TJSP 03/02/2022 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
1330
parte física do processo híbrido, devendo ser seguido o procedimento constante no Comunicado CG n° 466/2020; antes, porém,
deverá solicitar nos autos a digitalização e somente após autorizado proceder ao peticionamento intermediário para digitalização
- código (7094), lembrando que deverão ser digitalizados os volumes inerentes aos autos e todos os apensos correspondentes,
observando, ainda, que as peças devem ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida,
excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente
específico. Int. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), RUBENS POZZI BARBIRATO BARBOSA (OAB
2667/MS)
Processo 0000307-60.2020.8.26.0322 (processo principal 1006413-89.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - M.S.M.G. - A.S.B. - Vistos. Defiro o pedido de fl. 377, promovendo-se a pesquisa on-line pelo sistema “INFOJUD”,
e, em caso positivo, deverá o feito tramitar sob “Segredo de Justiça”, a fim de preservar o sigilo, nos termos do Provimento
CG n.º 21/2018 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MODESTO NICOLIELO (OAB
287139/SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP)
Processo 0001126-46.2010.8.26.0322 (322.01.2010.001126) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Banco Santander Brasil Sa - Ficam as partes cientificadas/intimadas de que, nos termos do Comunicado COMUNICADO
CONJUNTO Nº 2684/2021 (CPA 2021/32338), publicado no DJE de 19/11/2021 pág 54, que determina que os processos físicos
existentes na Comarca de Lins, das competências Cível, Registros Públicos, Acidentes do Trabalho, Fazenda Pública Estadual
e Municipal, Especial Relativa a Idoso (Cível), Família e Sucessões, Falência e Recuperação Judicial/ Extrajudicial, passarão
a tramitar digitalmente, mediante conversão via banco de dados, sem que haja a digitalização das peças anteriormente
expedidas, doravante, esta ação passará a ter tramitação hibrida, devendo todo e qualquer PETICIONAMENTO ser realizado
OBRIGATORIAMENTE DE FORMA ELETRÔNICA. Havendo interesse de alguma das partes, está autorizada a digitalização da
parte física do processo híbrido, devendo ser seguido o procedimento constante no Comunicado CG n° 466/2020; antes, porém,
deverá solicitar nos autos a digitalização e somente após autorizado proceder ao peticionamento intermediário para digitalização
- código (7094), lembrando que deverão ser digitalizados os volumes inerentes aos autos e todos os apensos correspondentes,
observando, ainda, que as peças devem ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida,
excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente
específico. Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO
NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0001126-46.2010.8.26.0322 (322.01.2010.001126) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Brasil Sa - Por ora, intime-se o exequente no prazo legal de dez (10) dias úteis, o valor objeto da quitação
mencionada a fl. 202, para fins de cálculo e recolhimento de taxa judiciária. Após, conclusos. Int. Nada Mais. - ADV: RICARDO
NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0001446-28.2012.8.26.0322 (322.01.2012.001446) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bebidas
Poty Ltda - Stasys Maurício Petucoski e outros - Ficam as partes cientificadas/intimadas de que, nos termos do Comunicado
COMUNICADO CONJUNTO Nº 2684/2021 (CPA 2021/32338), publicado no DJE de 19/11/2021 pág 54, que determina que
os processos físicos existentes na Comarca de Lins, das competências Cível, Registros Públicos, Acidentes do Trabalho,
Fazenda Pública Estadual e Municipal, Especial Relativa a Idoso (Cível), Família e Sucessões, Falência e Recuperação Judicial/
Extrajudicial, passarão a tramitar digitalmente, mediante conversão via banco de dados, sem que haja a digitalização das peças
anteriormente expedidas, doravante, esta ação passará a ter tramitação hibrida, devendo todo e qualquer PETICIONAMENTO
ser realizado OBRIGATORIAMENTE DE FORMA ELETRÔNICA. Havendo interesse de alguma das partes, está autorizada
a digitalização da parte física do processo híbrido, devendo ser seguido o procedimento constante no Comunicado CG n°
466/2020; antes, porém, deverá solicitar nos autos a digitalização e somente após autorizado proceder ao peticionamento
intermediário para digitalização - código (7094), lembrando que deverão ser digitalizados os volumes inerentes aos autos
e todos os apensos correspondentes, observando, ainda, que as peças devem ser devidamente categorizadas com o tipo
correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos)
quando não houver tipo correspondente específico. Int. - ADV: EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), JOAO
HENRIQUE GONÇALVES MACHADO (OAB 230530/SP), LAURINDO DE OLIVEIRA (OAB 212087/SP)
Processo 0002519-20.2021.8.26.0322 (processo principal 0007334-75.2012.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Angela Ferreira Fonseca - - Sergio Ferreira da Fonseca - - Fernando Ferreira da Fonseca
- - Laura Ferreira da Fonseca - - Jose Ferreira da Fonseca - Expeça-se novo mandado com a anotação de Justiça Gratuita (fl.
18). Int. - ADV: TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP)
Processo 0002888-82.2019.8.26.0322 (processo principal 1002078-27.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Bancários - Cleusa Maria da Grota Martins - BANCO BMG S/A - Cumpra-se o ato ordinatório de fl. 182. Int. - ADV: SÉRGIO
GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), JEFERSON DE ABREU PORTARI (OAB 294059/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB
20047/SP)
Processo 0003273-93.2020.8.26.0322 (processo principal 1005442-70.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.A.A.F. - A.F. - Vistos. Diante do pagamento noticiado às fls. 85 e nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo
Código de Processo Civil declaro por sentença, EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença - Dissolução, proposta
por Ligia Aparecida de Almeida Furquim em face de Ataide Furquim. Anote-se, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV:
VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP), TAINA RODRIGUES VICTORINO (OAB 384653/SP)
Processo 0004130-19.1995.8.26.0322 (322.01.1995.004130) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Garavelo
& Cia (em Liquidacao Extrajudicial) - Prefeitura Municipal de Cocalinho - Ficam as partes cientificadas/intimadas de que, nos
termos do Comunicado COMUNICADO CONJUNTO Nº 2684/2021 (CPA 2021/32338), publicado no DJE de 19/11/2021 pág
54, que determina que os processos físicos existentes na Comarca de Lins, das competências Cível, Registros Públicos,
Acidentes do Trabalho, Fazenda Pública Estadual e Municipal, Especial Relativa a Idoso (Cível), Família e Sucessões, Falência
e Recuperação Judicial/ Extrajudicial, passarão a tramitar digitalmente, mediante conversão via banco de dados, sem que haja
a digitalização das peças anteriormente expedidas, doravante, esta ação passará a ter tramitação hibrida, devendo todo e
qualquer PETICIONAMENTO ser realizado OBRIGATORIAMENTE DE FORMA ELETRÔNICA. Havendo interesse de alguma
das partes, está autorizada a digitalização da parte física do processo híbrido, devendo ser seguido o procedimento constante
no Comunicado CG n° 466/2020; antes, porém, deverá solicitar nos autos a digitalização e somente após autorizado proceder ao
peticionamento intermediário para digitalização - código (7094), lembrando que deverão ser digitalizados os volumes inerentes
aos autos e todos os apensos correspondentes, observando, ainda, que as peças devem ser devidamente categorizadas com o
tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos)
quando não houver tipo correspondente específico. Int. - ADV: EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB 204781/SP), IVO
RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 49889/SP), IRMA DE FATIMA FINK (OAB 4557/MT)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º