TJSP 02/02/2022 - Pág. 1390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3439
1390
de Instrumento 2300286-70.2020.8.26.0000; Relator (a):Maia da Rocha; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro
de Sumaré -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/08/2021; Data de Registro: 25/08/2021) Posto isso, o pedido será alvo de
oportuna apreciação, caso se venha a concluir pela possibilidade de uso de referida ferramenta a hipóteses como a dos autos.
Sem prejuízo, determino a realização de nova pesquisa Sisbajud (com repetição automática), cuja taxa será paga oportunamente
pelo banco, evitando-se a frustração da medida. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2022
Processo 0006002-97.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Clemilson
Gumercindo da Silva - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o depósito realizado, informando, ainda, se satisfaz a obrigação.
Intime-se. - ADV: FABIANO MACHADO MARTINS (OAB 202816/SP)
Processo 0008658-27.2021.8.26.0309 (processo principal 1005559-76.2014.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT - SERGIO JOAQUIM DA SILVA - Vistos. Manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. - ADV: EDINILDA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 262986/
SP), IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB 124866/SP), DALILA FERNANDES SANTOS ANDRADE (OAB 343265/SP)
Processo 1001203-91.2021.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Kimiyo Hayashi Cavalcante BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias requerido pelo réu. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), HELIO MADASCHI (OAB 72608/SP)
Processo 1002115-59.2019.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mario
Vicentini - Banco do Brasil S.a - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias requerido pelo réu. Intime-se. - ADV: ADRIANO ALVES DOS
SANTOS (OAB 313011/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1005106-37.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Glauber Madeira Vieira Vistos. Independentemente de outras formalidades, libere-se o depósito judicial de fls. 369 ao i. perito judicial. Concedo ao autor
prazo de 15 idas para oferecer réplica à contestação. Intime-se. - ADV: LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP)
Processo 1007178-94.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - João Batista de Medeiros
- Vistos. Intime-se o INSS para que proceda ao pagamento dos honorários periciais, conforme já determinado às fls. 71. Sem
prejuízo, manifestem-se as partes sobreo laudo, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: GABRIEL CESAR FERREIRA
ZAFANI (OAB 402353/SP)
Processo 1007737-51.2021.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Marcia Aparecida
Sanduvetti Olimpio de Paula - Joyce de Faria - Vistos. No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte embargada acerca da petição
retro. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: IVAN ROSA BARBOSA (OAB 231605/SP), SÉRGIO ALEXANDRE VALENTE
(OAB 242879/SP)
Processo 1007901-60.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - ERNESTO GATTI
e outros - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Comprove o autor a distribuição da carta
precatória, em cinco dias. Intime-se. - ADV: SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), ELAINE PERPETUA SANCHES
SILVA (OAB 131577/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1009645-80.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Horácio Bergamo - Vistos.
Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. - ADV: MARCELLA PAES SILVA MASSOTI (OAB
338445/SP)
Processo 1010941-06.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Basemix Concreto Ltda - Concrebase Serviços de Concretagem Ltda. - Vistos. Deferido o bloqueio on line, manifeste-se a parte exequente sobre a
resposta obtida. Int. - ADV: TAISA CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP), LAISE FERREIRA (OAB 364183/SP)
Processo 1011207-66.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Spe1 Palma Douro Inco e Empr Ltda
- Hamilton Guizzo - Vistos. Concedo ao réu o prazo de 15 dias para regularizar sua representação processual, bem como
comprovar, documentalmente, a alegada carência financeira. Sem prejuízo, manifeste-se o autor sobre o pedido deduzido pelo
réu. Intime-se. - ADV: MOISÉS DA SILVA AMPARO (OAB 164669/SP), RENATA BARRETO RICARDI (OAB 133117/SP)
Processo 1012326-23.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Antonio Erasmo de Sousa
- Ciência ao autor sobre o teor do ofício retro juntado. - ADV: BRUNA EDUARDA PASSADOR (OAB 431430/SP)
Processo 1013418-36.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Magali Nunes - Glb Medeiros
Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Verifico que a gratuidade processual almejada não é fundada na alteração de
fortuna do(s) interessado(s) durante o processo, mas antes disso relaciona-se com a própria condenação, tendo, outrossim,
natureza transitória. Em virtude disso, a fim de garantia de acesso ao duplo grau de jurisdição, concedo o benefício do diferimento
ao(s) apelante(s) Magali Nunes, anotando-se. Sem prejuízo do diferimento, certifique a serventia o valor do preparo devido, para
fins de anotação nos autos, bem como se estão “em termos” para remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça, providenciando-se.
Int. - ADV: LUCAS HENRIQUE FRANCO (OAB 343020/SP), TELMO ARBEX LINHARES (OAB 252085/SP)
Processo 1016254-84.2017.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonieta Carlini Massarenti - Vistos. Em
inúmeros processos nos quais a Defensoria Pública recebeu ofício deste juízo solicitando a indicação de curador especial temse como exemplo o que se passou no processo nº 1015744-76.2014.8.26.0309 , a resposta dada, subscrita pelo Coordenador
Regional de Jundiaí, foi a seguinte: “...por determinação da 3ª SubDefensoria Pública do Estado de São Paulo, a 9ª Defensoria
Pública de Jundiaí, passará a atuar nos casos de curadoria especial desta E. Vara. Por tal razão, solicito que os referidos
autos sejam remetidos com vista à Defensoria Pública.” (assim está destacado no ofício-resposta). Em vista disso, o teor
da manifestação retro deve ser melhor esclarecido, registrando-se a expectativa de que a Defensoria Pública detalhe qual
procedimento, afinal, deve ser observado, pois conforme informação prestada pela própria coordenadoria regional, basta a
abertura de vista via portal eletrônico de intimações, dispensando-se a expedição de ofício. Int. - ADV: HELIO JOSE CARRARA
VULCANO (OAB 142321/SP)
Processo 1016430-24.2021.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Felipe Eduardo Delvecchio - Amil Assistência
Médica Internacional LTDA e outro - Vistos. Renovo a oportunidade para a parte ré manifestar-se, no prazo legal, sobre o pedido
principal (fls. 377 e seguintes). Intime-se. - ADV: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB 332055/
SP), BRUNA ROMANO GIOLLO GONÇALVES (OAB 387249/SP), VICTÓRIA LINS LIMA (OAB 444782/SP)
Processo 1016533-65.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Fessaldi
- Notre Dame Intermedica Saude S.a. - Vistos. Diga o autor sobre o pagamento retro juntado. Intime-se. - ADV: AGOSTINHO
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