TJSP 03/02/2022 - Pág. 1639 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
1639
Processo 1003158-43.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jpp Importação e Exportação Ltda
- Manifeste-se a parte autora acerca do(s) AR(s) negativo(s) recebido(s). - ADV: ARTHUR DE PAULA ALVES BARBOSA (OAB
119515/MG)
Processo 1003166-54.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Savia Lidiane Gonçalves - Banco
Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 271/272- Defiro em favor da autora o levantamento das quantias depositadas a fls. 225
e 250, expedindo-se mandado de levantamento eletrônico, observando-se o Formulário de MLE- Mandado de Levantamento
Eletrônico juntado a fls. 272. Expedido o mandado de levantamento, dê-se vista à autora em prosseguimento. Intime-se. - ADV:
MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), FERNANDO JESUS GARCIA (OAB
225688/SP)
Processo 1003192-52.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.M.A. e outro - R.S.A. - Vistos.
Ao Ministério Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), MARCOS ANTONIO
PASTORI (OAB 381653/SP)
Processo 1003238-12.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Onivaldo
Zoppi - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 1383- Ciência às partes da manifestação do perito programando o início dos trabalhos
para o dia 24/02/2022, às 14:00 horas e requerendo que os assistentes técnicos comuniquem a participação com 05 dias de
antecedência, inclusive, para envio do link para a vídeo conferência. Após, aguarde-se a juntada do laudo pericial. Intimem-se.
- ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ALINE
FORNAZARI BUENO DE CAMARGO (OAB 253181/SP)
Processo 1003255-53.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.V.S.S. e outro A.M.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da carta precatória negativa. - ADV: EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/
SP), APARECIDO DO CARMO DE SOUZA (OAB 357094/SP)
Processo 1003366-27.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1003078-79.2021.8.26.0347) - Divórcio Litigioso - Tutela de
Urgência - F.A.S.N. - S.A.S.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze)
dias. Após, ao M.P. - ADV: LARISSA REINA MAGATON (OAB 406009/SP), ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP), MARCELO
EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), ANAILA AUGUSTA REINA LANGNOR (OAB 223277/SP)
Processo 1003431-56.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lia Mara de Mattos Covolo
Marques - BANCO FICSA S.A. - Vistos. Observo que, em consulta ao portal de custas, há depositado nesses autos principais
os valores de R$ 737,20 (depositado em 09/11/2020 por LIA MARA DE MATTOS COVOLO MARQUES) e R$ 13,27 (depositado
em 29/03/2021 por BANCO C6 CONSIGNADO S.A.), e que ambas são parcelas da conta judicial n° 4000111524795. Ante o
exposto, manifestem-se as partes. Intimem-se. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP)
Processo 1003464-12.2021.8.26.0347 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.F.A. - Vistos. Solicito à entidade de
classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar profissional para exercer as
funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima especificado(a), pelo seguinte motivo: ( ) ré(u) citada(o) por
Edital. ( ) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( ) ré(u) presa(o). (X) réu /interditando. (artigo 752, parágrafo 2º do CPC) Sem prejuízo,
à autora para que providencie o quanto requerido pelo M.P conforme decisão proferida a fls. 17. Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP)
Processo 1003518-80.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Marcos Antonio Bortolani - Vistos. Fls. 505- Mantenho a decisão proferida a fls. 498. Aguarde-se o cumprimento do
oficio expedido a fls. 501. Intimem-se. - ADV: RICARDO KADECAWA (OAB 263507/SP)
Processo 1003543-30.2018.8.26.0659 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - E.P. - S.P. - E.P. - Vistos. Considerando
o óbito da interditada e a escritura pública de inventário de fls. 219/221, defiro o quanto postulado às fls. 217/218 e 222,
liberando em favor da autora a quantia depositada à fl. 212, sendo de sua responsabilidade transferir a meação em favor
do herdeiro Evandro Prieto, expedindo-se o necessário (fl. 222). No mais, cumpra integralmente a sentença de fls. 187/190,
com a publicação dos editais nos termos do artigo 755, § 3º do CPC. Int. - ADV: CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP),
JEFFERSON JOSÉ CALARGA (OAB 306820/SP), CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI (OAB 208858/SP), DEBORA BUCH
PORTELA (OAB 166848/SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP), JAIR RODRIGUES NASCIMENTO (OAB
382087/SP)
Processo 1003567-19.2021.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOSÉLIA ASSUMÇÃO IZAC, registrado
civilmente como Joselia Assunção Izac - JOHNATAN DE PADUA ISAC, registrado civilmente como Johnatan de Padua Izac - DEYVID LEON IZAC, registrado civilmente como Deyvid Leon Izac - Vistos. Nos termos do art. 99, § 2º do CPC, no prazo de 10
(dez) dias, comprove a parte requerente Deyvid o preenchimento dos pressupostos da postulada gratuidade da justiça. Intimese. - ADV: BENJAMIN TIBURTINO (OAB 212897/SP)
Processo 1003625-22.2021.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Maisgas Comercio de Derivados de Petroleo Ltda - Vistos. Fls.
45/48- Esclareça a parte autora qual pesquisa pretende ser realizada para fins de obtenção do atual endereço da requerida.
Com a informação, proceda a Serventia. Intimem-se. - ADV: EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA (OAB 212236/SP)
Processo 1003732-66.2021.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1003758-64.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.M.C. - P.A.M.S. Vistos. Concedo ao requerido os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Homologo para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante do termo de audiência de fls. 62/63 (fls. 64/65), o qual contou com
a concordância do M.P. (fls. 68/69) bem como, a renúncia ao prazo recursal e, em consequência, julgo extinto o feito com
fundamento no art. 487, III, alínea “b” do C.P.C. Fixo honorários à patrona do autor (fls. 11/13) em conformidade com o Convênio
OAB/SP e DPE, expedindo-se a respectiva certidão de honorários. Sem custas, tendo em vista os benefícios da Justiça Gratuita.
Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente
sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. ADV: ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP), DENISE JUPI DE LIMA (OAB 455652/SP)
Processo 1003769-93.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Laurindo da Silva - Banco
Safra S/A - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, constante da
petição de fls. 167/170 e, em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no art. 487, III, alínea “b” do C.P.C. Estando
presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença
nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Na hipótese de
descumprimento da obrigação pactuada, bastará à parte requerer o prosseguimento em sede de cumprimento de sentença. P.I.
- ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º