Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 IP : 2204536/2021 - Jaboticabal AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA: VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JABOTICABAL EM 22/08/2021 PROCESSO : 0002251-59.2021.8.26.0291 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 80/2021 - Jaboticabal AUTOR : J.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 757 dos Santos, pelo processo de conhecimento nº 0002919-82.2017.8.26.0222 , da 1ª Vara Judicial da Comarca de Guariba. O sentenciado foi beneficiado com a progressão para o Regime Aberto e informou, quando de sua advertência, residir nesta comarca (p. 81-82). Intime-se o executado para comparecimento em Juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 967 própria objetividade jurídica do crime em apreço; f) As circunstâncias são relatadas nos autos, não havendo nada excepcional a ser considerado, e; g) As consequências são próprias dos tipos penais, nada tendo a se valorar como fator extrapenal. Ponderadas tais circunstâncias judiciais, tenho que elas s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 950 improvido.”. (Agravo de Instrumento nº 382.660-4/3/00, Relator Desembargador JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA). “Agravo de Instrumento - Assistência judiciária - indeferimento - Ausência de comprovação de miserabilidade - Simples alegação que não autoriza a concessão do benefício - Recurso desprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1460 VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500006-71.2022.8.26.0612 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2000217/2022 - Jaboticabal AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JEAN CASSIO HERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1000025-71.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 951 Processo 1005561-32.2016.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Itepeva VI Multicarteira Fundo de Invenstimento em Direitos Não Padronizados (“Fundo”) - - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO INVEST. CREDIT. NÃO PADRONIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 862 (art. 90, § 3º, do CPC). 5. Ciência ao Ministério Público. 6. Oportunamente, arquivem os presentes os autos, observadas as formalidades legais. Publique. Intimem. - ADV: TERCIO MARTINS (OAB 286362/SP), RONALDO SILVA MARQUES (OAB 267283/SP) Processo 1003568-75.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1137 Processo 0002254-14.2021.8.26.0291 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Cumulada com liberdade assistida como forma de suspensão do processo - J.E.C. - Vistos. Reitere-se a intimação. No prazo de 03 dias, manifeste-se a defensora do adolescente, sobre o PIA juntado às fls. 41/48, sob pena de destit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 882 Processo 0000676-16.2021.8.26.0291 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - L.F.G. - Vistos. Expeça-se ofício encaminhando as principais peças do processo ao CREAS/CRAS de Jaboticabal, requisitando a inclusão do adolescente Lucas Fernandes Gomes na(s) medida(s) socioeducativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 919 Processo 1004087-21.2019.8.26.0291 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - M.R.C.S. - - A.C.P. - A.C.P. e outro - Vistos. Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem rol de testemunhas, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para designação de audiência