Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 279 2133793-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510429-06.2018.8.26.0071; Assunto: IPTU/ Impost

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2416 Nacional do Seguro Social - Inss - Agravado: Raimundo Nonato Evangelista Viana - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AUTARQUIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APONTAMENTO DA EXISTÊNCIA DE ERRO NO CÁLCULO HOMOLOGADO COMPENSAÇÃO DE VALORES NO PERÍODO - NECESSIDADE DE ACOLHIMENTO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 672 73.2020.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Carlos Alberto Faria Júnior; Advogado: Jeronymo de Barros Zanandréa (OAB: 4204/ES); Advogado: Eduardo Marques Zanandré (OAB: 18811/ES); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP); Ficam as pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2010 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrida: LUCIANA LEANDRO DA SILVA - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos. Em 09/06/2021 (DJe 01/07/2021), o C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos Recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2103 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Cafelândia - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Whanderson Fernandes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 215/399: dê-se ciência ao INSS da petição e documentos apresentados pelo autor, facultada ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2018 que se observar a recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, que determinou o sobrestamento de todos os processos que versem sobre o seguinte tema: Fixação do termo inicial do auxílio-acidente, decorrente da cessação do auxíliodoença, na forma dos arts. 23 e 86, § 2º, da Lei n. 8.231/1991. (Tema 862 dos Re