TJSP 02/02/2022 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3439
2912
audiência de instrução por videoconferência será realizada sem necessidade de qualquer deslocamento dos participantes. Cada
um participará de seu próprio domicílio, bastando que cada parte/patrono/testemunha tenha acesso à internet por computador
equipado com microfone e webcam ou pelo próprio aparelho celular. Todos deverão, no início do ato, exibir o documento de
identificação com foto no (RG, CNH, carteira da OAB, dentre outros). Em razão da videoconferência, as partes e testemunhas
que eventualmente residam fora da Comarca serão ouvidas pelo mesmo sistema, não sendo mais necessária a expedição de
Carta Precatória. A videoconferência será realizada pela plataformaMicrosoftTeams, através de simples clique no link a ser
enviado por e-mail, não sendo necessária a instalação de qualquer aplicativo se acessado no computador. Caso a utilização se
dê por celular, deverá ser baixado o aplicativoMicrosoftTeams. A designação da audiência por videoconferência está amparada
no Provimento acima referido, bem como nos postulados dosarts. 5º e 6º do CPC, conjugando-se a proteção da saúde de todos
e a garantia à duração razoável do processo.Eventuais falhas e problemas que eventualmente ocorram durante a realização
do ato serão ponderadas e avaliadas, a fim de evitar prejuízo processual. Link da audiência. https://teams.microsoft.com/l/
meetup-join/19%3ameeting_ZmNmNTE3MTYtMTdiNi00MmJlLWI3ZTctODM0YWJkMzNkZDU2%40thread.v2/0?context=%
7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22977f7871-5562-41cc-9b33116db33dd81b%22%7d Intime-se. - ADV: CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB 98597/SP), NATACHA
BARBARA SILVA NARCHE (OAB 329258/SP), MARIA CARLINA DOS SANTOS (OAB 296501/SP)
Processo 1020262-05.2020.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rute Cristina Dias - - Jaci Cristina Dias Pais
- - Damaris Cristina Dias - - Iraci Cristina Dias Fernandes - - Eunice Cristina Dias Mendes - Pp. 144/145: manifeste-se a parte
autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de quinze dias. - ADV: TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/
SP)
Processo 1021715-98.2021.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Roniere Mamedio da Silva BANCO BRADESCO S.A. - À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
MONTEIRO (OAB 261844/SP), JOÃO HENRIQUE JERONIMO DA SILVEIRA (OAB 331040/SP)
Processo 1023360-61.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Luiz Augusto Guarnieri
- Banco J Safra S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do artigo
487, inciso I, do Código de Processo Civil. Imponho à parte autora o pagamento das despesas processuais e dos honorários
advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil,
observado, contudo, o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, se o caso. Transitada em julgado, certifique-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença Publicada Eletronicamente. Publique-se. Intimem-se
- ADV: MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
Processo 1024978-41.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Antonio Aparecido Lourenço
- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. - ADV: ANTONIO CARLOS
DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 457309/SP), ANA LUCIA MACIEL PAULINO BARBOSA DA SILVA (OAB 398379/SP)
Processo 1025290-90.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Posse - Raniel Rios Aniceto - Vistos. Malgrado o decurso
de prazo para regularização processual da parte autora (p.342), tornem com vistas à Defensoria Pública para que informe,
ratificando se o caso, a informação à p.335. Após, dê-se ciência ao requerido e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS
EDUARDO DOS SANTOS (OAB 359351/SP)
Processo 1025874-84.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Aidro Antonio Alcantara Dorea Vistos. Em complementação à decisão de pp. 185/186, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, incluindo-se a
respectiva tarja indicativa. No mais, cumpra-se o já determinado. Intimem-se. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB
282073/SP)
Processo 1026148-48.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paula Renata Gomes
de Melo - OI S.A. - Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo legal. - ADV: ANTONIA APARECIDA MENDES FERREIRA
(OAB 420257/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP)
Processo 1026635-18.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - M & M Serviços de Escritório Ltda
Me - Nos termos do comunicado conjunto CG 1307/2007, procedo à intimação da parte interessada para que complemente
o recolhimento de custas a pp.32/34, tendo em vista que o valor a ser recolhido por CPF/CNPJ a ser intimado é de R$26,00,
conforme tabela atualizada do TJSP (Provimento CSM nº 2.516/2019). - ADV: CLAUDIO MARQUES DOS SANTOS (OAB
222479/SP)
Processo 1026911-49.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Antonio
Augustinho de Oliveira - Sompo Seguros S.A. - Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS
BARBOSA MOLICO (OAB 95527/SP), AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP), ELAINE HELENA DE OLIVEIRA (OAB 168348/
SP)
Processo 1026971-22.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colegio Seta S/c Ltda
- Vistos. HOMOLOGO para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (pp. 37/41), na
presente ação de execução de título extrajudicial. Defiro a suspensão do processo pelo prazo ajustado. Aguarde-se a notícia do
cumprimento do acordo em arquivo. P.I.. - ADV: FABIA RAMOS PESQUEIRA (OAB 227798/SP)
Processo 1027090-85.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Laercio Lorandi - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 1027417-93.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN
S/A - Procedo a intimação da parte interessada para que manifeste-se sobre o aviso de recebimento da carta de citação
que retornou subscrita por terceira pessoa (p. 186). - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1027619-02.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Pedro Henrique Von
Hertwig Ansaldi - Vistos. Defiro a PENHORA O ARRESTO NO ROSTO DOS AUTOS indicados pelo autor à p. 179, a ser
averbada nos processos nºs 1012518-76.2021.8.0042 e seu incidente nº 1003206-61.2021.8.26.011.0042, em trâmite pelo E.
Juízo da 7ª Vara Criminal de Cuiabá-MT, relativo ao crédito for depositado até o limite de R$ 500.027,81. Servirá a presente
decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Após, nos termos do Parecer da Corregedoria Geral da Justiça nº
CG 606/2016-J, comunique-se por ofício àqueles Juízos para as providências necessárias, encaminhando-se por e-mail (art.
113, das NSCGJ). Sem prejuízo, cite-se o executado, nos termos em que determinado às pp. 167/170. Providencie a serventia o
necessário, com presteza. Intime-se. - ADV: PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO (OAB 183931/SP)
Processo 1029391-97.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adelino Borges
Fernandes - Vistos. P. 48: As pesquisas de endereço exclusivamente pelos meios eletrônicos de pesquisa SISBAJUD e INFOJUD
são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço, por inteligência ao artigo 319, § 1º, do
CPC. Providencie a Serventia o necessário. Com o resultado, havendo endereços ainda não diligenciados nos autos, expeçaPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º