TJSP 03/02/2022 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
1738
Processo 1003692-52.2019.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Nomeação - Luzia Marcia da Cruz - Vistos. Intime-se a autora
para cumprimento da determinação em 05 dias, sob pena de multa do art. 77, §1º do CPC. Intime-se. - ADV: RENATO FERRARI
(OAB 227925/SP)
Processo 1003856-80.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.F. - S.V.L. - R.O.F. - Vistos. Defiro a audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC. Providencie a Serventia data, informando
as partes por ato ordinatório. Intime-se. - ADV: EMERSON LEONARDO QUINTO (OAB 393646/SP), RAFAEL DA SILVA ARAUJO
(OAB 220687/SP), ANDRE HENRIQUE GUIMARÃES SILVA (OAB 285333/SP)
Processo 1003856-80.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.F.
- - S.V.L. - R.O.F. - Designada Audiência/Sessão de Conciliação/Mediação para o dia 30 de maio de 2022, às 16h00min, a
ser realizada nas dependências do CEJUSC-Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mauá-SP,
situado na Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47, Vila Noêmia, Mauá, SP. Conforme determinado pela Portaria n° 9.998/2021, para
o ingresso nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverá ser exibido: (1) Certificado de Vacina Covid-19
Digital-Conecte SUS; ou (2) comprovante impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação; ou (3) relatório
médico justificando o óbice à vacinação. O uso de máscara é obrigatório para maiores de 2 anos de idade. - ADV: ANDRE
HENRIQUE GUIMARÃES SILVA (OAB 285333/SP), RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), EMERSON LEONARDO
QUINTO (OAB 393646/SP)
Processo 1003960-38.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.Z.A. - P.B.S.Z.A. - Vistos. Defiro os
benefícios da gratuidade à requerida. Anote-se. No mais, sobre a contestação de fls. 30/33, manifeste-se o autor em réplica. P.
Int. - ADV: ALESSANDRA PROCIDIO DA SILVA (OAB 220841/SP), JULIO CESAR ROMINHO (OAB 394399/SP)
Processo 1004215-64.2019.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.S.M. - Vistos. Fls. 82: À réplica. No mais,
aguarde-se a realização da perícia. P. Int. - ADV: MARISA GALVANO (OAB 89805/SP)
Processo 1004270-15.2019.8.26.0348 - Sobrepartilha - Obrigações - D.A.M.L. - J.V.L. - Vistos. Cadastre-se a advogada
substabelecida no ESAJ para futuras intimações. Ciente do protocolo do ofício. Aguarde-se o cumprimento. Intime-se. - ADV:
NILDA DA SILVA MORGADO REIS (OAB 161795/SP), EDDY KLAUS GARCIA (OAB 434949/SP), FERNANDA RIBEIRO PIMENTA
VILELA (OAB 169258/SP)
Processo 1004744-49.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Oferta - P.A.S.S. - D.S. - Vistos. Diante da notícia de
desligamento do devedor de seu emprego, torno sem efeito a decisão que determinou a expedição do ofício. Caso já tenha sido
expedido e não enviado, recolha-se. Intime-se. - ADV: THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/SP), DANILO COSTA
LAIZ (OAB 346279/SP)
Processo 1005110-25.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.L.S.R.
- Vistos. Primeiramente, esclareça a exequente se pretende a conversão da execução para o rito da penhora. Intime-se. - ADV:
MARIA CRISTINA JUSTINO (OAB 352824/SP)
Processo 1005428-76.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Família - B.D.S.V. - “Diante da(s) certidão(ões)
negativa(s) do(a)(s) senhor(a)(s) Oficial(a)(s) de Justiça de fls. 173/175 e de fls. 177/179, manifeste-se a parte autora em termos
de prosseguimento.” - ADV: CLEUSA SANT ANNA (OAB 152161/SP)
Processo 1005547-32.2020.8.26.0348 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - W.A.A. - Ray Junior Pereira
Olatunji e outro - Vistos. Providencie a serventia o encaminhamento administrativo do ofício de fls. 102. P. Int. - ADV: CARLOS
EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP), SERGIO SIPERECK ELIAS (OAB 173570/SP)
Processo 1006431-95.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.P.A.
e outro - M.C.A. - Vistos. Noticiado o falecimento do devedor, digam os exequentes. Intime-se. - ADV: CAMILA CAMPANHA
DAMIANI (OAB 179825/SP), SONIA REGINA DE MORAIS PRATES (OAB 352318/SP)
Processo 1006602-23.2017.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.S.C. - Vistos. Fls.
