TJSP 03/02/2022 - Pág. 2612 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
2612
Processo 1002487-07.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. In albis, ao arquivo. - ADV: GRAZIELA GUELERI
MATTOS ROMANINI (OAB 252446/SP)
Processo 1002496-66.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. In albis, ao arquivo. - ADV: GRAZIELA GUELERI
MATTOS ROMANINI (OAB 252446/SP)
Processo 1002506-13.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. In albis, ao arquivo. - ADV: GRAZIELA GUELERI
MATTOS ROMANINI (OAB 252446/SP)
Processo 1002527-86.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. In albis, ao arquivo. - ADV: GRAZIELA GUELERI
MATTOS ROMANINI (OAB 252446/SP)
Processo 1002529-56.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. In albis, ao arquivo. - ADV: GRAZIELA GUELERI
MATTOS ROMANINI (OAB 252446/SP)
Processo 1002543-40.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. In albis, ao arquivo. - ADV: GRAZIELA GUELERI
MATTOS ROMANINI (OAB 252446/SP)
Processo 1002565-98.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. In albis, ao arquivo. - ADV: LEONARDO ANTONIO
JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1002569-38.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. In albis, ao arquivo. - ADV: LEONARDO ANTONIO
JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1002573-75.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. In albis, ao arquivo. - ADV: LEONARDO ANTONIO
JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1002581-52.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. In albis, ao arquivo. - ADV: LEONARDO ANTONIO
JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1002585-89.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. In albis, ao arquivo. - ADV: LEONARDO ANTONIO
JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1002587-59.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. In albis, ao arquivo. - ADV: LEONARDO ANTONIO
JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1002601-14.2019.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. In albis, ao arquivo. - ADV: LEONARDO ANTONIO
JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1002602-28.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. In albis, ao arquivo. - ADV: LEONARDO ANTONIO
JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1002612-72.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. In albis, ao arquivo. - ADV: LEONARDO ANTONIO
JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1002674-15.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Cicero Rodrigues de Barros
- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL
- Fl(s) 120: Manifestem-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias sobre os honorários periciais. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO
MELO (OAB 189779/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1003060-45.2021.8.26.0416 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.O.A.
- - J.P.O.A. - - E.O.O. - C.A. - Vistos. Fls. 69/72: manifeste-se a exequente, em 05 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público.
Int. - ADV: JULIANA PICOLOTTE (OAB 372050/SP), ANA LAURA BENETTI FIGUEIREDO (OAB 431391/SP)
Processo 1003318-55.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE PAULICÉIA - Manifeste-se o
exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. In albis, ao arquivo. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO
VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1003320-25.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE PAULICÉIA - Manifeste-se o
exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. In albis, ao arquivo. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO
VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1003424-17.2021.8.26.0416 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.Q.S.S. - Vistos. Em que pesem as alegações
de fls. 39/40, entendo que nesta fase judicial não cabe ao Juízo tecer qualquer decisão a respeito. É que com a prolação da
sentença ocorre o exaurimento de sua função jurisdicional, não sendo permitindo ao juiz inovar no processo a não ser para
corrigir inexatidão material ou corrigir erro de cálculo constante da sentença (artigo 494 do CPC), o que não é a hipótese dos
autos. Cumpra-se, pois, a sentença proferida as fls. 33. Intime-se. - ADV: JESSICA LARISSA BUENO PRESTES (OAB 409817/
SP)
Processo 1500027-52.2018.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO
DIAS CRUZ LOPEZ - Vistos. Aguarde-se, em fila própria, a comunicação pelo Juízo da execução acerca do ajuizamento da
execução da multa penal. Com a comunicação nos autos, proceda a z. Serventia as anotações junto ao histórico de partes, bem
como as devidas movimentações. Int. - ADV: ELIENAI NOGUEIRA DA SILVA (OAB 394301/SP)
Processo 1500044-89.2022.8.26.0416 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS FELIPE
DA SILVA MELO CAPELLA - - VITOR VINICIUS PEREIRA DA SILVA - Notifiquem-se os acusados para oferecerem defesa
preliminar no prazo de dez (10) dias, nos termos do artigo 55, da Lei 11.343/2006, com expedição de carta precatória, se
necessário. Transcorrido o prazo legal para apresentação da defesa prévia, providencie-se a serventia a indicação de defensor
aos acusados que, desde já, fica nomeado, possibilitando-lhe vista dos autos para apresentação da defesa no prazo de 10 (dez)
dias. Consigno que não deverão ser arroladas testemunhas de antecedentes, as quais não influem no deslinde do mérito, sob
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