TJSP 03/02/2022 - Pág. 1491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
1491
Intimem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE CREDENDIO (OAB 110780/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO
AJONA (OAB 213980/SP)
Processo 1012006-28.2021.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 109832-02.2020.8.26.0100 - 2ª Vara
Cível do Foro Central Cível) - Fundo de Investimento Imobiliário Grand Plaza Shopping - Vistos. Encaminhe-se cópia da certidão
de fls. 75 ao juízo deprecante. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. No silêncio, devolva-se. Int. - ADV: FERNANDO DENIS
MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1012080-92.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Sueli Aparecida Wiira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista a Proposta de Revisão de Entendimento firmada em tese
repetitiva pela Primeira Seção relativa ao Tema 692/STJ, quanto à devolução dos valores recebidos pelo litigante beneficiário do
Regime Geral da Previdência Social RGPS, em virtude de decisão judicial precária que venha a ser posteriormente revogada e
diante da determinação de suspensão dos processos em primeiro e em segundo grau que versem sobre o tema, DETERMINO a
suspensão deste processo até decisão definitiva do tema, anotando-se a movimentação 85511. Int. - ADV: MARILIA VERONICA
MIGUEL (OAB 259460/SP), MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP)
Processo 1014348-51.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA Reginaldo Miquelin - - Marolina Bueno de Toledo - Vistos. Fls. 466. O pedido de fls. 436/438 já foi apreciado, conforme se vê
de fls. 441/442. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), HAROLDO WILSON BERTRAND (OAB 65421/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARCELA RODRIGUES PIMENTEL (OAB 411680/SP)
Processo 1014534-45.2015.8.26.0344/02 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - GAZZOLA & BISPO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Fls. 155/207. Defiro a penhora no rosto dos autos, como requerido. Lavre-se auto,
constando, inclusive o valor do débito( fls. 146). Oficie-se ao Juízo da Execução, com cópia do auto de penhora, solicitando a
intimação da devedora, na pessoa do Advogado e procurador, para não pagar o débito ao exequente diretamente, bem assim,
as partes, também nas pessoas dos respectivos procuradores, para que não pratiquem ato de disposição do crédito ( art. 855,
incisos I e II, do CPC).. Defiro também a expedição de oficio a Secretaria do Estado de Saúde do Estado do Espirito Santo(
SESA), para a penhora de eventuais créditos,porventura existentes, em nome da empresa executada. Em caso positivo, deve
ao referido valor ser depositado èm conta judicial, na agência do Banco do Brasil S/A., à disposição deste Juízo, , Intime-se. ADV: DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP), MARCUS VINICIUS GAZZOLA (OAB 250488/SP)
Processo 1014997-74.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Conceito Higiene Profissional Ltda - Map
Concreto e Construções - Eireli - Vistos. Diante da ausência de proposta de pagamento por parte da requerida na audiência
conciliatória, aguarde-se o decurso do prazo do despacho de fl.67. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO TONINI (OAB 294809/SP),
ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP)
Processo 1015292-48.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos Ferreira BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Vistos, Fls.270/272.: A fim de evitar nulidade insanável do julgado, ante a possibilidade de
se atribuir efeitos infringentes aos presentes Embargos de Declaração, manifeste-se a parte embargada, em 05 (cinco) dias
(art. 1.023, § 2º do CPC). Int.. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUCCAS DANIEL DE SOUZA FERREIRA (OAB
320449/SP)
Processo 1015838-69.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos, Cobre-se a devolução do mandado, devidamente cumprido, com urgência. Int. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB
74968/SP), VICTOR COLUCCI NETO (OAB 238342/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0092/2022
Processo 0001737-78.2020.8.26.0344 (processo principal 1001341-21.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Projeto Água Viva de Promoção Social - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
Prazo de 15 dias. Int. - ADV: RAQUEL BUENO ASPERTI (OAB 300840/SP), MARLI EMIKO FERRARI OKASAKO (OAB 114096/
SP)
Processo 0005273-34.2019.8.26.0344 (processo principal 0016277-83.2010.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Eliana Correia dos Santos Jaloto - Vistos. Fls. 164/165: Manifeste-se a requerente. Prazo de 15 dias. Int. ADV: REINALDO RAMOS DA SILVA (OAB 405094/SP)
Processo 0006055-07.2020.8.26.0344 (processo principal 1012130-16.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cheque - Fauez Zar Junior - Elisabete Tomaz Lanches -me e outro - Vistos, Sobre os documentos acrescidos, manifeste-se a
parte exequente, em 15 dias (art.437, § 1º, do CPC). Após, tornem-me. Int. - ADV: CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA (OAB
426115/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP)
Processo 0007291-57.2021.8.26.0344 (processo principal 1008842-60.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Direito
de Imagem - Alessandra de Vasconcelos Martins Garcia - Mariana de Oliveira Silva - Vistos. Fls. 41/44. A petição esta endereçada
à outra Vara e o requerente mencionado na petição não faz parte da relação processual. Expeça-se mandado de levantamento
em favor da parte exequente, como determinado na sentença de fls. 35 ( formulário às fls. 34). Int. - ADV: MARIANA DE
OLIVEIRA SILVA (OAB 381069/SP), ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS GARCIA (OAB 339978/SP)
Processo 0008186-18.2021.8.26.0344 (processo principal 1005266-59.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Pernambucanas Financiadora S/A - Maria Aparecida Ribeiro - Vistos,
Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento da ação, no prazo de 15 dias. Decorridos, sem manifestação, SUSPENDO
a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC. Remetam-se os
autos ao arquivo, observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional se iniciará, nos termos do § 4º do
art. 921, do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão (cód.61613). Int. - ADV: SUELI NEIDE HERNANDES (OAB 335894/SP),
JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP)
Processo 0008330-89.2021.8.26.0344 (processo principal 1015571-34.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Extinção - Daniela Secreti Prevedelo de Melo - - Espólio de Rodolfo Sferri Meneghello - Deldio de Souza Correia Junior Vistos, Manifestem-se os exequentes sobre o prosseguimento da ação, no prazo de 15 dias. Decorridos, sem manifestação,
SUSPENDO a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC.
Remetam-se os autos ao arquivo, observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional se iniciará, nos
termos do § 4º do art. 921, do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão (cód.61613). Int. - ADV: TAÍSE VENÂNCIA GAMA (OAB
10469/TO), JOSÉ CARLOS DUARTE (OAB 212975/SP)
Processo 1000372-06.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º