TJSP 03/02/2022 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
1208
para solicitar providências no sentido de apresentar o réu na sala destinada para AUDIÊNCIA VIRTUAL, nesse estabelecimento
prisional a fim de participar da Audiência. Réu: José Gustavo Galindo Ferreira RG: 47.106.840 Filiação: Rosimara Galindo e José
Luiz Ângelo Ferreira Nascimento: 16/08/1990 Natural de Lençóis Paulista/SP Anoto que servirá o presente despacho por cópia
digitada como mandado, como ofício requisitório à autoridade Policial deste Município e como ofício direcionado a Penitenciária
II de Avaré. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência à nobre representante do Ministério Publico. Intimem-se. - ADV:
JOAQUIM PAULO CAMPOS (OAB 89034/SP), GILSON CARLOS AGUIAR (OAB 195537/SP)
Processo 1500624-75.2019.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - NATHAN VINICIUS DRUMOND DOS SANTOS - Vistos. Este juízo designou a audiência de instrução para o dia
31 de janeiro de 2022, às 13h40m. Contudo, diante da minha nomeação para substituir o magistrado, titular da vara, acometido
de covid 19 e da impossibilidade de conciliar as duas pautas de audiência, redesigno a mesma, que realizar-se-á no dia 20 de
junho de 2022, às 13h40m. A fim de evitar aglomeração, e caso haja o retorno das atividades forenses de forma presencial, a
audiência poderá ser realizada na forma MISTA, ou seja, com a presença de algumas pessoas no local e participação VIRTUAL
de outras, que tenham condições para tanto, por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta MICROSOFT TEAMS, via
computador ou smartphone (CGJ, Comunicado 284/20 e CSM, Provimento 2.564/20, art. 26, § 1º). A audiência será realizada
através da ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas,
exceto em caso de acesso através de aparelho celular), devendo os advogados e as partes ingressarem na reunião, através do
link que será enviado por e-mail ou aplicativo WhatsApp. Requisite-se o acesso à sala de audiência virtual dos Policiais Militares
Antonio Cesar Moreira e Marcelo Tarossi Vitório, através de ofício, devendo o respectivo batalhão informar o e-mail para envio do
link de acesso. Intimem-se as pessoas acima indicadas, devendo o Sr. Oficial de justiça colher os números dos telefone celulares
e os e-mails para contato e envio do link de acesso. Caso as mesmas não possuam os meios necessários para participar de
forma virtual, deverão comparecer ao fórum para a realização do ato. Depreque-se a intimação do réu Deimerson Rodrigues
Carvalho, para que o mesmo seja interrogado neste juízo, de forma virtual, devendo o Sr. Oficial de Justiça colher o número do
telefone celular e o e-mail para contato e envio do link de acesso, com celeridade, diante da proximidade da audiência supra. Os
nobres advogados dos réus, deverão juntar aos autos, com celeridade, os e-mails próprios, havendo interesse na participação
virtual, para envio do link Autorizo, desde já, a intimação para comparecer à audiência por meio de aplicativo WhatsApp, caso
impossibilitada a intimação pessoal, nos termos do comunicado CG n° 262/2020, visando celeridade processual. Anoto que
servirá o presente despacho por cópia digitada como mandado e como ofício requisitório à autoridade Policial deste Município.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência à nobre representante do Ministério Publico. Intimem-se. - ADV: GLAUCO
TEMER FERES (OAB 152334/SP)
Processo 1500748-10.2019.8.26.0319 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- LUCAS MATEUS SANTOS DE SOUZA - Vistos. Este juízo designou a audiência de instrução para o dia 31 de janeiro de
2022, às 15h30m. Contudo, diante da minha nomeação para substituir o magistrado, titular da vara, acometido de covid 19
e da impossibilidade de conciliar as duas pautas de audiência, redesigno a mesma, que realizar-se-á no dia 20 de junho de
2022, às 15h30m. A fim de evitar aglomeração, e caso haja o retorno das atividades forenses de forma presencial, a audiência
poderá ser realizada na forma MISTA, ou seja, com a presença de algumas pessoas no local e participação VIRTUAL de
outras, que tenham condições para tanto, por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta MICROSOFT TEAMS, via
computador ou smartphone (CGJ, Comunicado 284/20 e CSM, Provimento 2.564/20, art. 26, § 1º). A audiência será realizada
