TJSP 01/02/2022 - Pág. 981 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
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Processo 0007613-44.2018.8.26.0292 (processo principal 0003003-77.2011.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Ana Cristina de Andrade Raad - - Rosana Akemi Ischiara - Steeve Arice - - Claudinez Arice
- Vistos. Fls. 619/620: Digam as exequentes. Int. - ADV: EVERSON RICOTTA (OAB 345425/SP), SIDNEI DE OLIVEIRA
ANDRADE (OAB 15546/SP), JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO (OAB 259164/SP), HENRIQUE FERRO (OAB 41262/SP),
JOSE BENEDITO ANTUNES (OAB 230359/SP), DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB 159408/SP)
Processo 0008531-48.2018.8.26.0292 (processo principal 1007653-77.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Transporte de Coisas - Tokio Marine Seguradora S/A - Rota Brasil Transportes e Logística Ltda. - Vistos. Ao contador para
informar qual cálculo apresentado pelas partes atende o julgado, elaborando novo, se necessário. Intime-se. - ADV: WÉLITON
RÓGER ALTOÉ (OAB 7070/ES), FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB 178171/SP)
Processo 0008663-08.2018.8.26.0292 (processo principal 4001992-89.2013.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Wander José de Souza - Júlio Cesar da Cunha - - Daniela Aparecida Franco da Cunha - - Jurandir
Barbosa da Silva - Vistos. Fls. 1021/1030: Digam os executados. Int. - ADV: MARCELO GONÇALVES GESUALDI (OAB 306509/
SP), MORGANA D’ADDEA APARECIDO (OAB 292452/SP), MARCOS HENRIQUE MARQUES BUENO (OAB 336519/SP),
PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA ROCHA (OAB 359560/SP)
Processo 1000352-69.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fls.
45/47: Mantenho a decisão de fls. 42 por seus próprios fundamentos. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1000616-86.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Não
há demonstração de constituição do réu em mora, pois a notificação extrajudicial não foi entregue (fls. 43) e não consta nos
autos o protesto do título. Comprove o requerente a mora do devedor no adimplemento do contrato de alienação fiduciária em
garantia, nos termos do art. 2º, § 2º, do Dec. Lei nº 911/69 e Súmula 72 do STJ, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se.
- ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000622-93.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I. - Vistos.
Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar
a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados
do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de
15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme
cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas,
desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ficam desde já deferidos
os benefícios do artigo 212, §2º do Código de Processo Civil, bem como a ordem de arrombamento e reforço policial, caso
necessário. Se requerido, mediante o recolhimento das taxas necessárias, defiro o bloqueio do veículo, objeto da ação, para
fins de circulação, através do sistema RENAJUD. Se requerido, mediante o recolhimento das taxas necessárias, promovam-se
as pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, na tentativa de localização de endereços dos requeridos Intime-se. - ADV:
SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1000637-62.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rogiel Fernando Pereira
Alves - Vistos. A aplicação do art. 334 do Novo CPC é inviável nesta Comarca, uma vez que não há CEJUSC instalado. Nessas
condições, a designação de audiência de conciliação como ato inicial em todos os processos distribuídos comprometerá a
rotina de audiências já designadas, bem como o andamento dos processos anteriormente distribuídos. Nada impedirá, contudo,
que as partes se conciliem após a citação, por iniciativa própria ou com a intervenção do juízo, no decorrer do processo, não
havendo prejuízo à defesa de quaisquer das partes litigantes. Dispenso, pois, a designação de audiência inicial de conciliação.
Cite-se, com as advertências legais, consignando-se o prazo de 15 dias para contestação. Apresentada a contestação, intime-se
o autor para réplica em 15 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS (OAB 368336/SP)
Processo 1001667-69.2021.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C.
- Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, observando-se os resultados da(s) pesquisa(s) de
endereço(s). Se o caso, deverá indicar expressamente os endereços nos quais pretende sejam realizadas diligências, bem
como providenciar o recolhimento das custas respectivas, caso não seja beneficiária da Justiça Gratuita. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1002141-40.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabiano Freitas Pereira da
Silva - Viação Jacareí Ltda - Vistos. Fls. 248/250: Diga o autor sobre a proposta de acordo ofertada pelo requerido. Int. - ADV:
ANDRÉ DE JESUS LIMA (OAB 168890/SP), LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 1002669-11.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mercia Andrea Xavier Lopes MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o vencedor sobre o
prosseguimento do feito. Havendo interesse em dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá ser protocolado petição
com o código 156- “cumprimento de sentença”, para que seja gerado o respectivo incidente. Gerado o incidente, todos os atos
supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, lá devendo prosseguir até a extinção
ou arquivamento. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ENOQUE TADEU DE MELO (OAB
114021/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), BEATRIZ FRANCISCA DOS SANTOS FARIA (OAB 368807/
SP)
Processo 1004784-68.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários Em
Residencial Bella Vitta - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, observando-se os resultados
da(s) pesquisa(s) de endereço(s). Se o caso, deverá indicar expressamente os endereços nos quais pretende sejam realizadas
diligências, bem como providenciar o recolhimento das custas respectivas, caso não seja beneficiária da Justiça Gratuita. - ADV:
ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS VELOZO (OAB 115768/SP)
Processo 1005172-39.2019.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, observandose os resultados da(s) pesquisa(s) de endereço(s). Se o caso, deverá indicar expressamente os endereços nos quais pretende
sejam realizadas diligências, bem como providenciar o recolhimento das custas respectivas, caso não seja beneficiária da
Justiça Gratuita. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
Processo 1006368-73.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Dação em Pagamento - Falcão Perfuração e
Estaqueamento Ltda - Monte Adame Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Monte Bignucolo Empreendimentos Imobiliários
Ltda. e outro - Vistos. Fls. 374/377: Ao Juiz prolator da sentença para a análise do recurso interposto. Int. - ADV: DANIELE DA
SILVA OLIVEIRA LEITE SARZI (OAB 256694/SP), CLÁUDIO PEDREIRA DE FREITAS (OAB 194979/SP), HENRIQUE SARZI
(OAB 256721/SP)
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