TJSP 02/02/2022 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3439
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RELAÇÃO Nº 0065/2022
Processo 1000122-82.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marcos Juliano
Baldo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente intimada a manifestarse acerca da contestação apresentada pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS
CATTELAN (OAB 81662/SP), LORENA GUIMARÃES DA SILVA (OAB 448851/SP)
Processo 1000161-79.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Milton Cesar dos
Santos - - Milton Cesar dos Santos Veiculos Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica
a parte requerente intimada a manifestar-se acerca da contestação apresentada pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: POLYANA DA SILVA FARIA (OAB 244005/SP), FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2022
Processo 0005162-14.2012.8.26.0306 (306.01.2012.005162) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Michele
Monike Costa - Vistos. Despacho à vista do extrato, uma vez que o feito foi destruído. Tendo em vista que o feito foi EXTINTO,
com base no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, conforme sentença proferida no dia 20/11/2013, nesta data foram removidas às
restrições de transferências recaídas sobre os veículos placas APG6277, DNL6724 e DUK8542, através do sistema RENAJUD,
conforme cópia que segue. Destrua-se o presente expediente. Int. - ADV: MICHELE MONIKE COSTA (OAB 314683/SP)
Processo 0006513-27.2009.8.26.0306 (306.01.2009.006513) - Outros Feitos não Especificados - Antonio Pegorari e outros
- Banco Itau Sa - Vistos. Promova a parte exequente/requerente o regular andamento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob
pena de extinção. Int. - ADV: JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1001572-65.2019.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vitor
Messias Braga - Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes intimadas
da r. Sentença: “(...) Vistos, dispensado o relatório, decido. Diante da ausência injustificada do autor à audiência de instrução
e, considerando o disposto no artigo 51, inciso I, da Lei n. 9099/95 e de sua interpretação pelo Enunciado Fonaje número 20,
JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito na forma do citado dispositivo.”. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB
184668/SP), VITOR MESSIAS BRAGA (OAB 413879/SP)
Processo 1002519-51.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jose Welto
dos Santos Junior - Triunfo Transbrasiliana - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente intimada a manifestar-se acerca
da contestação apresentada pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE
PAULA (OAB 264521/SP), JOSÉ GARCIA NETO (OAB 303199/SP), JOSE WELTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 336493/SP)
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2022
Processo 1500811-74.2019.8.26.0306 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Anderson Rodrigo Goncalves Me - Vistos. Diante do
pedido de extinção apresentado pela Fazenda Pública Municipal em razão do pagamento do débito tributário pelo devedor (fls.
49/52), manifeste-se o executado, no prazo de 5 (cinco) dias, se possui interesse na análise da Exceção de Pré-Executividade
apresentada anteriormente (fls. 32/45). Em seguida, tornem os autos conclusos, com urgência. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS
HENRIQUE NAVAS (OAB 322599/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2022
Processo 1002818-04.2016.8.26.0306 - Embargos à Execução Fiscal - Penhora / Depósito / Avaliação - Extração de Areia
Santa Monica Ltda - Vistos. Certifique a serventia se já houve a regularização da penhora dos autos principais da Execução
Fiscal nº 0002742-36.2012.8.26.0306. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FLÁVIO AUGUSTO ROSA ZUCCA
(OAB 183678/SP)
Processo 1501946-87.2020.8.26.0306 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Loteamento Jardim Espanha - Spe Ltda. - Vistos.
Concedo à parte executada o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade
apresentada pela Fazenda Pública Municipal (fls. 88/99). Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOSÉ BATISTA DE
SOUZA NETO (OAB 270649/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0027/2022
Processo 0000435-94.2021.8.26.0306 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0060137-65.2004.4.03.6182 - 9ª Vara Federal
Execuções Fiscais) - Naides Barbosa Lima Me - Certifico e dou fé que envio os autos com vista à Exequente para que recolha a
diligência complementar de oficial de justiça no valor de R$ 95,91 (folha 16). - ADV: DEOCLECIO LUIZ ROMERO VIVAS (OAB
388089/SP)
JUNDIAÍ
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