61/62: Anote-se. Aguarde-se por 15 (quinze) dias eventual manifestação de interesse. Nada sendo requerido, tornem ao arquivo.
P. Int. - ADV: ALINE SANTOS GAMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21711/SP)
Processo 1006637-41.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.S. - Vistos. Fls. 31: Defiro. Cite-se nos endereços
fornecidos. Intime-se. - ADV: EVERALDO MARQUES DE SOUSA (OAB 231912/SP)
Processo 1006837-48.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.C.A. - R.S.O. Vistos. Defiro a gratuidade processual ao réu. Anote-se. Diga a autora em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: NEILA MARIA
ANDRADE DE PAULA SILVA (OAB 414444/SP), LILIAN OLIVEIRA DIAS (OAB 410862/SP), ADRIANA CRISTINA BEZERRA
LEME (OAB 388752/SP)
Processo 1007156-50.2020.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alessandra Uchoa Cavalcanti
- Em razão da implantação do Portal de Custas-Recolhimentos e Depósitos pelo TJSP, nos termos dos comunicados n. 474/2017
e 2047/2018, proceda o(a) advogado(a) da parte interessada o preenchimento do formulário MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais e junte
aos autos. Prazo: 5 (cinco) dias, conforme art. 218 do CPC. - ADV: JÉSSICA DIONYSIO CLEMENTE (OAB 433019/SP)
Processo 1007220-94.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.E.S. - Vistos. Nada a reconsiderar. O
destinatário da prova é o Juízo, e mais, a conclusão do laudo social não vincula o Juízo. Intime-se. - ADV: PRISCILA RIBEIRO
MONTEIRO (OAB 337324/SP)
Processo 1007362-30.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R. - - J.C.R. - A.S.S. - Vistos.
Antes de apreciar o pedido de suspensão do processo, cumpra-se fls. 63. Intime-se. - ADV: VIVIANE FRISTACHI DE SOUSA
(OAB 390857/SP), JONATHAN DA SILVA VIEIRA (OAB 393320/SP)
Processo 1007811-22.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.A.D. - Vistos. Fls. 50: Defiro.
Providencie a Serventia. Intime-se. - ADV: KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA AUGUSTO (OAB 303208/SP)
Processo 1007852-86.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - G.V.S.S. - Vistos. Reitere-se o oficio ao
IMESC. Cumpra-se com presteza. Intime-se. - ADV: ALINE ALEXANDRA CORREA (OAB 335900/SP)
Processo 1008427-60.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.G.N.F. - Vistos. Ofício expedido e assinado.
Providencie a Serventia o encaminhamento ao Conselho Tutelar. Intime-se. - ADV: ADRIANA CRISTINA BEZERRA LEME (OAB
388752/SP), LILIAN OLIVEIRA DIAS (OAB 410862/SP)
Processo 1008486-19.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.S.B.
- K.S.B. - Vistos. A execução já foi extinta, conforme sentença de fls. 272/273. Se em termos, arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: SONIA REGINA DE MORAIS PRATES (OAB 352318/SP), CLAUDINEI DA SILVA ANUNCIAÇÃO (OAB 304603/SP)
Processo 1008747-81.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - L.G.S.
- Vistos. Fls. 140: Aguarde-se, por ora, a intimação do executado. Cumpra a Serventia o §2º da decisão de fls. 125 com urgência.
Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA JUSTINO (OAB 352824/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º