TJSP 03/02/2022 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
1324
originais RG (cédula de identidade), CNH (Carteira Nacional de Habilitação), Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, além de
outros documentos originais que contenham sua assinatura. Caberão às partes comunicarem eventuais assistentes técnicos
indicados para acompanharem os trabalhos periciais, na forma acima determinada. Intimem-se. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS
(OAB 186884/SP), LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP)
Processo 1001005-15.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Roselene Marfil
Fernandes - Joel José da Silva - - CLÁUDIA DE OLIVEIRA SILVA - Sobre as contestações e documentos de fls. 275/303 e
fls. 305/343, apresentados por JOEL JOSÉ DA SILVA, bem como, de fls. 350/372 e fls. 373/396, apresentados por CLÁUDIA
DE OLIVEIRA SILVA, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. À serventia para que proceda as qualificações dos
requeridos, bem como a inclusão de seu procurador no sistema informatizado. Int. - ADV: ROSELENE MARFIL FERNANDES
(OAB 394637/SP), CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB 111877/SP)
Processo 1001040-72.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Norival de Paula - Banco Itaú Consignado
S.A. - ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade processual.
Por derradeiro, cancelo a perícia já designada. Intime-se o perito nomeado. P.I., arquivando-se oportunamente. - ADV: LAYS
FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001169-77.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Roberto da
Silva Belmonte - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES
os pedidos. Ante a sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais, das despesas e dos honorários
advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observado o benefício da gratuidade
processual. Publique-se e intimem-se, arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: NATALIA DE SOUZA ERENO (OAB
340896/SP), ANGELO APARECIDO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 209461/SP)
Processo 1001307-54.2015.8.26.0322 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Manuel Pereira Junior
- São Francisco Sistemas de Saúde S/E Ltda - À serventia para que proceda a exclusão e inclusão dos procuradores do
requerido no sistema informatizado. Cumpra-se a decisão de fls. 301/306. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE CAETANO
(OAB 250598/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE)
Processo 1001604-51.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Rainier Radames dos Santos
Paia - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Diante da apelação interposta, nos termos do § 1°, do art. 1.010, do
CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após o prazo, com ou sem resposta, remetamse os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO (11ª a 24ª Câmaras) deste Estado, com
as homenagens deste Juízo, procedendo-se as anotações no sistema informatizado. Intimem-se. - ADV: FÁBIO DE MELO
MARTINI (OAB 434149/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), JULIO CESAR FERRAZ NASCIMENTO
(OAB 217873/SP)
Processo 1001659-75.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação de Crédito
Educativo Fundacred - Isabella Larissa Soares e outro - Com fundamento na GARANTIA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
e nos termos dos artigos 7, 9 e 10, do CPC, intime-se o exequente para que se manifeste sobre a petição e documentos de
fls. 491/500 e 507/510, no prazo de 05 dias. Após, voltem conclusos para apreciação do pedido. Intimem-se. - ADV: VINÍCIUS
MARTINS DUTRA (OAB 315486/SP), LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE CAETANO (OAB 250598/SP)
Processo 1001733-27.2019.8.26.0322 - Monitória - Prestação de Serviços - Laboratório Morales Ltda - Diante da certidão
de fls. 151, deverá o procurador do requerente observar, para cumprimento das cartas precatórias expedidas, de acordo com o
Comunicado CG n.º 1951/2017, publicado no DJE no dia 22/08/2017, às fls. 11/15: “... no corpo da precatória serão indicadas as
principais peças, anotação de justiça gratuita e o Segredo de Justiça (Confidencial conforme Comunicado 878/2014); As peças
principais indicadas no corpo da precatória não serão impressas em PDF para anexação na pasta digital; ... a distribuição da
mesma será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos
com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for
parte...”. A(s) carta(s) precatória (s), uma vez assinado (a) (s) digitalmente, encontrar-se-á(ão) disponível(is) no Portal do Tribunal
de Justiça para impressão pelo(a)(s) requerente(s), para proceder a distribuição na forma ora determinada, comprovando sua
distribuição no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO MARTINS MIELLI (OAB 241468/SP), CRISTIAN DE
SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP)
Processo 1001789-26.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Cia
de Seguros Gerais - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - ntime-se o perito para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos
o “Formulário MLE”, constante do sítio eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, item
“Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”, referente ao depósito dos honorários periciais. Com a juntada
do formulário ora determinado, expeça-se MLE do depósito/extrato de fls. 320 em favor do perito. Sem prejuízo, intimem-se as
partes para que se manifestem sobre o laudo de fls. 360/393, observando-se também, o disposto no artigo 477, § 1.º, do CPC,
bem como para que apresentem suasalegaçõesfinais, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos para prolação de
sentença. Intime-se. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1001794-14.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Valdiva Ricardo Castelanelli
- Banco Bradesco S/A - Diante da informação juntada pelo(a) perito(a) às fls. 120/121, intimem-se as partes, através de
seus advogados, da perícia agendada para o próximo dia 25 de fevereiro de 2022 às 16horas, que será realizada junto ao
Cartório da 1ª Vara Cível, localizado neste Fórum da Comarca de Lins. Deverá o(a) requerente comparecer munido(a) de seus
documentos pessoais originais RG (cédula de identidade), CNH (Carteira Nacional de Habilitação), Título de Eleitor, Carteira
de Trabalho, além de outros documentos originais que contenham sua assinatura. Caberão às partes comunicarem eventuais
assistentes técnicos indicados para acompanharem os trabalhos periciais, na forma acima determinada. Intimem-se. - ADV:
LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1001919-79.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rosangela Domingues
Ferreira - Banco Bradesco Financiamento S/A - Aprovo os quesitos apresentados pela requerente às fls. 83/85. Intime-se
requerido para proceder o recolhimento dos honorários periciais, em 05 dias, comprovando-se o feito. Diante da informação
juntada pelo(a) perito(a) às fls. 93/94, intimem-se as partes, através de seus advogados, da perícia agendada para o próximo dia
25 de fevereiro de 2022 às 14horas, que será realizada junto ao Cartório da 1ª Vara Cível, localizado neste Fórum da Comarca
de Lins. Deverá o(a) requerente comparecer munido(a) de seus documentos pessoais originais RG (cédula de identidade), CNH
(Carteira Nacional de Habilitação), Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, além de outros documentos originais que contenham
sua assinatura. Caberão às partes comunicarem eventuais assistentes técnicos indicados para acompanharem os trabalhos
periciais, na forma acima determinada. Laudo em 30 dias. Intimem-se. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º