TJSP 02/02/2022 - Pág. 2111 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3439
2111
Processo 1009291-98.2021.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, negativa. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES
DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1009492-27.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Michelle Cordeiro
Bento - Toco’s Comércio Locadora de Veículos Ltda - Vistos. Ciência do retorno dos autos/trânsito em julgado. Observo que
eventual liquidação de sentença/cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital nos termos dos artigos 1286 e
segs. das NSCGJ. No caso de processos físicos deverá ser instruído com sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito
em julgado; demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; e outras peças processuais
que o exequente considere necessárias, devendo o requerimento de cumprimento de sentença ser cadastrado como incidente
processual apartado. Ressalto que a execução de sucumbência de parte beneficiária da gratuidade de justiça apenas pode
ocorrer após regular revogação dos benefícios da gratuidade (art. 98, §3º do CPC). Intime-se a parte executada para que
comprove o recolhimento das custas ( iniciais) e despesas processuais a que foi condenado na sentença (despesa postal - (fls.
46), observando-se sempre que os valores mínimo e máximo a recolher equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs
- Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente (§ 1°), sob pena de inscrição na dívida ativa. Caso não haja
comprovação do pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação por carta, providencie a serventia a
certidão para inscrição na dívida ativa, nos termos do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
Aguarde-se por 30 (trinta) dias, eventual execução. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ELY DA SILVA MARQUES
(OAB 448922/SP), ADEMAR GUEDES SANTANA (OAB 353228/SP), VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB
299755/SP)
Processo 1010061-91.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Reserva do
Taquari - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, negativa quanto a penhora. - ADV: ADRIANA
DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI (OAB 191254/SP)
Processo 1011637-22.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Stephane Eliane Moreira
de Lima - Riachuelo S/A - Manifeste-se sobre a contestação. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), JACQUELINE
DE CARVALHO PEREIRA (OAB 392276/SP)
Processo 1012043-43.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Pessoni - Vistos.
Fls. 35: Ante a informação, nomeio em substituição o perito Dr. Renato Mari Neto. Providencie a zelosa serventia as anotações
necessárias, bem como expeça-se a guia de perícia conforme determinado às fls. 22/24. Int. - ADV: ROBERTO DE CAMARGO
JUNIOR (OAB 148473/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0077/2022
Processo 1000365-41.2015.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais
LTDA - MARCELO SILVA PEREIRA - Conferido e assinado o Mandado de Levantamento Eletrônico (fl. 393), cujo crédito é
efetuado por transferência bancária. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), PAULA ANDREIA COMITRE DE
OLIVEIRA (OAB 217670/SP)
Processo 1005816-37.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ivete Pedro de Paulo
- Banco Bradesco Financiamentos S/A - Conferido e assinado o Mandado de Levantamento Eletrônico (fl. 162), cujo crédito é
efetuado por transferência bancária. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), ROSILENE NASCIMENTO
PIMENTEL PIOVATTO (OAB 420728/SP)
Processo 1009226-06.2021.8.26.0348 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Hospital Vitalidade Ltda. (Hospital Vital) - Crossfit Brado Academia Ltda-me e outro - Manifestem-se sobre os documentos
recebidos da Jucesp (pp. 218/235). - ADV: MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP), QUEILA ROCHA CARMONA
(OAB 299718/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0077/2022
Processo 0000006-64.2022.8.26.0348 (processo principal 1007727-21.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Reivindicação - Marilda Helena Miranda Lopes Dorsa - Defiro a habilitação do ESPÓLIO DE MARILDA HELENA MIRANDA
LOPES DORSA, representado por sua inventariante, estando o pedido formalmente em ordem. Proceda-se à alteração no
cadastro da parte ativa na ação principal e no presente incidente. Expeça-se mandado de notificação para da ré e os eventuais
ocupantes para que desocupem o imóvel, em quinze dias, sob pena de desocupação coercitiva. Int. - ADV: DIEGO SANTIAGO
Y CALDO (OAB 236553/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP)
Processo 0001038-41.2021.8.26.0348 (processo principal 1009223-56.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Vistos. Cumpra a serventia o determinado a fls. 55, in fine. Manifeste-se a
Defensoria acerca do bloqueio realizado pelo SISBAJUD (fls. 58/60). Int. - ADV: PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB
287206/SP)
Processo 0002920-38.2021.8.26.0348 (processo principal 1006198-64.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Geovani Alves da Cruz - Advsat Rastreamento Ltda. - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se
decorreu o prazo concedido ao executado a fl. 131. Em caso afirmativo, após a publicação deste despacho, expeça-se MLE
em favor da parte autora, nos termos do formulário apresentado a fls. 133/134. Int. - ADV: HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA
ROQUE (OAB 143527/MG), CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA (OAB 65284/SP), LUIS FERNANDO ROVEDA (OAB 288332/
SP), VICTOR MENDES DE AZEVEDO SILVA (OAB 305743/SP), BERNARDO JOSE BARBOSA COELHO (OAB 162983/MG),
RUSLAN BARCHECHEN CORDEIRO (OAB 168381/SP)
Processo 0004018-58.2021.8.26.0348 (processo principal 1004801-33.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Ciabc Centro Integrado de Educaçao Eireli - Fls. 56: Tendo em vista que não houve impugnação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º