Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2510 instalação de calhas pluviais no muro divisório. Requer a tutela de urgência, tendo em vista a possibilidade de surgimento de infiltrações no local, caso a obra não seja realizada. Pois bem. Não havendo prova documental do alegado na inicial, mas tão somente prints de conversas em redes sociais, on

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2612 Processo 1002487-07.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. In albis, ao arquivo. - ADV: GRAZIELA GUELERI MATTOS ROMANINI (OAB 252446/SP) Processo 1002496-66.2021.8.26.0416 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3489 Processo 1000212-85.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Geni Arbid Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Manifeste(m)-se o(s) Requerente(es), em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3491 CAETANO (OAB 421193/SP), JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/SP) Processo 1500190-61.2020.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - MAYKON ROBERT DE LIMA Vistos. Pelo que se depreende dos autos, a denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, pois dela consta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3921 da Portaria 02/2009 para ciência. Advirto os organizadores do evento que deverão tomar todas as medidas necessárias para a segurança das pessoas que adentrarem ao recinto. Comunique-se ainda ao Conselho Tutelar e Polícia Militar de Panorama, para que seja efetuada a necessária fiscalização, visando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3116 Processo 1002674-15.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Cicero Rodrigues de Barros - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido às fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3139 Processo 1001581-17.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Célia Ferreira Dourado Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - Vistos. Fls. 126: Indefiro, tendo em vista Decisão de fls. 123, que já arbitrou os honorários perici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2210 O cumprimento da sentença efetuar-se-á perante: II- o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição Desse modo, havendo mais de uma vara nesta comarca de Panorama, recomendável o trâmite da segunda ação perante o mesmo juízo da ação de conhecimento. Sobre a matéria trago à colação come

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3615 Oliveira - Vistos. Fl(s). 100/122 e 124/131: Dê-se ciência. Anote-se. No mais, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 35/38, requerendo do expert nomeado a apresentação do competente laudo pericial. Intime-se. - ADV: CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP) Processo 1002303-22.2019.8.26.0416 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3591 Intime-se para recolher as custas no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ) Processo 1001835-87.2021.8.26.0416 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eduarda Santiago C