TJSP 03/02/2022 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
1323
autos a digitalização e somente após autorizado, proceder ao peticionamento intermediário para digitalização (cód. 7094),
lembrando que deverão ser digitalizados os volumes inerentes aos autos e todos os processos correspondentes, observando,
ainda, que as peças devem ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a
utilização de documentos genérico (cod. 8004 Documentos diversos) quando não houver tipo correspondente específico. - ADV:
ROSEMEIRE ZANELA (OAB 113998/SP), ADMAR AGOSTINI MANICA (OAB 3560/MT), IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO
(OAB 49889/SP)
Processo 0016896-84.2007.8.26.0322 (apensado ao processo 0000009-94.1985.8.26.0322) (processo principal 000000994.1985.8.26.0322) (322.01.1985.000009/1) - Embargos à Execução - Ediovaldo Pereira de Sousa e outros - Realcar
Administradora de Consorcio Ltda - Ficam as partes cientificadas/intimadas de que, nos termos do Comunicado Conjunto n.º
2684/2021 (CPA 2021/32338), publ. no DJE de 19/11/2021, pág. 54, que determina que os processos físicos existentes nesta
Comarca de Lins/SP, das competências Cíveis, Registros Públicos, Acidentes do Trabalho, Fazenda Pública Estadual e Municipal,
Especial Relativa a Idoso (Cível), Familia e Sucessões, Falência e Recuperação Judicial/Extrajudicial, passarão a tramitar
digitalmente, mediante conversão via banco de dados, sem que haja digitalização das peças anteriormente expedidas, doravante,
esta ação passará a ter tramitação HÍBRIDA, devendo todo e qualquer PETICIONAMENTO ser realizado OBRIGATORIAMENTE
DE FORMA ELETRÔNICA. Havendo interesse de alguma das partes, esta autorizada a digitalização da parte física do processo
híbrido, devendo ser seguido o procedimento constante no Comunicado CG n.º 446/2020. Antes, porém, deverá solicitar nos
autos a digitalização e somente após autorizado, proceder ao peticionamento intermediário para digitalização (cód. 7094),
lembrando que deverão ser digitalizados os volumes inerentes aos autos e todos os processos correspondentes, observando,
ainda, que as peças devem ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente,
a utilização de documentos genérico (cod. 8004 Documentos diversos) quando não houver tipo correspondente específico. ADV: EUNICE MELLO LIMA (OAB 77764/SP), IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 49889/SP), DAGOBERTO JOSE
STEINMEYER LIMA (OAB 17513/SP)
Processo 0017166-11.2007.8.26.0322 (apensado ao processo 0002422-94.1996.8.26.0322) (processo principal 000242294.1996.8.26.0322) (322.01.1996.002422/2) - Autos Suplementares - Roberto Pires da Silva - Ficam as partes cientificadas/
intimadas de que, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 2684/2021 (CPA 2021/32338), publ. no DJE de 19/11/2021, pág. 54,
que determina que os processos físicos existentes nesta Comarca de Lins/SP, das competências Cíveis, Registros Públicos,
Acidentes do Trabalho, Fazenda Pública Estadual e Municipal, Especial Relativa a Idoso (Cível), Familia e Sucessões, Falência
e Recuperação Judicial/Extrajudicial, passarão a tramitar digitalmente, mediante conversão via banco de dados, sem que haja
digitalização das peças anteriormente expedidas, doravante, esta ação passará a ter tramitação HÍBRIDA, devendo todo e
qualquer PETICIONAMENTO ser realizado OBRIGATORIAMENTE DE FORMA ELETRÔNICA. Havendo interesse de alguma
das partes, esta autorizada a digitalização da parte física do processo híbrido, devendo ser seguido o procedimento constante
no Comunicado CG n.º 446/2020. Antes, porém, deverá solicitar nos autos a digitalização e somente após autorizado, proceder
ao peticionamento intermediário para digitalização (cód. 7094), lembrando que deverão ser digitalizados os volumes inerentes
aos autos e todos os processos correspondentes, observando, ainda, que as peças devem ser devidamente categorizadas com
o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documentos genérico (cod. 8004 Documentos
diversos) quando não houver tipo correspondente específico. - ADV: JORGE FRANKLIN VALVERDE MATOS (OAB 71566/SP),
