TJSP 03/02/2022 - Pág. 2153 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
2153
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2022
Processo 0000562-62.2020.8.26.0372 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Thiago Santos de Andrade - Intimação do defensor, para que cumpra a determinação de fls. 289 - ADV: RODOLFO COUTINHO
DE SOUZA (OAB 423660/SP)
Processo 0000666-20.2021.8.26.0372 (processo principal 1002940-76.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Benedita Aparecida dos Santos Paes - Vistos. Fls. 91/92: Ante a concordância da
autora, HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fls. 84/86. Requisite-se eletronicamente o pagamento do débito junto à Egrégia
Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intime-se. - ADV: RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB
312670/SP), ELLEN SIMÕES PIRES (OAB 343717/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0000942-51.2021.8.26.0372 (processo principal 0001161-74.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Parcelamento do Solo - Neuza Maria Marques do Nascimento - - Osvaldo Geremias do Nascimento - Marcos Andre Castelo Vistos. Fls. 87/88: Ante os documentos apresentados, defiro os benefícios da gratuidade aos exequentes. Cumpra-se a decisão
de fls. 73/74. Intime-se. - ADV: DIEGO EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/SP), JÉSSICA DE SOUZA LEAL (OAB 374121/SP),
VALDEMIR ALVES DE BRITO (OAB 189699/SP)
Processo 0001176-33.2021.8.26.0372 (processo principal 1000435-44.2019.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Carmen Ines Rodrigues Leite Guedes - Vistos. Fl. 48: Ante os motivos expostos
pela patrona da exequente, defiro nova expedição de ofício ao CEAB-DJ para que junte aos autos o CNIS completo com todos
os salários de contribuição do Sr. Osmir Aparecido Leite Guedes, viabilizando a conferência da RMI do benefício implantado.
Intime-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB
318500/SP), RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO (OAB 407659/SP)
Processo 0001373-22.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.C. - C.S.C. - Vistos. Oficie-se ao Juízo
Deprecado, com urgência, solicitando a devolução da carta precatória devidamente cumprida, ou informações sobre o seu
cumprimento. Int. - ADV: JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP), VALDINEI DA SILVA (OAB 373605/SP)
Processo 0001397-16.2021.8.26.0372 (processo principal 1001829-52.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Sandra Aparecida Canesin Quitzau - - Sidnei Jose Quitzau - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE MOR - Vistos. Fls. 224/225: Sobre o novo demonstrativo de atualização do débito apresentado pela exequente, em
10 dias. Intime-se. - ADV: LETÍCIA PAGOTTO PIOVESANI JULIO (OAB 208787/SP), JOSÉ LUIS DE ANDRADE (OAB 436652/
SP), CATIA ARAUJO SOUSA MISAILIDIS (OAB 142438/SP), LUCCAS RODRIGO GARCIA (OAB 382194/SP), MARIO CEZAR
FRANCO JUNIOR (OAB 348462/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 0001684-76.2021.8.26.0372 (processo principal 1001190-73.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Josias Silva Santos - Vistos. Fls. 142/143: Os honorários advocatícios foram fixados
pela instância superior em 15% sobre o valor da condenação (fl. 64). Intime-se a autarquia para que apresente o cálculo de
liquidação das parcelas atrasadas devidas ao exequente, em 30 dias. Intime-se. - ADV: IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB
363574/SP), APARECIDO GOMES DA SILVA (OAB 110058/SP)
Processo 0001742-79.2021.8.26.0372 (processo principal 1002875-18.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - Iesp - Carina Jorand - Recolher custas de publicação do
edital no valor de R$274,68. (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9) - ADV:
ONDINA ELISA DE FARIA MACHADO (OAB 389731/SP), LUIZ ALVES CAMPOS (OAB 384075/SP)
Processo 0001788-68.2021.8.26.0372 (processo principal 0001268-26.2012.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Roque Donizetti Lopes - Vistos. Intime-se o executado para que apresente
o cálculo de liquidação das parcelas atrasadas devidas ao exequente, em 30 dias. Intime-se. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI
(OAB 167526/SP), ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP)
Processo 0001868-32.2021.8.26.0372 (processo principal 0005312-20.2014.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Roque Alves de Oliveira - Vistos. Fl. 176: Ante a concordância
da autarquia, HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fls. 03/05. Requisite-se eletronicamente o pagamento do débito junto à
Egrégia Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intime-se. - ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/
SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP)
Processo 0002116-95.2021.8.26.0372 (processo principal 0002914-03.2014.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Osvaldo Galego Silva - Vistos. Fl. 75: Ante a concordância da
autarquia, HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fls. 03/06. Requisite-se eletronicamente o pagamento do débito junto à
Egrégia Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO
(OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP)
Processo 0002826-28.2015.8.26.0372 - Ação de Exigir Contas - Associação - Monte Mor Country Clube - Davi Leandro dos
Santos - - Nelson Aparecido Baptista - - GLACIELE SEVERINO DOS SANTOS - - RENILZA FRANCISCA LISBOA MARIANI e
outro - Vistos. Fls. 284/318: Ciente. Concedo o prazo de cinco dias para a juntada de procuração. Fls. 281/282: Indefiro o pedido
de nova vista fora de cartório, tendo em vista o longo prazo em que permaneceram em poder da causídica, de abril//2021 até dia
25/01/2022. No entanto, fica permitida a extração de cópias mediante retirada por meio de carga rápida. Int..(REPUBLICADO)
- ADV: LAURO GUEDES PINTO FILHO (OAB 241536/SP), CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP), RICARDO LUÍS
PRESTA (OAB 168622/SP), DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES (OAB
354268/SP)
Processo 0003041-38.2014.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.S. - J.R. - Vistos. Nada mais
havendo a prover, arquivem-se os autos. Int..(REPUBLICADO) - ADV: DANIEL GIATTI ASSIS (OAB 199338/SP), BRUNO
HENRIQUE FERRI (OAB 301044/SP)
Processo 0003540-61.2010.8.26.0372 (372.01.2010.003540) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.N.G. - - L.E.N.G. - E.G.
- ORDEM Nº 651/10 Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Após, vista ao Ministério Público.
Int.. (REPUBLICADO) - ADV: ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP), ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB
116301/SP)
Processo 0003687-68.2002.8.26.0372 (372.01.2002.003687) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º