TJSP 03/02/2022 - Pág. 3314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
3314
Vila Dacqua - Delomo & Monteiro Administração de Condomínios Ltda - Manifeste-se o requerente sobre a contestação
apresentada (fls. 150/158). - ADV: DENILSON DE SOUZA RAMOS DA SILVA (OAB 398740/SP), CLAUDIA DE ALCANTARA
PERES (OAB 115101/SP)
Processo 1002440-62.2021.8.26.0471 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - P.A.C. - Fls. 37:
Manifeste-se a parte autora. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1002479-59.2021.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.F. - Ciência da certidão de fls.
27. Fornecer e-mail para envio do link de acesso à Audiência Virtual. - ADV: JOSE FELIX ROCCO (OAB 107599/SP)
Processo 1002510-79.2021.8.26.0471 - Monitória - Cheque - Anderson Mendes Reverte - Vistos. O exame da prova escrita
evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder
ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes
a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de
cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado
no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de
qualquer formalidade. Expeça-se carta postal ou mandado para citação e intimação. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA MORAES
BARROS (OAB 336936/SP)
Processo 1002556-68.2021.8.26.0471 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Maria Aparecida Ferreira Jardim Leme Recebo a petição de fls. 39 como aditamento à inicial, para alterar o pedido como sendo REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Procedase a necessária alteração de classe. Observando o disposto no Provimento Conjunto n. 32/2020, manifeste-se a parte autora
sobre sua opção pelo procedimento do “Juízo 100% Digital” (que implica a prática de atos processuais exclusivamente por meio
eletrônico e remoto), informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de
05 (cinco) dias úteis. Designo audiência de tentativa de conciliação porvideoconferência,para odia 15 de março de 2022, às 10
horas. CITE-SE E INTIME-SE a parte Ré para que manifeste, caso queira, concordância com a adoção do procedimento do “Juízo
100% Digital”, nos termos do Provimento Conjunto n. 32/2020, informando seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel
e de seu advogado, bem como, para, no prazo de 15 dias úteis, apresentar contestação, que será contado a partir da realização
da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial. Observe-se que no dia e horário agendados, todas as partes e advogados deverão ingressar na audiência virtual com uso
do aplicativo Microsoft Teams, pelo link de acesso à reunião encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador
ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto. Oportuno ressaltar que, excepcionalmente, mediante
requerimento ao juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em
audiência por videoconferência, as quais deverão apresentar, obrigatoriamente, para ingresso no Fórum, comprovante de
vacinação contra a Covid-19 ou atestado médico justificando o impedimento à imunização. As partes serão intimadas na pessoa
de seus respectivos advogados, nos termos do art. 334,§ 3º do CPC. Em caso de dúvidas, de como participar de uma audiência
virtual acesse o link http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590097 872466.
Intime-se. - ADV: FABIANA DA SILVA MILACENO BELLON (OAB 340411/SP)
Processo 1002629-40.2021.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002743-79.2021.8.26.0082 - 2ª Vara) - Ilma
Alves Venancio - Manifeste-se a requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 12 (mandado cumprido negativo). ADV: ANGELA MARIA DO NASCIMENTO (OAB 419296/SP)
Processo 1002682-21.2021.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.A.C. - Diante dos
documentos apresentados, defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Anote-se. Nos termos da manifestação do Ministério
Público, defiro o pedido de tutela de urgência para regulamentar provisoriamente as visitas do autor em face do filho menor
C.E.S.C, nascido aos 13/04/2018, em finais de semana alternados, iniciando-se no sábado às 10h, com retirada do filho no lar
materno e devolução, no mesmo lugar, até às 20h do domingo. Observando o disposto no Provimento Conjunto n. 32/2020,
manifeste-se a parte autora sobre sua opção pelo procedimento do “Juízo 100% Digital” (que implica a prática de atos processuais
exclusivamente por meio eletrônico e remoto), informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu
advogado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Designo audiência de tentativa de conciliação porvideoconferência,para odia 23 de
fevereiro de 2022, às 9 horas. CITE-SE E INTIME-SE a parte Ré para que manifeste, caso queira, concordância com a adoção
do procedimento do “Juízo 100% Digital”, nos termos do Provimento Conjunto n. 32/2020, informando seu endereço eletrônico
e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, bem como, para, no prazo de 15 dias úteis, apresentar contestação, que
será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. Observe-se que no dia e horário agendados, todas as partes e advogados deverão
ingressar na audiência virtual com uso do aplicativo Microsoft Teams, pelo link de acesso à reunião encaminhado ao e-mail,
com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto. Oportuno
ressaltar que, excepcionalmente, mediante requerimento ao juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para
participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência, as quais deverão apresentar, obrigatoriamente,
para ingresso no Fórum, comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou atestado médico justificando o impedimento à
imunização. As partes serão intimadas na pessoa de seus respectivos advogados, nos termos do art. 334,§ 3º do CPC. Em caso
de dúvidas, de como participar de uma audiência virtual acesse o link http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/
ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590097 872466. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como MANDADO. Cumpra-se na
forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: ARIANA PAULA DA SILVA (OAB 382681/SP)
Processo 3002600-34.2013.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Tarcila
Valini da Rosa - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida. Decorrido, manifeste-se. Intime-se. ADV: YRAMAIA APARECIDA F BALESTRIM RODRIGUES (OAB 195270/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0078/2022
Processo 0000907-85.2021.8.26.0471 (processo principal 1000156-52.2019.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Neide Mendes de Oliveira - Vistos. Expeça-se Alvará para levantamento
da quantia principal e dos honorários de sucumbência. Intime-se a parte requerente por carta, sobre a disponibilidade de
seu crédito, devendo entrar em contato com seu patrono para o recebimento e outros esclarecimentos que porventura sejam
necessários. Com a confirmação do pagamento, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES DE
MORAES (OAB 294511/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º