TJSP 02/02/2022 - Pág. 3598 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3439
3598
Edson Marcio da Silva - - Rodrigo Antonio Lacerda Bentine - - Jussimara Theodoro da Fonseca - - Estela de Fátima Nascimento
Ribeiro - - Wanderley Rodrigues de Moraes - - Murilo Fernando Ribeiro Vieira - - Edna Teodoro dos Anjos Maia dos Reis - Espólio de George Vitor Gomes - - Alessandra Márcia Pereira Rodrigues da Silva- Herdeira de Otacílio Rodrigues da Silva e
outros - Vistos. Intimem-se, ainda, os requeridos, para que querendo, se manifestem acerca do pedido de admissão de fls.
866/868. Prazo: 15 dias. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA (OAB 178854/SP),
MARCO ANTONIO ALVES PAZZINI (OAB 147132/SP), ERICA PATRICIA PIRES DE CARVALHO BECKMANN (OAB 144039/SP),
MARIA CECILIA DE F OLIVEIRA CRUZ (OAB 135433/SP), CLEIDE SEVERO CHAVES (OAB 119317/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA
DIAS (OAB 183978/SP), MARIA STELLA DE ARAUJO PEREIRA (OAB 210951/SP), PRISCILA SOUZA COSTA (OAB 289901/
SP), RAPHAELA MARIANA GONÇALVES (OAB 318142/SP)
Processo 1000097-62.2021.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Maria
Clarete de Souza Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ao Ministério Público para apresentação de parecer.
Após, tornem para sentença. Int. - ADV: RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 335738/SP), SUZANE DA SILVEIRA ATIÉ (OAB
403554/SP)
Processo 1000123-60.2021.8.26.0449 - Ação Civil Pública - Fiscalização - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Sidnei
de Barros Magalhães - Vistos. Aguarde-se a manifestação de todas as partes, ou o decurso de prazo para tanto. Int. - ADV:
RAPHAELA MARIANA GONÇALVES (OAB 318142/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP)
Processo 1000135-74.2021.8.26.0449 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Edelzia
Aparecida Gomes - - Claudio Márcio de Oliveira Gomes - Fabia Aparecida dos Santos e outros - Vistos. Anote-se o endereço
de e-mail para que seja mandado o link da audiência designada a fls. 105/106. Int. - ADV: RAPHAELA MARIANA GONÇALVES
(OAB 318142/SP), MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/SP)
Processo 1000137-78.2020.8.26.0449 - Monitória - Prestação de Serviços - Veritas Entidade de Pesquisa e Educaçao
Ressureiçao Vesper Colegio Patrocinio Sao Jose - Vistos. Fl. 108: defiro o pedido retro, tente-se a citação no endereço informado.
Int. - ADV: MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP)
Processo 1000154-17.2020.8.26.0449 (apensado ao processo 1500313-63.2021.8.26.0449) - Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.B. - - M.A.S. - - N.C.S. - - H.B.S. - L.M.B.S. - Vistos.
Cota retro, defiro, junte-se as mídias, renovando-se a vista, em seguida. Int. - ADV: EVANDER VIEIRA HENRIQUES (OAB
343722/SP), CAROLINE RAMIRES DE OLIVEIRA (OAB 350702/SP), NATHÁLIA CRISTIANA SOUZA DA SILVA (OAB 383996/
SP), VIVIANE SEVERINO FERNANDES MACHADO (OAB 384536/SP)
Processo 1000189-11.2019.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Ana Maria de
Gouvea - Vistos. Oficie-se à Câmara Municipal para que envie os documentos, nos termos requeridos na cota retro. Int. - ADV:
JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAUJO (OAB 163168/SP)
Processo 1000190-25.2021.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - S.A.M.S. - S.A.M.
- Vistos. À serventia para que expeça outra certidão, observando atentamente os dados, para que erros como esses não mais
ocorram. Int. - ADV: JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP), CAMILA CRISTINA PERES DA SILVA (OAB 347454/SP)
Processo 1000223-15.2021.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Margarete Maria Mota e outros Vistos. Pedido retro defiro, oficie-se ao INSS e INFOJUD, a fim de localizar a qualificação completa, conforme pedido de fl. 129.
Int. - ADV: MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), SUZANE DA SILVEIRA ATIÉ (OAB 403554/SP), RICARDO SORDI
MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1000230-07.2021.8.26.0449 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.N. - Vistos. Defiro o pedido retro, expeça-se
nova certidão, tendo em vista a informação de que consta na anterior expedida, código incorreto. No mais, atente-se a serventia
para que erros como esse não mais ocorram. Int. - ADV: YASMIM RODRIGUES MOTA (OAB 358631/SP)
Processo 1000260-42.2021.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.L.S. - Vistos. Recolha o autor
o valor da diligência para a citação por Oficial de Justiça, uma vez que , segundo os Correios, não procurado significa que o
destinatário fica em localidade onde a empresa pública postal não faz entregas. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: RICHARD DA
COSTA CERBINO (OAB 424695/SP)
Processo 1000272-56.2021.8.26.0449 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - U.A.O.M.
- - R.A.O.S. - No prazo de 10 dias, comprove a parte interessada a distribuição da carta precatória. - ADV: YASMIM RODRIGUES
MOTA (OAB 358631/SP)
Processo 1000317-60.2021.8.26.0449 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Vistos.
Torno sem efeito o despacho de fl. 62, tendo em vista a ausência de resposta. No mais, o autor já requereu o julgamento
antecipado a fls. 60/61. Assim, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
(OAB 269755/SP)
Processo 1000322-82.2021.8.26.0449 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.D.F.T.
- No prazo de 10 dias, comprove a parte interessada a distribuição da carta precatória. - ADV: LETICIA MARIA DE FREITAS
OLIVEIRA CRUZ CARVALHO (OAB 276079/SP)
Processo 1000342-44.2019.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Angela Maria da Silva Rosa - Vistos.
Defiro a tentativa de citação no endereço juntado a fl. 130. Int. - ADV: ELLYSA LEITE DA CRUZ (OAB 409055/SP), ANA CLAUDIA
TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/SP)
Processo 1000365-19.2021.8.26.0449 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Tendo
em vista que o bloqueio solicitado é feito junto ao sistema RENAJUD, fica o requerente intimado a recolher as custas respectivas.
Prazo: 15 dias. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1000375-97.2020.8.26.0449 - Petição Cível - Petição intermediária - Luciana Maria de Souza - Vistos. Intime-se a
requerida (via portal) a fim de que deposite o valor da perícia, no prazo de 15 dias, sob pena de multa por má-fé. Após, ao perito,
por e-mail para que designe nova data. Intime-se. - ADV: JOSE RICARDO ANGELO BARBOSA (OAB 126524/SP)
Processo 1000377-33.2021.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Família - N.A.S. - - M.G.S. - Vistos. Arbitro ao defensor
nomeado honorários advocatícios, no patamar estipulado no anexo VII da tabela do convênio em vigor. Observada a ordem
cronológica de determinações, expeça-se a certidão. Intime-se. - ADV: NILZA APARECIDA DA SILVA (OAB 280604/SP)
Processo 1000398-43.2020.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Manifeste-se a parte autora acerca
da pesquisa de fls. 78-79. Prazo: 10 dias. - ADV: MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI
(OAB 154127/SP)
Processo 1000432-81.2021.8.26.0449 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIQUETE - Vistos. Defiro o prazo requerido, suspendo o andamento do feito até o integral cumprimento
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