MAYR GODOY (OAB 10900/SP)
Processo 1000023-35.2020.8.26.0322 - Curatela - Nomeação - A.T.L. - Manifeste-se a autora sobre a resposta do ofício
de fls. 93, no prazo de 15 dias. - ADV: RICARDO LAGOEIRO CARVALHO CANNO (OAB 317230/SP), CARLA GLAZIELY
TOLENTINO DE SOUSA (OAB 393188/SP)
Processo 1000168-57.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Arina Ribeiro de Moura - Banco Cetelem
S.A. - ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, revogando a tutela de urgência concedida. Condeno a parte
autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado
da causa, observada a gratuidade processual. Por derradeiro, cancelo a perícia já designada. Intime-se a perita nomeada. P.I.,
arquivando-se oportunamente. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP), FERNANDO BRITO DE
ALMEIDA JÚNIOR (OAB 132622/RJ), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), MARLON SOUZA DO NASCIMENTO
(OAB 133758/RJ)
Processo 1000290-36.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Vinicius Koti
Kamada - Conheço dos embargos de fls. 28, para acolhê-los, visto que, realmente, houve um erro na digitação, quanto ao nome
do requerente. Assim, acolho os presentes embargos para reformar a decisão de fls. 24/26, nos seguintes termos: ...Trata-se
de ação de obrigação de fazer com pedido de concessão de medida liminar em antecipação de tutela para fornecimento de
medicamento, proposta por Vinicius Koti Kamada em face de Unimed de Lins, Cooperativa de Trabalho Médico, aduzindo, em
síntese, que: é beneficiário ativo do Plano privado de assistência à saúde Unimed de Lins, sob o nº 0 262 825600315200 4; de
acordo com o relatório médico de 13/1/2022, foi diagnosticado com Dermatite Atópica Grave (CID L20.9); ... No mais, persiste
a decisão tal como lançada, inexistindo outras contradições ou omissões a serem sanadas. Intimem-se. - ADV: CRISTIAN DE
SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP)
Processo 1000294-49.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Altimar Calazans de Souza
- Filipe de Araujo Amorim Lima Prado Eireli e outro - Diante da informação juntada pelo(a) perito(a) às fls. 315/316, intimem-se
as partes, através de seus advogados, da perícia agendada para o próximo dia 25 de fevereiro de 2022 às 15h30min, que será
realizada junto ao Cartório da 1ª Vara Cível, localizado neste Fórum da Comarca de Lins. Deverá o(a) requerente comparecer
munido(a) de seus documentos pessoais originais RG (cédula de identidade), CNH (Carteira Nacional de Habilitação), Título
de Eleitor, Carteira de Trabalho, além de outros documentos originais que contenham sua assinatura. Caberão às partes
comunicarem eventuais assistentes técnicos indicados para acompanharem os trabalhos periciais, na forma acima determinada.
Intimem-se. - ADV: JORGE MARCHETI JUNIOR (OAB 107037/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 1000303-35.2022.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Silvania
Peron de Oliveira - Observo que o procurador do requerente distribuiu a presente ação contra a Fazenda Publica com a
competência Cível, quanto o correto deveria ser competência da Fazenda Publica Estadual. Portanto, deverá o procurador
observar as próximas distribuições com a competência correta da ação, de acordo com o comunicado n.º SPI N.º 29/2014.
Remetam-se os autos à Seção de Distribuição local, para proceder à retificação ora mencionada. Após, voltem-me. Int. - ADV:
EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP), GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 1000429-22.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciane Cleide da Silva - BANCO BMG
S/A - Diante da informação juntada pelo(a) perito(a) às fls. 290/291, intimem-se as partes, através de seus advogados, da
perícia agendada para o próximo dia 25 de fevereiro de 2022 às 17horas, que será realizada junto ao Cartório da 1ª Vara Cível,
localizado neste Fórum da Comarca de Lins. Deverá o(a) requerente comparecer munido(a) de seus documentos pessoais
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