TJSP 02/02/2022 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022
ADVOGADO
REQDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA:
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3439
2004
: 337292/SP - Lays Fernanda Ansanelli da Silva
: Banco Cetelem S.A
1ª VARA JUDICIAL
:
1000095-76.2022.8.26.0346
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
: Maria Jose Fonseca Pereira
: 337292/SP - Lays Fernanda Ansanelli da Silva
: Banco C6 Consignado S/A
2ª VARA JUDICIAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2022
Processo 0000076-87.2022.8.26.0346 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1000904-66.2018.8.26.0456 - Juízo de
Direito da 2ª Vara Judicial do Foro de Pirapozinho) - N.M.V.G. - Vistos. Ao Setor Técnico deste Fórum para realização do estudo
social deprecado. Em 30 (trinta) dias deverá ser adotada pelo respectivo setor providências para agendamento da entrevista/
visitação, do que deverá ser cientificado o Juízo Deprecante. Com a elaboração e juntado do laudo do estudo social respectivo,
que deverá ocorrer também no prazo de até 30 (trinta) dias contados da entrevista/visitas, devolva-se com as nossas honrosas
homenagens, anotando-se. Int. - ADV: GISELE RODRIGUES DE LIMA LOPES (OAB 174539/SP)
Processo 0000110-33.2020.8.26.0346 (processo principal 0050523-02.2010.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Elizeu Antonio da Silveira Rosa - Vistos. Fls. 139: em que pese o inconformismo,
não é o caso de sequestro haja vista que a requisição foi paga pela entidade devedora, que no caso é o TRF3, e não a autarquia
federal (INSS) como aponta o exequente. À vista da informação de fls. 134/135, oficie-se solicitando a transferência para conta
judicial à ordem e disposição deste juízo. Cumpra-se com urgência, aguardando-se resposta por 10 dias. Com a resposta,
expeça-se incontinente alvará de levantamento em favor do credor. Sem prejuízo, considerando que vem ocorrendo casos
análogos, oficie-se à entidade pagadora (órgão vinculado ao TRF3) informando o ocorrido (pagamento de requisitório vinculado
à juízo diverso da execução) para adoção de providencias que venha evitar casos futuros. O oficio deve se instruído com cópia
da petição de fls. 139. Copia assinada digitalmente desta decisão, servirá como OFICIOS. Int. - ADV: ELIZEU ANTONIO DA
SILVEIRA ROSA (OAB 278479/SP)
Processo 0000229-04.2014.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - ROSANGELA APARECIDA DA SILVA - Vistos. Fl. 224: Aguarde-se por 30 dias a comprovação nos autos sobre a
alteração da DIB, solicitada pelo INSS. Com a comprovação, intime-se o INSS para apresentar conta geral de liquidação. Int. ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP)
Processo 0000311-93.2018.8.26.0346 (processo principal 0000997-27.2014.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - ROGÉRIO BATISTA DA ROCHA - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 145/147:
ciência ao perito, que deverá apresentar laudo em 30 (trinta). Int. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), PAULO
EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 0000330-94.2021.8.26.0346 (processo principal 1000928-07.2016.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Darlene Carneiro Cordeiro - Deferindo o pedido de fls. 157, determino à
instituição financeira abaixo mencionada que tome providências necessárias para proceder à conversão para renda da União
do valor depositado em conta judicial vinculada a estes autos, mediante recolhimento em guia própria (DARF, código de receita
2864), conforme modelo anexo. Prazo de 5 (cinco) dias para resposta. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO. - ADV: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 240943/SP)
Processo 0000363-94.2015.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário
- ZENILDA DE FREITAS FULY TITO - Vistos. Fls. 175/177: à vista da constatação do alegado, defiro o pedido. Requisitem-se
os pagamentos nos termos e na forma da deliberação de fls. 124. Int. - ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB
259278/SP)
Processo 0000457-32.2021.8.26.0346 (processo principal 1001273-36.2017.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Rubens Amorim de Oliveira - Vistos. Aguarde-se a satisfação integral do débito e, oportunamente,
conclusos para extinção. Int. - ADV: RUBENS AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 96483/SP)
Processo 0000461-69.2021.8.26.0346 (processo principal 1003337-83.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - E.P.G.L.M. e outro - D.L.M. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeito, o acordo
estabelecido pelas partes (fls. 211/213 e 243/244) e, consequentemente, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo
Civil, suspendo a tramitação do processo, pelo tempo necessário para o cumprimento do avençado (15/07/2022). Decorridos,
independentemente de nova intimação, manifeste-se o(a) credor(a), no prazo de 5 (cinco), informando a respeito da quitação da
obrigação, sob pena de extinção da ação e arquivamento dos autos. Int. - ADV: MARIA LUCIA ALVES CARDOSO (OAB 120061/
SP), JEFFERSON FERNANDES NEGRI (OAB 162926/SP)
Processo 0000835-22.2020.8.26.0346 (processo principal 1001349-89.2019.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Daniela Ferreira da Silva Soares - Limpax Produtos de Limpeza Ltda - Vistos. 1. Em face da
quitação integral do débito pelo valor aceito pela exequente , declaro satisfeita a obrigação e, consequentemente, JULGO
EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de
Processo Civil. 2. Calcule a serventia o valor das custas finais e, após, intime-se o(a) executado(a) na pessoa de seu advogado
para comprovar o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado. Caso
o executado não esteja representado nos autos, expeça-se carta/AR. 2.1 Decorrido o prazo sem recolhimento, certifique-se e
expeça-se certidão. 3. Transitado em julgado e recolhidas as custas em aberto, arquivem-se definitivamente os autos, anotandose. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP), JOÃO PAULO
ZAGGO (OAB 240374/SP)
Processo 0000878-90.2019.8.26.0346 (processo principal 1000023-02.2016.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Lucia Tirolezi - Intimação da parte autora para se manifestar sobre a requisição de fls. 105, no prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º