TJSP 03/02/2022 - Pág. 2103 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
2103
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Cafelândia - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Apelante: Whanderson Fernandes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 215/399: dê-se ciência
ao INSS da petição e documentos apresentados pelo autor, facultada manifestação no prazo de 10 dias. Int. - Magistrado(a)
Antonio Moliterno - Advs: Demerson Fernandes da Silva (OAB: 286092/SP) - Alexandre Freitas dos Santos (OAB: 119743/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1002386-68.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Helder Fernandes
do Carmo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 169/170: ao patrono do autor, facultada manifestação
no prazo de 15 dias. Diante do óbito do obreiro, impõe-se a suspensão do processo até que seja concluída a habilitação dos
dependentes/sucessores. Intimem-se. - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Edinilda dos Santos Monteiro (OAB: 262986/
SP) - Alan Frederico Monteiro Barbosa (OAB: 336041/SP) - Vladimilson Bento da Silva (OAB: 123463/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1008186-19.2018.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Carlos - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Apelante: Leandro Donizete Fornaziero - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 164/166: ciência
às partes da resposta do ofício expedido. Faculto manifestação no prazo de 10 dias. Int. - Magistrado(a) Antonio Moliterno Advs: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953/SP) - Felipe de Souza Pinto (OAB: F/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 1018167-59.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Waldomiro Rodrigues Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 333/336 e 413/414: ao perito judicial. - Magistrado(a) Antonio Moliterno
- Advs: Antonio Jose de Arruda Reboucas (OAB: 24413/SP) - Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1055570-33.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jose Mateus Genu
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Diante da manifestação de fls. 157, do Dr. Luiz Carlos Ricciarelli, que
acolho, a vistoria determinada às fls. 102/104 deverá ser feita por perito diverso. Considerando que persiste a situação da
pandemia, agora com a nova variante, consulte-se, previamente, o Dr. ALFREDINO QUEIROZ MAZZARIOL, também da Divisão
de Perícias Acidentárias da Capital, se aceita realizar a diligência determinada. Com sua manifestação, voltem-me conclusos.
Cumpra-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP) - Veridiana
Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 2014314-48.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
Claudemir Pepedro dos Santos - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos, etc. Processe-se o recurso sem
o efeito “suspensivo ativo” pretendido pelo obreiro, que indefiro, mantida assim, e por ora, a r. decisão atacada. Intime-se o
agravado, para resposta. Int. SP, d.s. - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: 211908/SP) Juliana da Paz Stabile (OAB: 233447/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 2133800-61.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante:
Benedito Marques de Santana - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Como o processo onde proferida a
r. decisão agravada é físico, impõe-se a complementação das peças que instruem o presente agravo, para o adequado exame da
controvérsia. Assim, com fundamento no art. 932, par. único, do CPC, concedo prazo de 5 dias, sob pena de não conhecimento
do recurso, para que o agravante junte: cópias das contas de liquidação apresentadas pelas partes na etapa da execução, as
manifestações a respeito (aquiescência ao cálculo, etc), da decisão homologatória, do trânsito em julgado, da expedição do
precatório, do comprovante de depósito, da petição de diferenças e da manifestação da autarquia. Intimem-se. - Magistrado(a)
Antonio Moliterno - Advs: Anatole Magalhães Macedo Morandini (OAB: 298372/SP) - Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB:
202311/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
DESPACHO
Nº 1002622-97.2019.8.26.0445/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pindamonhangaba Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: José Glauco Marini Moraes - Vistos. Fls. 01/05: Intime-se a
parte contrária, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC. - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Solange Gomes Rosa (OAB:
233235/SP) (Procurador) - Adriana Daniela Júlio E Oliveira Belintani (OAB: 233049/SP) - Ligia Mara Cesar Costa Caloi (OAB:
244182/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1037566-51.2019.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargdo:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargte: Carla Maria de Melo Azevedo - Vistos. Fls. 01/04: Intime-se a parte
contrária, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC. - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/
SP) (Procurador) - Nilo da Cunha Jamardo Beiro (OAB: 108720/SP) - Jose Eymard Loguercio (OAB: 103250/SP) - Claudia
Caroline Nunes da Costa (OAB: 409694/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 2010603-35.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Wilson Araujo dos
Santos - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. I- Identificada a possibilidade de lesividade da decisão,
razoável a suspensão da decisão agravada até o julgamento do mérito do presente recurso (artigo 1019, I, do CPC). SolicitemPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º