TJSP 04/02/2022 - Pág. 1000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
1000
nome da parte executada (sistemas Renajud e Arisp). Oportunamente, proceda-se como delineado na decisão de fl. 14, parte
final [em relação a veículo, se apontado, avaliação por tabela de preço médio de mercado]. Int. - ADV: ALBERTO MANON
PACHECO DE ALMEIDA PRADO (OAB 334104/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), RAFAEL GUIMARÃES
MONTEIRO (OAB 423286/SP)
Processo 1001643-45.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Angela de Fatima Franchi
- Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito. Intime-se. - ADV: LUCIANO CESAR CARINHATO (OAB
143894/SP)
Processo 1006827-45.2021.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - O.P.A.B. E.D.P.M.E. - Vistos. Proposta de fls. 32/33: manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: CASSIO FEDATO SANTIL (OAB 212722/
SP), BIANCA SALMAZO RISSO (OAB 325356/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0098/2022
Processo 0001063-95.2021.8.26.0302 (apensado ao processo 1000946-29.2017.8.26.0302) (processo principal 100094629.2017.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.V.S. - R.A.S. - Mandado de
Levantamento Eletrônico, em favor da parte exequente, expedido e encaminhado para assinatura do MM. Juiz de Direito. Assim
que por ele assinado será encaminhado à instituição bancária, na forma como requerido (crédito em conta). - ADV: ROGERIO
RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP), RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP), LEONARDO VINICIUS
POLLI FERREIRA (OAB 258195/SP)
Processo 1000774-19.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Elaine
Aparecida de Oliveira Leonel - Autos aguardando providencias do requerente em termos de prosseguimento. Prazo cinco dias. ADV: LARISSA ROSCANI BESSELER (OAB 383967/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0099/2022
Processo 0001525-86.2020.8.26.0302 (apensado ao processo 1005348-85.2019.8.26.0302) (processo principal 100534885.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Everaldo Pirágine - Vistos. Fls. 133:
suspendo o andamento da execução por um ano (suspenso também o prazo de prescrição). Após, não havendo indicação de
bens penhoráveis, nem manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, inc. III, § 1º e 2º, do
Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCUS PIRAGINE (OAB 335877/SP)
Processo 0003870-93.2018.8.26.0302 (apensado ao processo 1006390-77.2016.8.26.0302) (processo principal 100639077.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Bradesco Cartões S.A. Vistos. Conheço dos embargos declaratórios opostos às fls. 74/79, presentes os requisitos para sua interposição, em especial a
tempestividade. Entretanto, nego-lhes provimento, uma vez que não há a contradição apontada na decisão de fls. 71/72. Houve
abordagem da situação jurídica existente de forma fundamentada, sendo entendimento deste juízo em situações análogas,
observadas as disposições insertas no art. 93, inc. IX, da Constituição Federal. O tempo decorrido do último acesso não é, por
si só, determinante para realização de nova pesquisa e não há nenhum indício de melhora da situação econômica da parte
executada a justificar solução diversa. O que tem ocorrido, como ressaltado, é o agravamento da crise financeira em razão de
medidas de controle, prevenção e controle do coronavírus/covid-19. A matéria é de ordem pública, e pode ser analisada de ofício
de pelo juiz. Assente-se que Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que
se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548,
94/1.167, 103/1.210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a
sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição
do ato decisório (RTJ 158/264, 158/689, 158/993). Por conseguinte, acaso mantida a discordância, diante do nítido caráter
infringente demonstrado, deverá ser perseguida perante o E. Tribunal de Justiça a alteração do decisum, por meio do recurso
adequado. Int. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 0004130-39.2019.8.26.0302 (apensado ao processo 1001955-94.2015.8.26.0302) (processo principal 100195594.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Neusa Agostinho Borsetto - Empreiteira
Fernandes & Silva Ltda Me - - Ademar Pereira da Silva - Autos aguardando manifestação da parte exequente em termos
de prosseguimento do feito. - ADV: GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 336961/SP), PAULO RODRIGO PALEARI (OAB
330156/SP), ANTONIO MARCOS ORSELLI (OAB 302446/SP)
Processo 1004427-05.2014.8.26.0302/01 - Precatório - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Jose
Alexandre Zapatero - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Autos aguardando manifestação da parte exequente em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB
258788/SP), MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/
SP)
Processo 1005173-91.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Izilda Aparecida Castilho Nadalet
- Autos aguardando providências pela parte requerente, decorrido o prazo de sobrestamento do feito. - ADV: JOSE APARECIDO
CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP)
Processo 1005712-33.2014.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - REGINA
APARECIDA ROSSI SUFREDINI e outros - Banco do Brasil S/A - 1- Alvará de levantamento de valores, em favor da parte
exequente, expedido e encaminhado via e-mail à instituição bancária para processamento. 2 - Mandado de Levantamento
Eletrônico, em favor da parte exequente, expedido e encaminhado para assinatura do MM. Juiz de Direito. Assim que por ele
assinado será encaminhado à instituição bancária, na forma como requerido (crédito em conta). - ADV: ANTONIO AMOROSO
NETO (OAB 260083/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), LUIZ HENRIQUE SPILARI (OAB
168150/SP)
Processo 1005895-57.2021.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Isabela Mendonça - Benedito
de Almeida Prado Bettini - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado, sendo que os autos serão remetidos ao arquivo após
trinta dias, na forma do Comunicado CG nº 1789/2017. Conforme art. 1286 das NSCGJ, § 2º, eventual cumprimento de sentença
deverá ser pleiteado digitalmente, código 156. - ADV: LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB 148457/SP), ALEXANDRE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º