelo experto a fls.
58. Isto porque a fixação dos honorários periciais deve ser feita com moderação e razoabilidade, considerando-se, além da
extensão e do tempo despendido para a elaboração do laudo, o grau de complexidade da perícia. Assim, fixo os honorários
definitivos do perito em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Considerando que foi indeferido o pedido de concessão de justiça gratuita
à requerente (fls. 38/40 e 112), deverá comprovar o depósito da quantia no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão
para execução dos valores pelas vias próprias. Comprovado o depósito, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em
favor do experto, por meio do Portal de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Comunique-se o Sr. perito via
e-mail institucional. Intime-se - ADV: MARCIO GIMENEZ (OAB 208721/SP), LUÍS HENRIQUE HÉRCULES (OAB 171726/SP)
Processo 1001174-38.2015.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Inês Martiningo
Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. I) Desencadeada a fase de cumprimento de sentença pelo
credor, prossiga-se o curso do processo de execução, que tramita em apenso. Sem prejuízo, providencie a serventia, nestes
autos, as devidas anotações no sistema informatizado quanto ao lançamento da movimentação correspondente (código 61615
arquivado definitivamente), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. II) Intimem-se. - ADV: THAIS SEGATTO SAMPAIO
(OAB 303818/SP), JOSÉ WAGNER CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 152803/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/
SP)
Processo 1001185-28.2019.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Promoval
Empreendimentos Imobiliarios Spe05 Ltda - Antonio Benedito Teixeira Obras de Alvenaria M.e - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestese a parte adversa acerca do recurso de embargos de declaração interposto, no prazo legal de 5 (cinco) dias. - ADV: MIRAIZA
MARIANO BATISTA (OAB 265700/SP), GUSTAVO COSTA DE LUCCA (OAB 250133/SP), JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR
(OAB 173888/SP)
Processo 1001258-29.2021.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Adriana Pereira - Banco Itau S/A e outro Vistos. Diante da satisfação da obrigação, EXTINGUE-SE a presente execução, o que faço com apoio no artigo 924, inciso II
do Código de Processo Civil. Consigno que o trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter
consensual do pedido. No mais, expeça mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 289/290, no valor de R$
10.000,00, mais acréscimos legais do depositário, em favor da exequente. Observe a serventia os dados bancários já indicados
pela interessada (fls. 296). P.I., e, inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, o que a serventia certificará, arquivemse os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), MAGALI ALVES DE
ANDRADE COSENZA (OAB 186267/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)
Processo 1001360-51.2021.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.C.S. - V.G.S.C. - Vistos. I) Defiro
ao requerido os beneficios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. II) Trata-se de ação de alimentos com pedido de alimentos
provisórios, proposta por GAEL GOUVEIA CAMARGO, representado por sua genitora Priscila Conceição da Silva, em face de
VICENTE GOUVEA SOARES DE CAMARGO. Relata a autora que as partes tiveram um relacionamento conturbado de 2017 a
2019 quando logo após o nascimento do autor, a genitora se afastou definitivamente do requerido. Requereu a fixação provisória
de alimentos no importe de 50% do salário mínimo com sua posterior conversão em alimentos definitivos. Foi deferido ao autor
os beneficios da justiça gratuita e ficados em caráter provisório alimentos no importe de 30% dos rendimentos líquidos, para o
caso de emprego com registro, e em salário mínimo vigente ao tempo de efetivo pagamento, para o caso de trabalho informal
ou desemprego (fls. 20/21) Após sua citação, em contestação o requerido defendeu não serem devidos alimentos em razão do
fato de cuidar do autor o dia inteiro, das 08:00 às 23:00 horas de segunda à sexta e praticamente o dia inteiro de domingo. Aduz
ainda que paga integralmente a escola berçário Criatibrincando no valor de R$499,00 e que adquiriu fraldas, lenços e pomadas
no alor total de R$ 4.084,20 (fls. 26/32). Como pedido contraposto requereu a concessão da guarda compartilhada. Apresentou
os documentos de fls. 34/52. Em réplica à contestação o autor contestou as alegações do executado e reiterou os pedidos da
exordial (fls. 55/58). Instados a se manifestarem sobre provas (fls. 79), o requerido pediu a oitiva de testemunhas e a juntada de
documentos (fls. 85 e). O autor mantive-se inerte (fls. 167). É a síntese do necessário. Decido. Não há preliminares suscitadas
e inexistem vícios a serem sanados. Assim, dou o feito por saneado e fixo como ponto controvertido a o direito e a necessidade
dos menores em receber alimentos e a capacidade do requerido em prestá-los. Defiro a oitiva de testemunhas e o depoimento
pessoal. Para tanto, designo a data de 12 de abril de 2022 às 16:00 horas o, devendo as partes arrolarem suas testemunhas
no prazo de 15 dias (art. 357, § 4º, do CPC) sob pena de preclusão, e observando-se os requisitos do art. 450 do CPC.
Registre-se que a audiência será presencial. As testemunhas eventualmente arroladas deverão ser intimadas pelo advogado,
via correio, por carta registrada (AR) em mão própria (MP), nos termos do artigo 455, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil,
consignando-se as expressas advertências da lei. As partes deverão ser intimadas pela serventia, pessoalmente por oficial de
justiça, devendo constar a advertência de que o não comparecimento implica a confissão da parte (artigo 385, parágrafo 1º,
do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: DANIELA APARECIDA TOLEDO (OAB 418053/SP), CAETANO APARECIDO
PEREIRA DA SILVA (OAB 75243/SP)
Processo 1001461-88.2021.8.26.0281/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luis
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