através da ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas,
exceto em caso de acesso através de aparelho celular), devendo os advogados e as partes ingressarem na reunião, através
do link que será enviado por e-mail ou aplicativo WhatsApp. Requisite-se o acesso à sala de audiência virtual do Policial
Militar Rodolfo Rafael Laviso Rodrigues, através de ofício, devendo o respectivo batalhão informar o e-mail para envio do link
de acesso. Intimem-se as pessoas acima indicadas, devendo o Sr. Oficial de justiça colher os números dos telefone celulares
e os e-mails para contato e envio do link de acesso. Caso as mesmas não possuam os meios necessários para participar de
forma virtual, deverão comparecer ao fórum para a realização do ato. O nobre advogado do réu, deverá juntar aos autos, com
celeridade, o e-mail próprio, havendo interesse na participação virtual, para envio do link Autorizo, desde já, a intimação para
comparecer à audiência por meio de aplicativo WhatsApp, caso impossibilitada a intimação pessoal, nos termos do comunicado
CG n° 262/2020, visando celeridade processual. Anoto que servirá o presente despacho por cópia digitada como mandado
e como ofício requisitório à autoridade Policial deste Município. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência à nobre
representante do Ministério Publico. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO ANDRETTO (OAB 147662/SP)
Processo 1500968-37.2021.8.26.0319 (apensado ao processo 1500136-67.2022.8.26.0319) - Medidas Protetivas de
urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - L.J.B. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado,
cientificando-se o nobre defensor que, após a expedição, o documento estará disponível no sistema informatizado do Tribunal
de Justiça, podendo ser acessado e impresso pelo próprio advogado. No mais, trata-se de Medida Protetiva de Urgência,
relativo à prática “em tese” do crime de violência doméstica contra a mulher. O inquérito policial pertinente já foi distribuído e
não há qualquer outra providência a ser adotada neste procedimento. Diante disso, arquive-se o presente feito e prossiga-se no
inquérito. Int.. - ADV: GUILHERME MARQUES (OAB 435758/SP)
Processo 1501006-83.2020.8.26.0319 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - LUIZ ANTONIO CAETANO - Vistos. Aguardese o cumprimento integral do Acordo de Não Persecução Penal. Comunicado eventual descumprimento, dê-se vista ao Ministério
Público. Após, venham conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO SANDOVAL DE ANDRADE MIRANDA (OAB 284154/SP)
Processo 1501252-16.2019.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA Vistos. Este juízo designou a audiência de instrução para o dia 01 de fevereiro de 2022, às 14h30m. Contudo, diante da minha
nomeação para substituir o magistrado, titular da vara, acometido de covid 19 e da impossibilidade de conciliar as duas pautas
de audiência, redesigno a mesma, que realizar-se-á no dia 21 de junho de 2022, às 14h30m. A fim de evitar aglomeração, e
caso haja o retorno das atividades forenses de forma presencial, a audiência poderá ser realizada na forma MISTA, ou seja,
com a presença de algumas pessoas no local e participação VIRTUAL de outras, que tenham condições para tanto, por meio
de videoconferência, utilizando a ferramenta MICROSOFT TEAMS, via computador ou smartphone (CGJ, Comunicado 284/20
e CSM, Provimento 2.564/20, art. 26, § 1º). A audiência será realizada através da ferramenta Microsoft Teams (que não precisa
estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, exceto em caso de acesso através de aparelho celular),
devendo os advogados e as partes ingressarem na reunião, através do link que será enviado por e-mail ou aplicativo WhatsApp.
Intimem-se as pessoas acima indicadas, devendo o Sr. Oficial de justiça colher os números dos telefone celulares e os e-mails
para contato e envio do link de acesso. Caso as mesmas não possuam os meios necessários para participar de forma virtual,
deverão comparecer ao fórum para a realização do ato. O nobre advogado do réu, deverá juntar aos autos, com celeridade, o
e-mail próprio, havendo interesse na participação virtual, para envio do link Autorizo, desde já, a intimação para comparecer
à audiência por meio de aplicativo WhatsApp, caso impossibilitada a intimação pessoal, nos termos do comunicado CG n°
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